COFFITO busca maior inserção de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no SUS

De Norte a Sul do Brasil, gestores públicos municipais avaliaram a inserção de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Participantes do 38° Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que começou em Belo Horizonte no último domingo (15/6) e termina nesta quarta (18), destacaram a importância desses profissionais na saúde pública.

Durante os quatro dias de evento, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) ouviu os gestores de diversas partes do país. Inclusive, o presidente do Conasems, Hisham Hamida, visitou o estande da autarquia montado no local do congresso. “Fizemos um trabalho de promoção à saúde, da lógica multiprofissional e interdisciplinar. Precisamos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos 5.570 municípios brasileiros. E contamos com o COFFITO para chegarmos a todas as regiões do país”, destacou.

Secretário estadual de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti afirmou que “fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são trabalhadores essenciais de Saúde em diversos setores, como na atenção primária, hospitalar, de reabilitação”. Ele acrescentou que discutir políticas públicas com o COFFITO é fundamental para o fortalecimento do SUS.

Gestores municipais

A secretária municipal de Saúde de Recife, Luciana Albuquerque, compartilhou as iniciativas da capital pernambucana que garantem o acesso a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “Inauguramos quatro núcleos de desenvolvimento, com centros de TEA [de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista]. Além disso, temos fortalecido a Fisioterapia e Terapia Ocupacional em nossa política de saúde mental, com serviço integrado, que valoriza esses profissionais”, disse.

“Este é o maior congresso de saúde pública do Brasil. Aqui nós trocamos experiências, informações, principalmente para podermos ampliar serviços. Em Porto Alegre, colocamos equipes multiprofissionais, nas quais os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais são de fundamental importância”, defendeu Fernando Ritter, gestor de Saúde da capital gaúcha, que sediará a próxima edição do Congresso do Conasems.

Para a secretária municipal de Saúde de Taboleiro Grande (RN), Márcia Daianne, a cidade precisa de profissionais tanto da Fisioterapia como da Terapia Ocupacional. Neste último caso, ela lembrou que há uma demanda específica para terapeutas ocupacionais, especialmente por conta das crianças atípicas. “A nossa sorte é que contamos com o CER [Centro Especializado de Reabilitação], para onde encaminhamos essas crianças”, comentou.

Já o secretário municipal de Saúde de Toritama (PE), Júnior Mariano, incentivou os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a se capacitarem para aprimorar o manejo clínico e a qualidade dos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no SUS. “O terapeuta ocupacional e o fisioterapeuta têm que ocupar este espaço”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde de Padre Paraíso (MG), Diogo Pereira dos Santos, mencionou a importância dos terapeutas ocupacionais e dos fisioterapeutas e destacou o empenho da equipe de profissionais dessas duas categorias que atendem em seu município. “É um prazer estar junto ao COFFITO e poder trazer nossas experiências, não apenas como gestor, mas como fisioterapeuta”, concluiu.

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EaD: presidente do COFFITO reúne-se com ministro Camilo Santana

O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Dr. Sandroval Torres, participou de reunião nesta terça-feira (17/6) com o ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado de representantes do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS).

Em pauta, a Nova Política de Educação a Distância (EaD) anunciada em maio pelo Governo Federal, que permitiu a semipresencialidade na formação de diversas profissões da Saúde, incluindo Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

O COFFITO reforçou sua posição em defesa de uma formação presencial, com foco na qualidade do ensino e na segurança da população.

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A edição do jornal O Globo desta segunda-feira (16/6) destaca, em matéria assinada pelo jornalista Bruno Alfano, a articulação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e de demais categorias profissionais para exigir que o Ministério da Educação (MEC) imponha a presencialidade em todos os cursos da área de Saúde.

De acordo com Dr. Silano Barros, coordenador da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO, a autarquia federal posiciona-se contrária ao Decreto nº 12.456/2025, que institui a Nova Política de Educação a Distância (EaD) e permite até 70% de virtualidade nos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

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COFFITO defende formação presencial e valorização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional em reunião do Ministério da Saúde

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) permanece ativo nas discussões sobre a qualificação da assistência em saúde. Nos dias 2 e 3 de junho, fisioterapeutas representantes da autarquia federal participaram de reunião da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS), vinculada ao Ministério da Saúde (MS). O grupo posicionou-se em defesa da formação de qualidade e do reconhecimento das categorias nessa política pública.

