RESOLUÇÃO Nº. 354, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
(DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, página 108)
Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho, para os fins a que destina e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 353, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008.
(DOU nº. 230, Seção 1, em 26/11/2008, página 108)
Altera a norma do artigo 31; altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 5º ao artigo 41; revoga as normas dos artigos 32, 33, 34, parágrafo 2º do artigo 36 e artigo 37; revoga os incisos II e III do artigo 106 e altera a norma do parágrafo único do artigo 106, todos da Resolução COFFITO 08, de 20 de fevereiro de 1978. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 352, DE 05 DE JUHO DE 2008.
(DOU nº. 130, Seção 1, em 09/7/2008, páginas 85/86)
Altera os dispositivos da Resolução COFFITO nº. 315, de 09 de junho de 2006. Continue reading
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 351, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Continue reading
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 350, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 349, DE 26 DE MAIO DE 2008.
(DOU nº. 100, Seção 1, em 28/05/2008, página 97)
Promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 348, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
(DOU nº. 63, Seção 1, em 02/04/2008, página 150)
Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 347, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
(DOU nº. 54, Seção 1, em 19/03/2008, página 173)
Revoga a Resolução COFFITO nº. 170, de 25 de junho de 1996. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 346, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.
(DOU nº. 54, Seção 1, em 19/03/2008, página 173)
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º no texto da Resolução COFFITO n.º 129, de 26 de novembro de 1991. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 345, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(DOU nº. 21, Seção 2, em 30/01/2008, página 32)
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Continue reading