O Ministério da Saúde realiza o 1º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa, nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2008, em Porto Alegre (RS). O objetivo do evento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do ministério, é aprofundar e fomentar as discussões sobre o assunto no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como temática "Gestão Participativa, Controle Social e 20 Anos do SUS”.   

O encontro promoverá o debate entre gestores do SUS, representantes da sociedade, movimentos sociais e imprensa sobre a importância das políticas públicas de saúde para a construção da cidadania, o direito à saúde e o fortalecimento do Controle Social. 

Participam do seminário gestores estaduais e municipais; conselheiros de saúde; representantes de movimentos sociais, de entidades estudantis e de entidades de profissionais de saúde; e representantes de universidades, do Ministério da Saúde, Conselho  Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros órgãos e entidades.

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Pesquisa mostra que o condicionamento físico diminui o impacto da doença de Alzheimer. O efeito protetor se manifestaria através de proteção ao cérebro, no início dos quadros de Alzheimer.

A conclusão foi de pesquisadores da Universidade do Kansas, nos Estados Unidos. Segundo os especialistas, o exercício está relacionado com a diminuição do volume cerebral que acompanha a doença.

Após acompanharem mais de 120 pacientes com idades acima dos 60 anos, a metade deles com quadro iniciais da doença de Alzheimer, os pesquisadores avaliaram as estruturas cerebrais dos dois grupos.

Dentro do grupo com sinais de demência, aqueles que haviam praticado exercícios e que se mantinham condicionados fisicamente, não sofriam tanto do encolhimento do cérebro.

A alterações estruturais neurológicas foram detectadas por exames de ressonância nuclear magnética do cérebro. Para determinar o grau de condiconamento físico os participantes passavam por testes ergométricos em esteiras rolantes.

A perda de volume da substância cinzenta e branca do cérebro são marcas da doença de Alzheimer e de outras patologias demenciais do idoso. Os indivíduos que não estavam condicionados fisicamente apresentavam nos exames de ressonância uma diminuição quatro vezes menor no volume cerebral comparados aos atleticamente treinados.

Já está comprovada uma relação direta entre a perda de volume do cérebro e as funções cognitivas. A partir desse conceito, um mecanismo que proteja os pacientes de perderem volume cerebral, também os poderia proteger da degeneração funcional da doença de Alzheimer.

Além da ação sobre o sistema cardiovascular, a prática de exercícios ajuda no equilíbrio psíquico dos pacientes, que passam a ter uma válvula de escape para o estresse e angústias do dia-a-dia.

Também não podemos esquecer do lado lúdico e de socialização que acontecem durante as sessões de exercícios. O condicionamento físico já foi claramente demonstrado como uma atividade protetora do cérebro nas demências de origem vascular.

O aumento da circulação em todo o corpo e a melhor oxigenação das células trazidos pelo esforço programado ajudam a manter todo o organismo funcionando melhor. De qualquer forma, o que a pesquisa mostra de forma clara é que o condicionamento cardiovascular trazido pelo exercício não só evita os problemas vasculares, mas também pode significar que um coração saudável seja igual a um cérebro saudável.

A Prefeitura de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, abriu três vagas para terapeutas ocupacionais. O salário é de R$537,53, com carga horária de 24h semanais.

CAMPINAS (SP) – O Brasil apresentou um grande progresso na construção de uma comunidade científica ativa ao longo dos últimos 40 anos. Se, nos anos 1960, o país não chegava a formar 500 mestres e doutores por ano, hoje esse número chega a 45 mil. Esse crescimento, no entanto, não apresenta resultados econômicos expressivos por conta da falta de integração entre a ciência e tecnologia e o setor empresarial.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, é contundente ao afirmar que a produção científica no Brasil não resulta, necessariamente, em produção de tecnologia e riqueza. De fato, dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apontam que, embora o país seja responsável por 2% da produção científica mundial, tem apenas 0,2% das patentes em âmbitos mundiais.

LIMITAÇÃO – “Tivemos um grande progresso em formar uma comunidade científica atuante e competente. Esse é um resultado fabuloso para um país sem tradição em ciência, mas as conseqüências econômicas são limitadas devido à falta de cultura de inovação no setor empresarial”, avalia Rezende.

Daiane Souza/UnB Agência

Rezende afirma que produção científica ainda não impulsiona a economia do país

Ele ministrou a palestra Política Nacional de Ciência e Tecnologia na manhã de segunda-feira, 14 de julho, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na Universidade de Campinas (Unicamp).