Entre os principais pontos debatidos, destaca-se o repúdio ao Decreto nº 12.456/2025, que institui a Nova Política de Educação a Distância (EaD) e permite até 70% de virtualidade nos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O COFFITO solicitou audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que ele interceda junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de garantir que essas formações ocorram exclusivamente na modalidade presencial.

Outro tema foi o “Programa Mais Acesso a Especialistas”, do Governo Federal, voltado ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos. O Conselho manifestou preocupação com a ausência de serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no escopo do programa, que prevê apenas especialidades médicas. Em resposta, representantes do MS asseguraram que novas discussões serão realizadas para ampliar a abordagem, com participação de categorias da reabilitação na construção de um modelo de assistência multiprofissional.

A CRTS também anunciou sua atuação ativa nos Grupos de Trabalho que discutem a regulamentação da EaD, a inclusão das especialidades na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e a reformulação das diretrizes curriculares. O objetivo é fortalecer a formação presencial obrigatória e ampliar o reconhecimento técnico e legal das especialidades, inclusive da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Criada pela Portaria GM/MS nº 827/2004, a CRTS tem a missão de promover a regulação e a segurança jurídica no trabalho em saúde, atuando em cooperação com entidades profissionais e órgãos governamentais. As ações recentes da Câmara reiteram seu compromisso com a qualidade da formação e a valorização dos profissionais da saúde no Brasil.

COFFITO participa do 38º Congresso do Conasems em Belo Horizonte

Entre os dias 15 e 18 de junho, Belo Horizonte sediará o 38º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para discutir de forma estratégica temas fundamentais para a saúde pública do país e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) participará do evento.

Na capital mineira, o congresso vai reunir secretários e gestores públicos de saúde, que discutirão a formulação dos Planos Plurianuais (PPA) e os respectivos Planos de Saúde, bem como a integração entre esses instrumentos de planejamento e gestão municipal.

Além disso, de acordo com informações do Conasems, a programação inclui a preparação dos gestores “para colaborar na construção de uma política de financiamento do SUS que atenda às realidades sanitárias de cada região e assegure os princípios do modelo de atenção à saúde”.

20ª Mostra Brasil, Aqui tem SUS

Entre seminários, palestras, discussões e feiras, haverá a 20ª Mostra Brasil, Aqui tem SUS, espaço destinado ao compartilhamento dos municípios de boas práticas locais pela garantia do direito à saúde.

Para o COFFITO, a participação no 38º Congresso do Conasems constitui um momento importante de discussão, em um espaço qualificado para pensar políticas públicas de saúde, especialmente para a Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

SERVIÇO

38º Congresso do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)

20ª Mostra Brasil, Aqui tem SUS

Datas: 15 a 18 de junho de 2025

Horário: 9h (início das atividades no dia 15)

Local: Expominas BH, Avenida Amazonas, 6200, Gameleira, Belo Horizonte (MG)

Fonte:

38º Congresso do Conasems

Sistema COFFITO/CREFITOs reúne presidentes em Brasília

Para discutir demandas regionais, assim como alinhar ideias e objetivos, os presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs reuniram-se em Brasília, nesta quarta-feira (11/6), na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). O presidente da autarquia federal, Dr. Sandroval Torres, coordenou o encontro.

As reuniões periódicas de presidentes fazem parte do fortalecimento e da integração do Sistema e buscam unificar cada vez mais as ações das autarquias. Desse modo, tanto o COFFITO como os Conselhos Regionais trabalham alinhados aos interesses da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional em todo o Brasil.

Conselheiros fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também participaram da reunião.

Comissão aprova PL que garante acesso da pessoa idosa a tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/6), o Projeto de Lei nº 859/2022, que garante o acesso da pessoa idosa a tratamento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) atuou diretamente junto ao relator, o deputado federal Reimont Luiz (PT/RJ), com o objetivo de aprimorar o texto. Na versão original, o projeto previa apenas atendimento fisioterapêutico mediante indicação médica.

No diálogo institucional, a CAP apresentou argumentos técnicos e jurídicos, destacando que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são profissionais de primeiro contato, autônomos e não subordinados a nenhuma outra categoria profissional. Com isso, suprimiu-se a exigência de médico assistente, incluindo-se no texto a Terapia Ocupacional.

