13/06/14 – 243ª Reunião Plenária Ordinária – COFFITO – CURITIBA

 11/06/14 – 89ª Reunião da Mesa Diretora do CNS-Ministério da Saúde

COFFITO prestigia posse da Direção de Extensão do CEFID-UDESC

Na sexta-feira, 6, o COFFITO, por meio do diretor-secretário, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, participou da posse do presidente do CREFITO-10, Dr. Sandroval Torres, como Diretor de Extensão do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da Universidade do Estado de Santa Catarina – CEFID-UDESC, em Florianópolis, SC.  Em discurso, o diretor-secretário parabenizou a conquista: “A UDESC é reconhecida nacionalmente pela qualidade de seu ensino. Quero desejar sucesso à nova gestão e, enquanto representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, dizer que nos preocupamos com a formação profissional dos acadêmicos e asseveramos nosso apoio a esta Instituição de Ensino Superior, a exemplo do que ocorreu em 2012, quando o COFFITO, o CREFITO-10 e a UDESC firmaram parceria para proporcionar um curso de EAD em Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF). Conhecemos e admiramos o trabalho do Professor Sandroval Torres no Sistema, por isso manifestamos publicamente nosso orgulho e desejamos a toda equipe pleno sucesso”, ressaltou. COFFITO prestigia posse da Direção de Extensão do CEFID-UDESC

Na sexta-feira, 6, o COFFITO, por meio do diretor-secretário, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, participou da posse do presidente do CREFITO-10, Dr. Sandroval Torres, como Diretor de Extensão do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da Universidade do Estado de Santa Catarina – CEFID-UDESC, em Florianópolis, SC.  Em discurso, o diretor-secretário parabenizou a conquista: “A UDESC é reconhecida nacionalmente pela qualidade de seu ensino. Quero desejar sucesso à nova gestão e, enquanto representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, dizer que nos preocupamos com a formação profissional dos acadêmicos e asseveramos nosso apoio a esta Instituição de Ensino Superior, a exemplo do que ocorreu em 2012, quando o COFFITO, o CREFITO-10 e a UDESC firmaram parceria para proporcionar um curso de EAD em Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF). Conhecemos e admiramos o trabalho do Professor Sandroval Torres no Sistema, por isso manifestamos publicamente nosso orgulho e desejamos a toda equipe pleno sucesso”, ressaltou. 

COFFITO participa de posse do CREFITO-6 e do II Fórum de Defesa das Prerrogativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

O COFFITO participou, na última sexta-feira, 6, do II Fórum de Defesa das Prerrogativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e da Solenidade de Diplomação do Colegiado (gestão 2014-2018) do CREFITO-6, em Fortaleza, Ceará. Na ocasião, houve homenagem ao colegiado do COFFITO, ao presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, à vice-presidente, Dra. Luziana Maranhão, e à Comissão de Desmembramento, composta pelos conselheiros: Dra. Elineth da Conceição da S. Braga, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima e Dr. Willen Heil e Silva, responsáveis pelo estudo da criação do CREFITO-14, no Piauí.

II Fórum de Defesa das Prerrogativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

A programação do II Fórum de Defesa das Prerrogativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional contou com painel sobre Saúde Funcional, apresentado pela Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, e oficinas sobre a formação ético-profissional, normatização e legislação, e ações de fortalecimento para o Sistema COFFITO-CREFITOs. Ao final do evento, as deliberações serviram de base para construção de Carta do II Fórum ao COFFITO.

Posse do novo colegiado do CREFITO-6

“O colegiado do CREFITO-6, em sua última gestão, trabalhou, nos estados do Ceará e Piauí, em prol da saúde da população, sediando importantes congressos, revivendo a memória das profissões e servindo de exemplo ao País, por meio da fiscalização contínua e itinerante. A aprovação de aproximadamente 80% do eleitorado demonstrou essa confiança. Saibam os senhores que para o COFFITO é motivo de muito orgulho poder trabalhar ao lado de pessoas e de profissionais como vocês”, discursou o presidente do COFFITO, durante a cerimônia de posse do colegiado.

A nova diretoria passa a ser composta por: Dr. Ricardo Lotif Araújo; Dra. Luzianne Feijó Alexandre Paiva; Dra. Érika Marques Nobre; e Dr. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho. Os conselheiros efetivos são: Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil; Dra. Ana Lívia Cartaxo Bandeira Melo Ribeiro; Dra. Arismênia Maria Almeida Lima; Dra. Mylza Carvalho Rosado de Oliveira; e Dr. Paulo Henrique Palácio Duarte Fernandes. Os suplentes de conselheiros são: Dr. Alessandro Adamo Gonçalves Oliveira; Dra. Ana Karine Castelo Branco de Paula; Dr. Edyr Marcelo Costa Hermeto; Dr. Guilherme Pinheiro Ferreira da Silva; Dr. Josivanio Silva de Souza; Dra. Lucíola Kelly de Moraes Coêlho; Dra. Myrla Soares Aguiar; Dra. Naiza do Nascimento Ferreira; e Dra. Sheryda Macedo Batista Veloso.

