11 de fevereiro de 2008

Entidades publicam nota em defesa de R$ 58 bilhões para a saúde

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A defesa de um financiamento definitivo e suficiente para a área da Saúde, e a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29. Estes foram os assuntos de uma reunião ocorrida no dia 30/1, na sede do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, em Brasília, entre entidades do setor de saúde. Foram discutidas estratégias de atuação conjunta e de mobilização, além da definição de valores necessários para o funcionamento eficiente do Sistema Único de Saúde – SUS. Também foi elaborada uma nota na qual é reafirmada a articulação das entidades.

 

Leia a nota na Íntegra

 

 

NOTA EM DEFESA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

As entidades abaixo assinadas, reunidas em Brasília no dia 30 de janeiro de 2008, reafirmam sua articulação em defesa do SUS e Seguridade Social.  

Defendem a continuidade de luta por um financiamento definido, definitivo e suficiente que deverá ser assegurada pela votação imediata no Congresso Nacional da regulamentação da EC-29. 

Defendem como recursos mínimos indispensáveis à saúde, aqueles negociados entre o Governo e Oposição no dia 12 de dezembro de 2007, no Senado Federal.  

Defendem a proposta de regulamentação da EC-29, discutida e aprovada nas últimas Conferências Nacionais de Saúde e no Conselho Nacional de Saúde e pelas várias entidades do movimento social, pelos Conselhos de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS-CONASEMS), pelas Comissões Temáticas da Câmara e do Senado e negociada no Senado constante do relatório do Senador Augusto Botelho: mínimo de 10% da Receita Corrente Bruta da União de forma escalonada, 12% da Receita de Impostos dos Estados e 15% da Receita de Impostos dos Municípios e com o conteúdo normativo do PLP 01, aprovado na Câmara.  

Defendem uma proposta de recursos federais para a saúde para o ano de 2008, tendo como ponto de partida para melhorar a eficiência e qualidade R$ 58bi.  

Defendem a busca de todas as alternativas possíveis para que se garanta fonte de receita que assegure financiamento definido, definitivo e suficiente para a saúde.  

PRÓXIMOS PASSOS:

1.      Definiu-se a necessidade de construir uma agenda de mobilização para a aprovação imediata da Regulamentação da Emenda Constitucional 29.

2.      Será solicitada audiência pública no Senado Federal já no mês de fevereiro para discutir a regulamentação da EC-29.

 

 

 

O Coffito esteve na reunião, representado pela vice-presidente, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, que é membro do Conselho Nacional de Saúde. De acordo com ela, a reunião reafirmou a necessidade urgente do SUS.

 

8 de fevereiro de 2008

Presidente do Coffito é entrevistado no programa Mercado Novo, da Rádio Nacional

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O presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, participa hoje do programa Mercado Novo, da Rádio Nacional. Na entrevista ele fala sobre a atuação e o mercado de trabalho para Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Brasil.

 

O programa vai ao ar a partir das 11h no Rio de Janeiro (ao vivo) e é retransmitido para Brasília e Região Amazônica às 13h. A participação do presidente está prevista às 11h35. Você pode acompanhar a entrevista na internet:

 

 

A partir das 11h: http://www.radiobras.gov.br/estatico/radio_nacional_rj.htm

 

 

Às 13h: http://www.radiobras.gov.br/estatico/radio_nacional_amazonia.htm

Mercado Novo é um programa jornalístico que aborda temas como, educação e renda, focados no trabalho e em suas diferentes formas. Do emprego formal, passando pela economia solidária, o empreendedorismo e cooperativas.

 

Agência Coffito

6 de fevereiro de 2008

Saúde amplia acesso a medicamentos básicos

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, autorizou a liberação de R$ 754 milhões para a aquisição de medicamentos da Atenção Básica. Além deste montante, o Ministério da Saúde também liberou R$ 125 milhões para a compra de insulina.