O deputado Reimont reafirmou seu compromisso com a autonomia das profissões e defendeu amplamente toda a fundamentação apresentada.

O projeto segue agora para análise nas próximas comissões.

Para acompanhar a tramitação do PL, acesse.

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Conheça as sete especialidades da Terapia Ocupacional reconhecidas pelo COFFITO

Os terapeutas ocupacionais atuam em diversas áreas para a promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social, por meio das ocupações. Atualmente, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reconhece sete especialidades da Terapia Ocupacional. Cada uma delas exerce um papel fundamental na promoção da autonomia, funcionalidade e qualidade de vida das pessoas. São elas:

* Acupuntura
* Contextos Hospitalares
* Contextos Sociais
* Contexto Escolar
* Gerontologia
* Saúde da Família
* Saúde Mental

Acupuntura

Na Terapia Ocupacional, a acupuntura é um recurso terapêutico e está regulamentada na Resolução nº 405/2011. O profissional atua desde a prevenção até a reabilitação. O terapeuta aplica agulhas em pontos específicos do corpo, os acupontos.

Alguns dos benefícios da acupuntura são o controle da ansiedade, do estresse e da depressão, assim como o alívio de dores, de náuseas, e a melhora do sistema nervoso.

A técnica também é muito positiva para doentes renais e hepáticos, hipertensos, para afecções gineco-obstétricas, neurológicas, ortopédicas, fisiátricas e reumatológicas.

A formação envolve conhecimentos em Medicina Tradicional Chinesa (MTC), anatomia, fisiologia, biomecânica, biofísica e outros campos das ciências da saúde.

Contextos Hospitalares

Regulamentada pela Resolução nº 429/2013, a Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares promove qualidade de vida dos pacientes em diferentes setores do hospital, como pediatria, clínica médica, UTI e clínica cirúrgica.

Ela atua no estímulo dos sentidos, da motricidade e a cognição, trabalhando na prevenção, recuperação e reabilitação dos pacientes. Cria adaptações para que o paciente seja mais autônomo no seu dia a dia, preparando-o para o retorno à sua vida diária após a alta.

Contextos Sociais

Nessa área, a Terapia Ocupacional promove inclusão, autonomia e participação de indivíduos e comunidades em situações de vulnerabilidade. Regulamentada pela Resolução nº 406/2011, ela atua em diversos contextos sociais, como assistência social, políticas públicas de cultura e direitos humanos, Organizações Não Governamentais (ONGs) e sistema prisional.

Seu trabalho envolve a criação de estratégias para fortalecimento de redes de apoio, geração de renda, valorização cultural e acesso a direitos. Também trabalha em contextos de calamidade, migração e população em situação de rua, facilitando a reinserção social e econômica.

Contexto Escolar

Nesse contexto, regulamentada pela Resolução nº 500/2018, a Terapia Ocupacional promove inclusão e autonomia dos estudantes, facilitando sua participação nas atividades educacionais.

O terapeuta ocupacional atua para desenvolver habilidades motoras, cognitivas e sociais no âmbito escolar. Além disso, ele trabalha para melhoria do ambiente de aprendizagem, com atividades que estimulam as faculdades do corpo, treinam habilidades e favorecem respostas a estímulos sensoriais.

Trabalha orientando pais, professores e colaboradores. Tem como público-alvo alunos com necessidades relacionadas à coordenação motora, com disfunção neuromotora ou com múltipla deficiência.

Gerontologia

O terapeuta ocupacional avalia, planeja e executa intervenções para manter e/ou recuperar funções cognitivas, motoras e sensoriais, facilitando a realização das atividades diárias. O objetivo é a promoção da autonomia, independência e qualidade de vida das pessoas idosas.

Regulamentada pela Resolução nº 477/2016, a atuação nessa área auxilia para prevenção de quedas e do declínio cognitivo, além de gerenciar doenças crônicas. Visa a promoção de um envelhecimento ativo ao idoso.

Essa área pode envolver atividades de jardinagem, artesanato e culinária, exercícios de memória e cognição.

Saúde da Família

O terapeuta ocupacional especialista em Saúde da Família trabalha para promoção da saúde e prevenção de agravos, garantindo a autonomia e inclusão social dos indivíduos, famílias e comunidades.