O ministro destaca que, agora, o desafio não é expandir a ciência e a tecnologia, mas ter um conjunto de inovações tecnológicas com interface no setor empresarial. A proposta é romper os muros da academia e criar uma base científica forte, capaz de estabelecer padrões de qualidade nos produtos brasileiros.

AVANÇOS – Segundo ele, já existem avanços nesse sentido, pois a área científica está cada vez mais articulada com a política industrial. Com previsão de investimentos na ordem de R$ 41 bilhões até 2010, a Política Nacional de Ciência e Tecnologia tem como uma de suas diretrizes, inclusive, a Promoção e Inovação Tecnológica nas Empresas.

Rezende observa, ainda, que no próprio ambiente empresarial já existe um movimento crescente para que a inovação faça parte do processo produtivo das empresas. “A Confederação Nacional das Indústrias (CNI), por exemplo, tem feito congressos sobre inovação. Essa é uma iniciativa nacional que está ganhando corpo e é importante para o país”, elogia o ministro.

Fonte: UnB Agência

O Projeto de Lei 3343/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), consolida a legislação federal em saúde. O texto agrupa em um único documento legal as normas legais sobre o tema, que hoje estão esparsas. Ao todo, a proposta tem 647 artigos. Além de consolidar leis, ela propõe a revogação de normas ou dispositivos (como artigos e parágrafos) que estão em desuso ou que foram revogados por leis posteriores. Também pede a revogação de decretos-lei e leis que foram incorporados no código.

O texto é dividido em nove livros, cada um tratando de um tema, como legislação do Sistema Único de saúde (SUS), das agências reguladoras de saúde (ANS e Anvisa), do controle de doenças, do controle de sangue e hemoderivados, da legislação sanitária e da legislação de medicamentos, entre outros.

A deputada explica que o projeto de consolidação deixou de fora leis que, apesar de tratarem de assuntos da saúde, invadem outros campos normativos, o que poderia provocar controvérsia na tramitação da proposta. Entre elas, estão as legislações que regulamentam o exercício de profissionais da saúde, as que tratam de biossegurança e de medicina do trabalho.

Sugestões recebidas
A proposta incorpora parte do Projeto de Lei 619/07, que tramita no Senado e consolida a legislação sanitária federal. A proposta é de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), com quem a deputada Rita Camata negociou a incorporação de alguns pontos, principalmente a parte que trata da revogação de normas. A deputada também recebeu sugestões da Advocacia-Geral da União (AGU), da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Nacional de saúde.

Segundo a deputada, o objetivo da consolidação é organizar as normas brasileiras de saúde, facilitando a sua consulta e conhecimento. Ela também lembra que a Lei Complementar 95/98, que orienta a elaboração da legislação brasileira, recomenda a consolidação legal de “matérias conexas ou afins”.

Tramitação
Antes de ir ao Plenário, o projeto será examinado pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Informações enviadas por 14 unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Ministério da Saúde indicam uma redução de 24% nas operações de resgate desde a entrada em vigor da lei seca, que tornou mais rigorosa as punições aos motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas. No Distrito Federal, com cerca de 2,5 milhões de habitantes, os atendimentos reduziram em 40%. Em terceiro lugar, com 35% de queda, ficou o Samu de Porto Alegre, que atende a 1,4 milhão de pessoas.

Os acidentes de trânsito, segundo o ministério, têm um peso significativo nos atendimentos do Samu, e com a redução dos acidentes, o serviço pode agilizar os atendimentos a ocorrências de outras naturezas, como casos de mal súbito, intoxicação, partos e queimaduras.

O Ministério da Saúde informou que as 14 unidades do Samu cobrem 25,3 milhões de pessoas.

O ministério está fazendo o levantamento em os 144 Samu implantados em 1.150 municípios, para medir a eficácia da lei seca na redução dos acidentes de trânsito.

Fonte: Agência Brasil

Epidemias como a da dengue, no Rio de Janeiro, e a morte de mais de 200 bebês desde o início deste ano ano na Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, são sintomas de um problema estrutural na saúde pública do país. A afirmação foi feita hoje (14) pela médica sanitarista Lígia Bahia, em entrevista ao programa Noticias da Manhã, da Rádio Nacional.

Segundo Lígia Bahia, que é professora do Laboratório de Economia e Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), neste momento, está sendo feito um esforço para reverter a situação, mas, para tanto, foi preciso que ela se tornasse quase uma calamidade.

“Um genocídio aconteceu no Pará e só depois foram tomadas medidas para reverter a situação”, afirmou a médica. Para Lígia, isso caracteriza uma situação de subdesenvolvimento no que diz respeito à saúde. De acordo com ela, o Brasil tem conhecimento suficiente para evitar que essas tragédias ocorram na dimensão que assumem no país.