Em todo o país, 90% de toda insulina humana consumida é fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses medicamentos beneficiam a maioria da população brasileira em tratamentos preventivos e, portanto, prioritários”, destaca Temporão. Apesar da perda de R$ 24 bilhões de receita para a Saúde, até 2011, o ministro manterá a meta para Atenção Básica prevista no “Mais Saúde”, plano estratégico lançado em dezembro do ano passado, para qualificar o SUS e ampliar o atendimento para a população.

A nova portaria traz um elenco de medicamentos para a Atenção Básica. Ao todo, são 82 medicamentos usados no combate aos principais problemas de saúde do dia-a-dia. No elenco estão: hipertensivos, antidepressivos leves, antibióticos, antiinflamatórios, medicamentos para asma, rinite, diabetes, saúde mental, além de fitoterápicos e homeopáticos.

Outra novidade é a ampliação dos medicamentos e insumos fornecidos aos insulino dependentes pelo SUS. Os R$ 125 milhões previstos serão utilizados na compra e fornecimento das insulinas humana e regular. Ao todo, serão mais de 10 milhões de frascos. A portaria regulamenta também o fornecimento, pelos municípios, de seringas, lancetas e tiras reagentes para o controle da glicemia, já que o custeio da insulina é feito integralmente pelo Ministério da Saúde. 

"É importante que a população saiba que existem recursos federais no município para a compra de medicamentos na unidade de saúde. É preciso cobrar do gestor", afirmou o ministro. Ele acredita que essas medidas criam condições para os gestores municipais ampliarem o acesso da população usuária do SUS aos medicamentos essenciais. "Amplia ao mesmo tempo a capacidade de gestão e a resposta aos usuários do Sistema, o que possibilita maior agilidade nos processos de aquisição e de distribuição dos medicamentos", completou o ministro.

O financiamento para a assistência farmacêutica na Atenção Básica permanece tripartite, ou seja, entram recursos dos governos federal, estadual e municipal. Assim, os valores mínimos a serem aplicados, por habitante/ano, ficam assim distribuídos: R$ 4,10 para a União, R$ 1,50 para estados e DF e R$ 1,50 para os municípios. O que representa investimento de R$ 1,3 bilhão – R$ 754 milhões repassados pelo Ministério da Saúde e R$ 550 milhões pelos estados e municípios.

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6 de fevereiro de 2008

Ministério da Saúde confirma 50ª notificação de suspeita de febre amarela no país

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Brasília – O Ministério da Saúde já contabilizou 50 notificações de suspeitas de febre amarela no país. Ainda em análise, o último caso é de uma pessoa que mora em Minas Gerais e que, provavelmente, foi infectada em área de mata de Goiás. O ministério não informou o nome, o sexo ou a idade do doente.

Embora as autoridades de Saúde já tenham descartado a infecção por febre amarela em 21 dos 50 casos, outras quatro ocorrências continuam sob análise. Os casos confirmados da doença totalizam 25, sendo que 13 deles resultaram na morte do infectado.

Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, os prováveis locais de infecção já confirmados ocorreram em áreas silvestres de Goiás, do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, que, das 25 confirmações, registraram, respectivamente, 18, quatro e três ocorrências.

Entre os infectados, há 17 homens, com idades variando de 22 a 64 anos. O ministério alega não ter sido possível comprovar se 92% foram vacinados. Os 8% restantes haviam sido vacinados há mais de dez anos.

O primeiro caso de febre amarela silvestre foi confirmado no dia 17 de dezembro de 2007. O último caso, ainda sob suspeita, foi registrado no dia 21 de janeiro de 2008.

Ainda segundo o ministério, entre janeiro e novembro de 2007, 46 localidades de todo o Brasil notificaram que macacos haviam morrido em condições suspeitas. Destas notificações, em apenas quatro localidades foi verificada a ocorrência de febre amarela silvestre.

Já de dezembro de 2007 até hoje (6), já foram notificadas mortes de macacos em 249 localidades de 141 municípios.

O ministério informou que 11,471 milhões doses de vacinas contra a doença já foram distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal desde dezembro passado.