Regulamentada pela Resolução nº 407/2011, essa especialidade envolve o fortalecimento de capacidades funcionais, sociais e ocupacionais dos usuários, apoiando em situações de vulnerabilidade social ou de saúde.

O profissional poderá realizar consultas, avaliações e prescrever intervenções. Ele também pode apoiar as equipes de Saúde da Família na atenção primária e usar tecnologia assistiva.

Saúde Mental

Já o terapeuta ocupacional especialista em Saúde Mental, ele atua na promoção do bem-estar psíquico e na inclusão social, auxiliando indivíduos a desenvolver autonomia e equilíbrio em sua rotina. Essa especialidade está regulamentada pela Resolução nº 408/2011.

O profissional da Terapia Ocupacional poderá atuar no tratamento da restauração de habilidades psicossociais, cognitivas e emocionais, fazendo uso de oficinas terapêuticas e prescrição de tecnologia assistiva.

Há diversos aspectos da saúde mental com os quais o terapeuta ocupacional poderá trabalhar, como desempenho psicossocial, psicoafetivo, psicomotor e percepto-cognitivo, além de estar apto a emitir laudos e pareceres.

Todas essas sete especialidades mostram a amplitude e a potência da atuação dos terapeutas ocupacionais no Brasil.

Justiça rejeita ação do Cremec contra congresso de procedimentos fisioterapêuticos injetáveis

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou a ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) contra um fisioterapeuta. O profissional havia organizado o I Congresso Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos Injetáveis e Prescrição Farmacológica Fisioterapêutica em Fortaleza, e o Cremec pretendia impedir a realização do evento.

Para o juiz federal Ricardo Cunha Porto, não procede a alegação de que o congresso poderia expor a população a riscos à saúde, supostamente por não haver respaldo técnico e legal nas atividades a serem oferecidas.

Em março deste ano, o magistrado fundamentou a sentença na própria Lei nº 12.842/13 (Lei do Ato Médico), que teve trechos vetados para assegurar a execução de procedimentos por diversos profissionais da saúde, o que viabiliza a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A parte prática do congresso combatido (workshops) cuida da proloterapia como terapia regenerativa no tratamento de atletas com lesões osteomioarticulares; de anestésicos locais sob uma abordagem fisioterapêutica; da aplicação da toxina botulínica para dor e relaxamento muscular e da viscossuplementação no joelho”, argumentou.

O juiz da 8ª Vara Federal cearense entendeu que o congresso é “de cunho acadêmico e científico, seguindo uma abordagem atualizada, inclusive sobre a legislação pertinente”.

Fonte:

8ª Vara Federal do Ceará do TRF-5 | Processo nº 0816451-98.2024.4.05.8100

Primeira reunião de diretores-secretários da atual gestão impulsiona ações integradas do Sistema COFFITO/CREFITOs

O diálogo institucional, o trabalho colaborativo e a escuta ativa são fundamentais para o aperfeiçoamento contínuo das atividades do Sistema COFFITO/CREFITOs. Com esses pilares, na última terça-feira (3/6), a atual gestão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reuniu pela primeira vez em Brasília os diretores-secretários federal e regionais.

Conduzido pelo diretor-secretário do COFFITO, Dr. Vinícius Mendonça, com auxílio do conselheiro federal Dr. Lucas Bittencourt, o encontro estratégico fortaleceu o entendimento de que a integração entre a autarquia federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) melhora os serviços prestados aos profissionais e à sociedade.

“Nossa missão é clara: unificar e fortalecer ainda mais o Sistema, buscando uma atuação cada vez mais coesa, eficiente e alinhada aos interesses de ambas as profissões”, disse Dr. Vinícius Mendonça.

Do mesmo modo, Dr. Lucas Bittencourt comentou que esses encontros “são essenciais para garantir o alinhamento de procedimentos, compartilhar boas práticas e discutir soluções eficazes para os desafios comuns enfrentados em cada região do país”.

Tanto o diretor-secretário como o conselheiro federal reafirmaram que as reuniões têm como finalidade a uniformização de processos, a transparência na gestão e o cumprimento da missão institucional do Sistema COFFITO/CREFITOs em prol da Fisioterapia, da Terapia Ocupacional e da segurança da população.