Dep. Rafael Guerra firma acordo com a Terapia Ocupacional

Em tramitação desde 2000, o PL 2783/00 propõe nova regulamentação à profissão de terapeuta ocupacional. Entendendo que a proposta é mais prejudicial do que benéfica, representantes da Terapia Ocupacional foram à Câmara dos Deputados na última semana de trabalhos legislativos de 2008 articular pelo arquivamento do projeto.

 

Por solicitação do presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, Dr. Roberto Cepeda, a Comissão de Assuntos Parlamentares coordenou as ações no Congresso Nacional em parceria com a Abrato e a Abradimene, representadas respectivamente por Carlene Borges e Sonia Manacero.

 

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Zenaldo Coutinho afirmou preferir não emitir sua opinião, mas ouvir os interessados no projeto. Para a Comissão do Coffito, “a Terapia Ocupacional já é regulamentada pelo decreto-lei 938/69 e o segmento dos terapeutas ocupacionais não quer essa aprovação.”

 

Entendendo as reivindicações dos representantes da categoria, o deputado Rafael Guerra – autor do PL – disse que “o objetivo do projeto era ajudar a Terapia Ocupacional a ter independência”, mas atende à solicitação do Sistema Coffito/Crefitos e da Abrato.

 

Em respeito ao acordo firmado com as entidade representantes da Terapia Ocupacional, o relator Zenaldo Coutinho retirou o projeto da pauta da CCJC e irá alterar seu parecer.

 

Redação: Thaís Dutra