Segundo informações repassadas pelos próprios estados e o Distrito Federal, 92% destas doses foram aplicadas durante o mês de janeiro. Foram registrados 47 casos de reações adversas à vacina, sendo que 21 pacientes tiveram de ser hospitalizados.

O ministério assegurou que os critérios para a distribuição de vacinas têm observado a ocorrência de casos humanos e animais de febre amarela silvestre. Como as pessoas foram infectadas em uma área geográfica que compreende o Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e as regiões noroeste de Minas Gerais e de São Paulo, o ministério recomenda que tomem a vacina as pessoas não vacinadas nos últimos 10 anos, residentes ou que se dirijam para as áreas afetadas, desaconselhando a revacinação em período inferior a 10 anos da última dose.

Outra recomendação às secretarias estaduais de Saúde das áreas afetadas é dar prioridade na vacinação de quem ainda não tenha recebido a primeira dose, além de investigar devidamente cada registro de morte de macaco.

Agência Brasil

6 de fevereiro de 2008

Aborto foi tema polêmico na agenda política e social do ano passado

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Brasília – A prática do aborto foi um tema polêmico na agenda política e social do ano passado, quando a descriminalização foi abordada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão: em abril ele defendeu a realização de um plebiscito para decidir se deveria ou não ser legalizada no país essa prática. 

Hoje (6), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou oficialmente a Campanha da Fraternidade 2008, com o tema da defesa da vida e o lema Escolhe, pois, a vida!.

A proposta de descriminalização do aborto foi aprovada pela maioria das 2,5 mil mulheres que em agosto de 2007 participaram da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Já 70% dos participantes da 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro, decidiram retirar a recomendação do relatório final do encontro.

Outra polêmica relacionada ao aborto se deu em torno da chamada pílula do dia seguinte. Considerada abortiva por algumas entidades, entre elas a CNBB, trata-se de um método contraceptivo emergencial para impedir a ocorrência de uma gravidez mesmo após a concepção.

Ainda em janeiro de 2007, resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) liberava os médicos para indicar a pílula como um contraceptivo emergencial. Um ano depois, em janeiro último, as Secretarias Municipais de Saúde de Recife, Olinda e Paulista, em Pernambuco, anunciaram que ofereceriam a pílula em postos montados durante o carnaval.

Atualmente, tramitam no Senado Federal três projetos de lei sobre o aborto: o 183/04, que inclui entre os permitidos os casos em que o feto se desenvolve sem cérebro (anencéfalo); o 227/04, que retira a punição dos casos de aborto de fetos anencéfalos; e o 312/04, que retira do Código Penal a interrupção de gravidez como crime.

Na Câmara dos Deputados, 19 propostas tratam diretamente do assunto (ao todo, são 141 itens). Sete delas são contra o aborto e pedem a revogação dos direitos já garantidos (como nos casos de estupro ou risco de morte para a mãe) ou a tipificação do aborto como crime hediondo. Nove projetos são favoráveis ao aborto em casos específicos e um deles pede a descriminalização total.

O Projeto de Lei 1135/91, que espera votação na Câmara há 16 anos, retira do Código Penal o artigo que pune a mulher com detenção nos casos de aborto. Entre os mais recentes, o 478/07 cria o Estatuto do Nascituro: de autoria do deputado Luiz Bassuma (PT-BA), proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o aborto é a quarta causa de óbito materno no país e a curetagem (procedimento de raspagem uterina feita após abortos), o segundo procedimento obstétrico mais praticado no Sistema Único de Saúde (SUS), superado apenas pelos partos. O ministério também estima que 31% das gestações terminam em aborto, o que daria aproximadamente 1,4 milhão de casos, entre espontâneos e provocados.

De acordo com a organização não-governamental Rede Feminista de Saúde, são realizados a cada ano cerca de 220 mil procedimentos de curetagem pós-aborto na rede pública de saúde e aproximadamente 2 mil abortos legais. Os casos permitidos pela legislação são apenas os decorrentes de violência sexual ou risco de vida para a gestante.