A professora disse que a primeira medida a ser tomada em uma situação de crise é fechar imediatamente qualquer sinal de epidemia, e não ficar com demagogia em torno da possibilidade de ser um caso isolado ou de não ser uma epidemia. “Isso sempre retarda as medidas, inclusive as que não são mais as preventivas para evitar que novos casos ocorram”, garantiu.

Ela apontou, entre as medidas pontuais necessárias, o controle mais rígido da segurança da gestão das ações de saúde e a disponibilidade de recursos. O problema é que o Brasil não tem indicadores de saúde compatíveis com o desenvolvimento econômico do país, e a saúde não tem a prioridade que deveria ter para o governo, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Estressados, fumantes, sedentários e comendo mal, jovens na faixa etária entre 20 e 40 anos estão sofrendo mais infartos do miocárdio. Nos principais hospitais cardiológicos de São Paulo, eles representam, em média, 12% dos casos. Há dez anos, não passavam de 6%. Nos EUA, o índice médio de infartos em jovens é de 4%.

Não há no país uma estatística consolidada sobre esses casos, mas eles já fazem parte da rotina dos maiores serviços de emergência da capital paulista.

"Antigamente, a gente fazia festa quando chegava um infartado com menos de 40, era uma curiosidade entre os médicos. Hoje, ninguém mais estranha, virou algo comum", diz o cardiologista Marcelo Ferraz Sampaio, responsável pela sessão de biologia molecular do Instituto Dante Pazzanese.

A cada dez dias, Sampaio atende a pelo menos um paciente que infartou antes dos 40 anos. "Há dez anos, era um por mês", lembra. O médico fez a primeira pesquisa científica do país sobre infarto em jovens –foi publicada em revista científica internacional e ganhou prêmio– e constatou que eles representavam 11% dos atendimentos no Dante Pazzanese.

Em dois anos, o cardiologista avaliou 249 infartados com idades entre 17 e 40 anos, 60% deles com menos de 30 anos. A maioria (60%) era homem. "Hoje o jovem está no mercado de trabalho muito cedo, passa por um estresse grande."

Um fato que chamou a atenção do médico foi a alta incidência de fumantes entre esses jovens: 91%. "Esse foi o principal fator de risco, além dos antecedentes familiares [presentes em 45% dos infartados]. É muito difícil encontrar um jovem que infartou e que não fume. E o pior é que vemos jovens de 12, 13 anos fumando."

No HCor (Hospital do Coração), os infartados abaixo de 40 anos já respondem por 20% dos casos, e as características dos pacientes são semelhantes às do Dante Pazzanese: jovens fumantes, com histórico familiar de doença coronariana, muitos obesos, sedentários e estressados.

Drogas

Só o cardiologista Ricardo Pavanello, supervisor de cardiologia do HCor, atendeu recentemente a três casos de jovens infartados. Ele explica que a ocorrência nesse público também pode estar relacionado ao uso da cocaína.

O cardiologista Marcelo Knobel, coordenador da unidade coronariana do Hospital Albert Einstein, relata que, recentemente, atendeu a um rapaz de 33 anos, usuário crônico de cocaína, e ficou impressionado com o estado das coronárias. "O padrão é como se fosse de um idoso de 70 anos".

No InCor (Instituto do Coração), o que chamou a atenção do cardiologista Múcio Tavares, diretor do serviço de emergência, foi o aumento de infartos entre as mulheres -14% contra 6% entre homens. "As mulheres também estão expostas aos mesmos fatores de risco dos homens e, ainda por cima, usam anticoncepcionais, que podem aumentar as chances de eventos cardíacos", disse.

A boa notícia é que o infarto em jovens tende a matar menos porque, em geral, o coração deles é mais "saudável" e ainda não sofre de co-morbidades que afetam os mais velhos, como a diabetes e a hipertensão.

Tavares diz que no InCor o índice de mortalidade entre os jovens não chega a 1% -contra 10%, em média, no público acima de 50 anos. Mas é preciso levar em conta que em 50% dos casos as pessoas morrem antes de chegar ao hospital.

A má notícia é que o infarto deixa uma cicatriz no coração. "O jovem fica seqüelado. Tem redução da função ventrilar, diminui a contratividade, o coração bate mais fraco. E essa marca é para o resto da vida", alerta o cardiologista Sampaio.

