Previdência aponta redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais graves em 2006

O registro de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais graves – que provocam o afastamento do trabalhador por mais de 15 dias – diminuiu de 2004 para 2006. É o que aponta o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, divulgado pelo Ministério da Previdência Social em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O anuário revela que os afastamentos por mais de 15 dias caíram 19,35%, os casos de incapacidade permanente diminuíram 35,08% e os óbitos, 4,3%.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembra que houve um aumento de trabalhadores formais durante o mesmo período e que a redução dos casos de acidente e doenças ocupacionais neste cenário pode ser indício de melhoria.

“Um falecimento é muito mais difícil de esconder do que um acidente de trabalho leve. Por isso, se utiliza o número de óbitos como um indicador mais fidedigno da situação da saúde e segurança do trabalho em um determinado país”.

Apesar das quedas, o documento indica que os casos que exigem apenas assistência médica ao trabalhador aumentaram 22,47% entre 2004 e 2006. Schwarzer explica que o crescimento se deve a uma comunicação mais efetiva por parte das empresas com relação a acidentes e doenças do trabalho.

Trabalhadores com idade entre 25 e 29 anos respondem pelo maior número de acidentes de trabalho, sobretudo os do sexo masculino. Em 2004, há o registro de 70.296 casos. Em 2006 esse número chegou a 78.261. Para as mulheres da mesma faixa etária, o anuário aponta registro de 19.232 casos em 2004 e 22.617 em 2006.

Schwarzer destaca que 1/3 dos acidentes de trabalho tiveram como conseqüência danos nas mãos e nos punhos, provocados por esmagamento, queimaduras ou cortes. O percentual, segundo ele, revela a existência de máquinas obsoletas e inseguras para o manejo, além da falta de capacitação para os processos de trabalho.

O maior número de acidentes e doenças do trabalho foi registrado nas Regiões Sudeste e Sul – onde se concentra a maior quantidade de trabalhadores formais no Brasil. Já as áreas de transporte, armazenamento e construção civil lideram a lista de setores com maior registro de acidentes e doenças ocupacionais, seguidas pelas áreas de comércio e serviço.

“Estamos longe de poder parar e comemorar. Tudo isso pode ser prevenido com investimento em capacitação, em remodelação dos processos de trabalho e substituição de máquinas. Temos muito esforço a fazer pela frente para reduzir e prevenir esses acidentes de trabalho.”

Schwarzer afirma que os dados de 2007 devem ser processados apenas no primeiro semestre deste ano, mas garante que a expectativa é de mudanças, sobretudo, na redução de casos não-notificados. A justificativa está no Nexo Técnico Epidemiológico, instrumento que entrou em vigor em 1º de abril de 2007 e que reclassifica o auxílio-doença para acidentário.

“Vai aumentar o número de registros de agravo à saúde do trabalhador, mas não necessariamente vai significar uma piora nas condições de trabalho. Vai haver uma captação de casos que antes eram subnotificados. Em relação a 2006, os benefícios podem chegar a triplicar. Não está havendo um aumento da incidência, mas uma melhoria da captação estatística desses casos”, avaliou.

Agência Brasil