Estudo divulgado em maio pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF, na sigla em inglês) apontou o Brasil como responsável por 1 milhão de procedimentos de interrupção de gravidez a cada ano, de forma insegura. E revelou que a média brasileira em 2006 foi de 2,07 abortos induzidos por cada cem mulheres.

Agência Brasil

5 de fevereiro de 2008

Fiocruz vai se instalar em Moçambique, afirma responsável pela África no Itamaraty

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Na segunda parte da entrevista sobre os conflitos pós-eleitorais no Quênia, o chefe do Departamento da África do Ministério das Relações Exteriores, Fernando Simas, comentou a corrupção no continente africano, as políticas de saúde, a crise humanitária no Sudão e a relação do Brasil com os países de língua portuguesa. Ele contou que está em fase final de tramitação a abertura de um escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Maputo, capital de Moçambique.

Agência Brasil: Na África, a gente sabe que existem alguns governos autoritários e corruptos. Como o Brasil tem se posicionado no relacionamento com esses governos?
Fernando Simas: Em primeiro lugar, você mesma lembrou que nós também saímos de um processo autoritário, portanto, conhecemos um pouco o que é viver um processo autoritário e o que implica sair de um processo autoritário. A nossa relação com países onde há governo de corte mais autoritário e centralizador certamente não é a de pretender dar lições. Nós, mais do que ninguém, entendemos que democracia é processo, democracia é construção, democracia é negociação política dentro de cada um desses países. Então, o que nós podemos e fazemos é mostrar como a sociedade brasileira, havendo saído de um processo autoritário, pôde resolver as suas divergências e construir um modelo de convivência política e de progresso, de desenvolvimento econômico, baseado na liberdade de expressão, no pluralismo político e na alternância do poder. A relação do Brasil com esses países não estabelece condicionalidade. O que nós buscamos é que se valorize a importância de uma convergência em torno de valores que são universais e que nós pregamos e praticamos.

ABr: Como está se desenvolvendo o intercâmbio de políticas de saúde e de segurança alimentar?
Simas: Está muito bem e também se ampliando. Eu vou dar um exemplo concreto. Está em fase final de tramitação a abertura de um escritório da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] em Maputo, Moçambique. Isso na seqüência da abertura de um escritório da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] em Gana. Esses dois braços são muito importantes para a atuação do Brasil de forma geral no contexto africano. No caso de Maputo, por exemplo, além de a Fiocruz participar do desenvolvimento da Escola Nacional de Saúde de Moçambique, através inclusive de um mestrado em saúde pública, a Fiocruz e a Fiotec [Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde], conjuntamente, estão levando à frente um projeto de construção de uma fábrica de anti-retrovirais [medicamentos que combatem o vírus HIV] na cidade de Maputo, o que representa simbólica e efetivamente uma importante virada em termos de políticas de combate ao vírus HIV no contexto desse país e com uma irradiação para os demais países também. Da mesma forma, o [laboratório] Farmanguinhos tem um projeto também de uma fábrica de anti-retrovirais e de outros medicamentos na Nigéria. O escritório da Embrapa vem mapeando e levando à frente importantes projetos de cooperação, de tecnologia agrícola e de segurança alimentar, em alguns casos, desenvolvimento de sementes, adequação de culturas aos micro-sistemas ambientais de cada um desses países, em alguns deles com grande semelhanças ao nosso. Há toda uma faixa africana que tem um micro-clima muito parecido com o cerrado, por exemplo.

ABr: Outra questão é o Sudão. Por que o Brasil não deve participar da missão de paz em Darfur? Fomos informados de que o Brasil tem observadores no país, mas não na área do conflito em si (sul do país).
Simas: Acaba de entrar em operação a missão híbrida das Nações Unidas e da União Africana, e o pedido feito ao Brasil era de meios materiais, que infelizmente não pudemos atender. Por outro lado, o Brasil é um tradicional contribuinte das missões de paz das Nações Unidas. Nossa visão não é específica para o conflito em si nem a natureza dele, ela é apenas uma resposta de possibilidades de atendimento à solicitação recebida. Nós temos observadores em alguns casos. Temos observadores, por exemplo, na missão entre Etiópia e Eritréia e em Guiné-Bissau. Lideramos a missão de paz no Haiti e somos um contribuinte tradicional das missões de paz das Nações Unidas. A questão da resposta na Unamid [força de paz em Darfur] não tem nenhuma seletividade de nossa parte, apenas responde um problema de cunho técnico.