Não largar o cigarro pode triplicar as chances de o jovem sofrer um novo infarto, revela um estudo grego com infartados abaixo de 35 anos, em que 95% dos infartados jovens fumavam. Desses, 55% continuaram fumando e 32% sofreram novo infarto em um ano.

Fonte: Folha de S. Paulo

A lei que define novos critérios para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT), implantada em abril de 2007, já está gerando aumento nos números de benefícios acidentários no país. Segundo a advogada Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, esse aumento não reflete, necessariamente, aumento no número de acidentes de trabalho, mas a redução da sub-notificação.

Segundo a advogada, que integra o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a nova legislação alterou o ônus da prova de nexo entre a doença adquirida e o trabalho realizado.

“Antes não era vantagem para a empresa comunicar o acidente do trabalho. Agora, como existe cruzamento de dados, não é mais necessária a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pela a empresa. As empresas antes não informavam corretamente os número de acidentes do trabalho que ocorriam. Com a nova sistemática isso já vai aparecer de uma maneira mais transparente”, afirmou, em entrevista à Rádio Nacional.

Para a advogada, a nova legislação deve estimular a adoção de políticas de prevenção de acidentes e doenças profissionais, reduzindo as alíquotas do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – percentual pago pelas empresas à Previdência Social de acordo com a atividade e o risco que oferece ao trabalhador – para aquelas empresas que investem em segurança e saúde do trabalhador.
 

Fonte: Agência Brasil

Ao celebrar a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o país já tem o que comemorar. A avaliação é da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Ela destaca que a legislação, ao longo de seus 18 anos, ajudou, inclusive, a elevar os padrões internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

“Não só o Brasil, mas muitos países, depois que adotaram a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, tentaram refletir isso dentro de um marco legislativo nacional. O ECA ajudou muito porque saiu rapidamente e até mesmo avançou em alguns elementos mais do que a própria convenção”,

Ela ressalta, entretanto, que os avanços conquistados pela legislação representam apenas um primeiro passo para que, de fato, a realidade de crianças e adolescentes possa ser transformada. Ao falar sobre a educação no Brasil, Marie-Pierre elogia a ampliação do acesso de crianças e adolescentes às escolas – quase 98% da população –, mas lembra que um país que é capaz de alcançar tal percentual precisa batalhar para superar os outros 2%, que representam cerca de 660 mil alunos fora das salas de aula.

Uma das Metas do Milênio, relacionada à redução da mortalidade infantil de crianças com até 1 ano de idade, segundo ela, também apresenta bons resultados no Brasil – uma diminuição de 45% entre 1990, ano em que o ECA foi instituído, e 2006. Em 1991, a cada mil crianças nascidas vivas, 45 morriam antes de completar seu primeiro ano de vida. Em 2006, o número caiu para 25. Ainda de acordo com o Unicef, todos os estados brasileiros reduziram em mais de 30% suas taxas de mortalidade infantil durante o mesmo período.

Entretanto, segundo o órgão, a melhora não se aplica a todos os indicadores e, nem mesmo, de forma homogênea no país, o que revela desafios regionais. O percentual de gestantes com mais de seis consultas de pré-natal, por exemplo, apresentou uma melhora de 22,5% na média nacional. Já na Região Norte, o número caiu de 34,7% para 28,7%.

Outro assunto que, segundo Marie-Pierre, preocupa são os registros cada vez mais altos de gravidez na adolescência ou mesmo na infância. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a taxa de bebês nascidos vivos e filhos de mães menores de 15 anos cresceu em 28,6%, passando de 6,9 por cada mil nascidos vivos em 1994 para 8,8 em 2005. O Nordeste foi a Região onde a taxa mais cresceu, pulando de 7,9 para 10,9 – um crescimento de 37,7% no mesmo período.

“No Brasil, como um todo, aumentou a porcentagem de meninas menores de 15 anos que se tornam mãe. As estatísticas globais mostram que ter um bebê cedo aumenta a vulnerabilidade e o risco.”

Para Marie-Pierre, uma das prioridades para o futuro do ECA precisa ser o número de homicídios cometidos entre crianças e adolescentes na faixa etária dos 10 aos 19 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número passou de 22,2 em 2000 para 23,1 em 2005 – um aumento de 4,1%. Na Região Sul do país, a taxa mais do que dobrou, passando de 11,8 para 21,3 – uma piora de 79,9%.

“Como um país que tem um avanço espetacular em termos de mortalidade infantil e que vai atingir uma das Metas do Milênio com antecedência pode deixar acontecer um aumento de morte na adolescência? Esse é um paradigma que tem quer ser enfrentado.”

Fonte: Agência Brasil