O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de garantia de segurança jurídica aos processos administrativos em curso perante o COFFITO;

Considerando que as Comissões Eleitorais dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são assessoradas, nos termos da Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020;

Considerando que não haverá expediente no COFFITO entre os dias 18 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Determinar a suspensão dos prazos nos processos administrativos do COFFITO e nos processos eleitorais em curso nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no período entre 18 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente do Conselho

PORTARIA-COFFITO Nº 437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294, de 3 de julho de 2024, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 330/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ RENATO DE ARAUJO SOUZA para a FG de Chefia do Setor de Comunicação.

Art. 2º Exonerar GUILHERME PAIVA STAMM THUDIUM do emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Assuntos Políticos – Nível IV, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível V.

Art. 3º Exonerar IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO do emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Assuntos Políticos – Nível III, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível IV.

Art. 4º Nomear WELLITON DA CONCEIÇÃO para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Transporte – Nível I.

Art. 5º Exonerar VICTOR DINIZ FELIPPE FERRARI do emprego em comissão de Chefe da Comunicação – Nível II, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Assessor do Departamento de Comunicação e Eventos – Nível II.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e pela PortariaCOFFITO nº 294, de 3 de julho de 2024, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 330/2024, resolve:
Art. 1º Realocar ALLAN MERIGHI MIOTTO para o Departamento de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º Realocar EMANUELLY ARAÚJO DA SILVA para o Gabinete da Diretoria.
Art. 3º Realocar GUILHERME MERHEB GONZAGA para a Procuradoria Jurídica – Nível II.
Art. 4º Realocar INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA para o Setor de Infraestrutura e Logística.
Art. 5º Realocar MICHELE SOARES DE SOUSA para o Gabinete da Diretoria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO Nº 435 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; Considerando os termos do Ofício nº 02/2024 da Comissão Eleitoral nomeada para conduzir o processo eleitoral do CREFITO-9, e a necessidade de assegurar o pleno funcionamento da referida Comissão, resolve:

Art. 1º Substituir a profissional Kesia da Silva – CREFITO nº 156079-F, pela primeira suplente, Ynae Karoline da Costa Moraes – CREFITO nº 405941-F, na função de Secretária da Comissão Eleitoral do CREFITO-9.

Art. 2º A profissional Kesia da Silva – CREFITO nº 156079-F passará a compor os membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA Nº 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros das Comissões Superiores de Ética e Deontologia.

Art. 2º A composição da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F (Presidente);

b) Dr. Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F (Secretário); e

c) Dr. Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F (Vogal).

Art. 3º A composição da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Eliania Pereira da Silva, CREFITO 12806-TO (Presidente);

b) Dra. Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO (Secretária); e

c) Dra. Rosa Irlene Maria Seram, CREFITO 7714-TO (Vogal).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros das Comissões de Referenciais Nacionais de Procedimentos Fisioterapêuticos e de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais – CRNPF e CRNPTO.

Art. 2º A composição da Comissão de Referenciais Nacionais de Procedimentos Fisioterapêuticos – CRNPF se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F;

b) Dr. Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F; e

c) Dr. Vinícius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F.

Art. 3º A composição da Comissão de Referenciais Nacionais de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais – CRNPTO se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO; e

c) Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega, CREFITO 5722-TO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior do Sistema Único de Saúde.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F; e

c) Dr. Júlio César Florêncio Isidro, CREFITO 76324-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 431, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior do Sistema Único de Assistência
Social.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dra. Eliania Pereira da Silva, CREFITO 12806-TO; e

c) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 430, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior de História das Profissões.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; e

c) Dr. Vinícius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 429, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior de Fiscalização.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F;

b) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; e

c) Dra. Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 428, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024