ABr: E as relações com os países de língua portuguesa, têm avançado?
Simas: Têm avançado e bem. Na recente reunião do Conselho Ministerial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se realizou em Lisboa, no início de novembro, nós demos alguns passos importantes à frente, sobretudo através do reforço do ensino da língua portuguesa em Timor Leste e do reforço do Instituto da Língua Portuguesa, sediado em Cabo Verde. Além disso, temos um volume importante de recursos colocados pelo Brasil à disposição dos projetos de cooperação técnica da CPLP. Apenas no final de 2007, transferimos para o Fundo Especial da CPLP recursos da ordem de US$ 1 milhão, para continuar implementando os diferentes projetos da Comunidade.

Leia a primeira parte da entrevista.

 

Agência Brasil

1 de fevereiro de 2008

Mais Saúde: Municípios já podem organizar o Nasf para atender a população

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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão autorizou a implementação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que reunirão profissionais de diversas áreas no atendimento à população. A partir de agora, os municípios podem dar início ao projeto de criação do Nasf para atender a população local. Os núcleos integram o Mais Saúde, plano estratégico de saúde lançado em dezembro do ano passado e que contém ações para a ampliação da assistência e qualificação do Sistema Único de Saúde até 2011.

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família são uma iniciativa que vai ampliar o número de profissionais vinculados às equipes do Saúde da Família (SF). Os núcleos reunirão profissionais das mais variadas áreas de saúde, como médicos (ginecologistas, pediatras e psiquiatras), professores de Educação Física, nutricionistas, acupunturistas, homeopatas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Esses profissionais atuarão em parceria e em conjunto com as equipes do Saúde da Família.

O objetivo dos núcleos é ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, complementando o trabalho das equipes do SF. Podem ser instituídos dois tipos de Nasf: Nasf 1 e Nasf 2. O Nasf 1 deve ter, no mínimo, cinco profissionais de diferentes áreas, de acordo com as mencionadas acima – um núcleo não poderá ter dois nutricionistas, por exemplo. Cada núcleo deverá estar vinculado a, no mínimo, oito e, no máximo, 20 equipes do SF.

Excepcionalmente, em municípios da região Norte com até 100 mil habitantes, o Nasf 1 poderá estar vinculado a, no mínimo, cinco equipes do SF. Cada Nasf 1 implementado (após aprovação do projeto do município no Conselho Municipal de Saúde e na Comissão Intergestores Bipartite do estado) receberá do Ministério da Saúde R$ 20 mil mensais para a manutenção.

O Nasf 2 deve ter, no mínimo, três profissionais de diferentes áreas, estar vinculado a, no mínimo, três equipes do SF e só poderá ser implementado um núcleo por município. Esse município precisa ter densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, de acordo com os dados do IBGE de 2007. Por mês, o ministério repassará R$ 6 mil a cada Nasf 2 implementado.

Atividades – Os profissionais de cada núcleo devem identificar, em conjunto com a as equipes do SF e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas com cada área coberta. Fazem parte da estratégia de atuação dos núcleos promover a saúde e a qualidade de vida, como estratégia de prevenção de doenças. Por essa razão, destaca-se a importância da atuação multiprofissional, com professores de Educação Física e nutricionistas, entre outros.

Entre as inúmeras ações, os Nasf devem: desenvolver atividades físicas e práticas corporais; proporcionar educação permanente em nutrição; contribuir para a ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de convivência; implementar ações em homeopatia e acupuntura para a melhoria da qualidade de vida; promover ações multiprofissionais de reabilitação para reduzir a incapacidade e deficiências, permitindo a inclusão social; atender usuários e familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental; criar estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool; e apoiar as equipes do SF na abordagem e na atenção aos agravos severos ou persistentes na saúde de crianças e mulheres, entre outras ações.