COFFITO estende prazo para adesão ao Refis

O COFFITO publicou, nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União,  a Portaria nº 409,  que prorroga por mais 120 dias o prazo para adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (Refis) no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOs. O sucesso da ação, o pedido dos Regionais e a adesão dos profissionais fizeram com que o Conselho estendesse o prazo, visando, assim, oferecer aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais uma nova chance de regularização.

Refis

Em março deste ano, o COFFITO publicou a Resolução COFFITO nº 440/2014, que instituiu a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (Refis), no âmbito do Sistema. Tendo como base a Lei Federal nº 12.514/2011, que no § 2º do artigo 6º atribuiu aos Conselhos Federais a competência para estabelecer as regras de recuperação de créditos e isenções tributárias, o COFFITO ofereceu aos profissionais a oportunidade de regularização, com opções mais favoráveis.

De acordo com a resolução, podem aderir ao Refis as dívidas superiores a dois anos de atraso e que não ultrapassem o valor de R$5 mil. Para facilitar, o valor poderá ser pago em até 12 parcelas mensais, com valor mínimo de R$92,50. Ainda, entre os benefícios, por meio desta política, não serão cobrados juros e correção monetária.

Portaria n° 409, de 6 de junho de 2014

PRORROGA a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA (REFIS) no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOs, ad referendum do Plenário do COFFITO.

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, e segundo a norma do inciso XXV do art. 11 da Resolução COFFITO nº 413/2012;

Considerando o desempenho apurado pelos Conselhos Regionais em face da medida inédita de recuperação de crédito e o atual estoque da dívida ativa decorrente de inadimplemento, por parte dos profissionais, de suas obrigações tributárias devidas ao Sistema COFFITO-CREFITOs;

Considerando que a Lei Federal nº 12.514/2011, em seu artigo 6º, parágrafo 2º, atribuiu aos Conselhos Federais a competência para estabelecer as regras de recuperação de créditos e isenções tributárias;

Considerando que a eficiência na arrecadação tributária decorre de maiores e melhores condições oferecidas ao contribuinte que deva se adequar aos custos da operação jurídica necessária para o executivo fiscal; e

Considerando que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é o órgão competente para a arrecadação no Sistema COFFITO-CREFITOs e tendo havido manifestação formal de todos os CREFITOs quanto à necessidade de se prorrogar a presente política de recuperação de crédito;

RESOLVE:

Artigo 1º Fica prorrogado, ad referendum do Plenário do COFFITO, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo para adesão ao REFIS, estabelecido na Resolução COFFITO nº 440/2014, publicada no DOU de 17 de março de 2014 (Seção 1, pág. 114), a contar da data de 11 de maio de 2014, sendo que os atos de parcelamento e refinanciamento praticados desde a referida data ficarão convalidados por força da presente Portaria.

Artigo 2° Os casos omissos serão deliberados pelo Plenário do COFFITO.

Artigo 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto Mattar Cepeda

Presidente do COFFITO

 07/06/14 – I Fórum Político da Terapia Ocupacional no Estado do Maranhão – São Luís/MA

Presidente do COFFITO participa de encontro para discussão de materiais institucionais da Terapia Ocupacional

O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, participou na última quinta-feira, 5, de reunião com o CREFITO-11 para tratar da confecção de material educativo de divulgação da Terapia Ocupacional. Durante o encontro, o Regional, por meio da Comissão de Ampliação do Acesso à Terapia Ocupacional no Distrito Federal e em Goiás, com apoio do Conselho Federal e junto a um grupo de terapeutas ocupacionais, discutiu estratégias para difundir a profissão na sociedade e nos órgãos públicos, salientando sua atuação e inserção nas políticas públicas. “Precisamos, sempre, lutar pelas nossas profissões. O trabalho que o CREFITO-11 está realizando parte dessa premissa e, além de importante à Terapia Ocupacional, é de extrema relevância para a população”, completou o presidente do COFFITO.

O material, que possivelmente será lançado em comemoração ao dia 13 de outubro, dia das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ainda não está concluído e poderá passar por alterações.  Para o presidente do CREFITO-11, Dr. Bruno Fernandes, a realização deste fôlder visa proporcionar à sociedade o conhecimento dos serviços realizados pelo terapeuta ocupacional e, assim, oportunizar à população o acesso ao atendimento especializado que prioriza o retorno às atividades cotidianas.

Participaram desta reunião a fisioterapeuta Patrícia Brum Pacheco; e os terapeutas ocupacionais Amália Moreira, Ana Cláudia Oliveira, Ana Rita Costa, Andrea Galassi, Daniela Rodrigues, Julie Rocha, Lizia Silva, Pedro de Almeida, Vaneide Teixeira e Wagner dos Santos.

 06/06/14 – Posse: Colegiado CREFITO-6 – FORTALEZA

 06/06/14 – Solenidade de Posse do Diretor da CEFID/UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC