RESOLUÇÃO Nº 459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 458, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 457, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 455, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 2015
D.O.U Nº 90, Seção 1, em 14/05/2015, páginas 96 e 97.
Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular. Continue reading
RESOLUÇÃO N° 453, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15. Continue reading
Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO n° 451, de 26 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 448 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2015. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 447, de 14 de novembro de 2014.
Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading
RESOLUÇÃO N° 446, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos profissionais e pessoas jurídicas circunstancionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO N° 445 de 26 de abril de 2014.
DOU nº 203, Seção 1,em 21/10/2014, páginas 128,129,130, 131 e 132. Continue reading
RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014
(DOU nº 202. Seção 1. Em 20/10/2014, páginas 104 e 105)
Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº 443, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO n° 442, de 26 de abril de 2014.
Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
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RESOLUÇÃO N° 441 DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading
RESOLUÇÃO N° 440, 18 de FEVEREIRO de 2014.
Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Continue reading