Implementação – Para implementar o Nasf, o município deve elaborar projeto, contemplando o território de atuação, as atividades que serão desenvolvidas, os profissionais e sua forma de contratação com especificação de carga horária, identificação das equipes do SF vinculadas ao Nasf, e a unidade de saúde que credenciará o Nasf. Esse projeto deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite de cada estado. O Nasf foi criado pela portaria ministerial nº 154, publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro deste ano.

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1 de fevereiro de 2008

Unifesp: concurso para professores adjuntos tem vagas para Fisio e TO

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São 46 vagas abertas para os campi Baixada Santista e Diadema da Universidade Federal de São Paulo. Inscrições vão até dia 7 de fevereiro. Mais um edital será publicado até o fim deste mês, com 21 vagas na área de Humanas para a Unifesp Guarulhos. 

 

Campus Santos

001/2008 – 008/2008 – Docente Fisioterapia-Em Pediatria – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas
001/2008 – 009/2008 – Docente Fisioterapia-Musculoesquelétic – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas
001/2008 – 010/2008 – Docente Fisioterapia-Cardiorrespiratór – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas
001/2008 – 011/2008 – Docente Fisioterapia-Saúde Trabalhador – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas
001/2008 – 020/2008 – Docente T.O.-Disfunção Física – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas
001/2008 – 021/2008 – Docente T.O.-Saúde Do Trabalhador – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas
001/2008 – 022/2008 – Docente T.O.-Ter. Ocup. À Saúde Mental – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas
001/2008 – 023/2008 – Docente T.O.-Ter. Ocup. Campo Social – Inscrições até 07/02/2008 às 16:00 horas

A finalidade do concurso é prover vagas de professor adjunto nível I em regime de trabalho de 40 horas semanais ou dedicação exclusiva. Das 46 vagas, 24 são para a Unifesp Diadema e 22 para a Unifesp Baixada Santista.

A remuneração inicial é de R$ 3.581,05 ou R$ 5.549,41, conforme o regime por que o candidato optar. Além disso, é requisito para participação no concurso o título de doutor conferido por instituição brasileira ou, caso a pessoa tenha cursado doutorado em universidade estrangeira, revalidado por instituição nacional.

O edital pode ser acessado no site da Unifesp, no link “concursos públicos” ou no endereço http://www.unifesp.br/pradmin/drh/ . O boleto bancário e a ficha de inscrição devem ser obtidos no próprio site. O valor das inscrições é de R$ 89,52 para candidatos que optarem pelo regime de 40 horas e R$ 139,00 para candidatos em regime de dedicação exclusiva.

Inscrições devem ser feitas pessoalmente ou por procuração no campus de interesse do candidato, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, até o dia 7 de fevereiro.

A Unifesp Diadema fica à rua Artur Riedel 275, Jardim Eldorado, Diadema. A unidade I do campus Baixada Santista, onde funciona a diretoria administrativa, está localizada à avenida Ana Costa, 95, 1º andar, bairro de Vila Matias, Santos.

Unifesp

30 de janeiro de 2008

Previdência aponta redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais graves em 2006

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O registro de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais graves – que provocam o afastamento do trabalhador por mais de 15 dias – diminuiu de 2004 para 2006. É o que aponta o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, divulgado pelo Ministério da Previdência Social em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O anuário revela que os afastamentos por mais de 15 dias caíram 19,35%, os casos de incapacidade permanente diminuíram 35,08% e os óbitos, 4,3%.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembra que houve um aumento de trabalhadores formais durante o mesmo período e que a redução dos casos de acidente e doenças ocupacionais neste cenário pode ser indício de melhoria.

“Um falecimento é muito mais difícil de esconder do que um acidente de trabalho leve. Por isso, se utiliza o número de óbitos como um indicador mais fidedigno da situação da saúde e segurança do trabalho em um determinado país”.

Apesar das quedas, o documento indica que os casos que exigem apenas assistência médica ao trabalhador aumentaram 22,47% entre 2004 e 2006. Schwarzer explica que o crescimento se deve a uma comunicação mais efetiva por parte das empresas com relação a acidentes e doenças do trabalho.

Trabalhadores com idade entre 25 e 29 anos respondem pelo maior número de acidentes de trabalho, sobretudo os do sexo masculino. Em 2004, há o registro de 70.296 casos. Em 2006 esse número chegou a 78.261. Para as mulheres da mesma faixa etária, o anuário aponta registro de 19.232 casos em 2004 e 22.617 em 2006.

 

Schwarzer destaca que 1/3 dos acidentes de trabalho tiveram como conseqüência danos nas mãos e nos punhos, provocados por esmagamento, queimaduras ou cortes. O percentual, segundo ele, revela a existência de máquinas obsoletas e inseguras para o manejo, além da falta de capacitação para os processos de trabalho.

 
 

O maior número de acidentes e doenças do trabalho foi registrado nas Regiões Sudeste e Sul – onde se concentra a maior quantidade de trabalhadores formais no Brasil. Já as áreas de transporte, armazenamento e construção civil lideram a lista de setores com maior registro de acidentes e doenças ocupacionais, seguidas pelas áreas de comércio e serviço.

 

“Estamos longe de poder parar e comemorar. Tudo isso pode ser prevenido com investimento em capacitação, em remodelação dos processos de trabalho e substituição de máquinas. Temos muito esforço a fazer pela frente para reduzir e prevenir esses acidentes de trabalho.”

 

Schwarzer afirma que os dados de 2007 devem ser processados apenas no primeiro semestre deste ano, mas garante que a expectativa é de mudanças, sobretudo, na redução de casos não-notificados. A justificativa está no Nexo Técnico Epidemiológico, instrumento que entrou em vigor em 1º de abril de 2007 e que reclassifica o auxílio-doença para acidentário.

 

“Vai aumentar o número de registros de agravo à saúde do trabalhador, mas não necessariamente vai significar uma piora nas condições de trabalho. Vai haver uma captação de casos que antes eram subnotificados. Em relação a 2006, os benefícios podem chegar a triplicar. Não está havendo um aumento da incidência, mas uma melhoria da captação estatística desses casos”, avaliou.

Agência Brasil

30 de janeiro de 2008

Resoluções ampliam participação do Coffito no Conselho Nacional de Saúde

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O Conselho Nacional de Saúde publicou nesta quarta, 30/1, no Diário Oficial da União, 19 Resoluções que instituem e reestruturam diversas comissões do Conselho.
 
 
 
O Coffito vai coordenar duas delas: a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares – CipicSUS – e a Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – Cofin.
 
 
 
A atuação direta de representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional também foi garantida nas comissões de Saúde da Mulher, de Trauma e Violência, de Saúde do Idoso, e da Pessoa com Deficiência.
 
 
 
Para o presidente do Conselho, Dr. José Euclides Poubel, é importante para o Coffito estar presente nestes espaços de discussão oferecidos pelo CNS. “É uma forma de atuarmos efetivamente no controle social e nas decisões sobre as políticas de saúde”, destacou. De acordo com ele, a participação no CNS é mais uma meta cumprida pela atual gestão da entidade.
 
 
 
Para o conselheiro federal Dr. Alexandre Doval, o aumento da representatividade do Coffito no CNS se deve ao trabalho conjunto realizado pelo colegiado do Conselho, pelos assessores e por todos os colaboradores desta gestão.
 
 
 
A vice-presidente do Conselho, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, que vem representando o Coffito na Comissão de Finanças do CNS, considera que a ampliação da participação nas comissões deve ser encarada como uma oportunidade dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional se juntarem à população brasileira no acompanhamento permanente das políticas referentes à saúde.
 
 
Além do Coffito, outras entidades ligadas às duas profissões  – como Abrato e Fenafito – fazem parte das comissões. As Resoluções foram publicadas no DOU nº. 21, de 30 de janeiro de 2008, na Seção 1.
 
 
Agência Coffito