FCPAS  ENVIA OFÍCIO AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA 

Frente dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCPAS) solicita ampliação  e valorização da saúde multiprofissional

Aproveitando o período eleitoral e tendo em vista o novo governo,que começará em 2015, a FCPAS enviou um ofício aos candidatos à presidência, Aécio Neves e Dilma Rousseff, solicitandouma maior atenção à saúde multiprofissional; acontinuidade na inserção dos profissionais de saúde nos programas e ações do Ministério da Saúde; bem como o aperfeiçoamento das políticas multiprofissionais no SUS. 

O texto do ofício se compõe, ainda, de tópicos sobre a necessidade do fortalecimento das profissões regulamentadas, resguardando-se suas competências e evitando-se a criação de novas categorias. Também, a FCPAS destaca a importância, a manutenção da autonomia das profissões, sem a hierarquização  de uma categoria em detrimento das outras. 

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COFFITO participa do 3º COBRAFIN

Nos dias 16 a 19 de outubro foi realizado o 3º Congresso de Fisioterapia Neurofuncional

Fisioterapia Neurofuncional em Evidência foi tema do 3º COBRAFIN, promovido pela Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (ABRAFIN), em Belo Horizonte – MG, entre os dias 16 e 19 de outubro. Na ocasião, o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, realizou palestra sobre a evolução normativa da especialidade de Fisioterapia Neurofuncional.

Em parceria com as associações de especialidade, o COFFITO busca sempre acompanhar as novas tendências e oferecer suporte legal aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, a exemplo da resolução nº 396, que disciplina a Fisioterapia Neurofuncional.

Durante os três dias do evento, fisioterapeutas e estudantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar trabalhos científicos; além de ampliar seus conhecimentos com cursos e palestras internacionais. O 4º COBRAFIN será realizado, em 2016, no Estado de Pernambuco. 

MDS promove II Seminário de Direito e Assistência Social

Neste ano, o tema central será aconsolidaçãodoSUASnoordenamento jurídico brasileiro

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará o II Seminário de Direito e Assistência Social – A consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro,  nos dias 2 e 3 de dezembro de 2014, em Brasília. O evento contará, ainda, com a premiação de pôsteres relacionados à temática Direito e Assistência Social. Para participar do concurso, basta clicar aqui, acessar o edital, e enviar o resumo até o dia 3 de novembro para o endereço eletrônico www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br. Os resultados devem ser divulgados até 10 de novembro de 2014.

Para inscrever os pôsteres, é imprescindível que o conteúdo esteja relacionado com as áreas temáticas do Seminário, que abordará assuntos como:

·         O Papel do Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS;

·         A Atuação do Governo Estadual na Proteção Social Especial – PSE;

·         A Regulação do Acesso no Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

·         A Relação do SUAS e o Sistema de Justiça;

·         Avanços ou Desafios da Regulamentação dos Benefícios Eventuais;

·         Os Protocolos e Fluxos Desenvolvidos com o Sistema de Garantia de Direitos – SGD;

·         Avanços ou Desafios na Construção da Legislação Municipal do SUAS;

·         Regulamentação que fomente a participação dos usuários no SUAS.

Fonte: CNS

Edição: COFFITO

Conselhos de Saúde discutem carreiras permanentes nas Forças Armadas e Fórum do Mercosul

Reunião do Fórum dos Conselhos da Área da Saúde (FCFAS) foi realizada no dia 16, no Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)

No dia 16, a 98ª Reunião Ordinária do FCFAS teve a pauta centrada na organização do Fórum do Mercosul, adiado para o primeiro semestre de 2015; nas necessidades de uma melhor compreensão sobre o Simples Nacional; e, por fim, no retorno da reunião com o Ministério da Defesa sobre carreiras permanentes aos profissionais da saúde nas Forças Armadas.

Estiveram presentes os representantes dos Conselhos Federais de Biologia; Biomedicina; Educação Física; Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia; Medicina Veterinária; Nutricionistas; Odontologia; Psicologia; e de Técnicos em Radiologia.

Forças Armadas

Na ocasião, o coordenador do FCFAS, e diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; e o coordenador-adjunto, e diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Edgar Garcez Júnior; relataram aos demais conselhos da área da saúde o resultado da reunião com a gerente da Divisão de Pessoal Militar, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, Luiza Maria Ferreira de Souza.  

O Dr. Cássio explicou que o encontro permitiu maior conhecimento sobre as profissões da área da saúde no Exército Brasileiro, sendo, atualmente, considerados de carreira apenas médicos, veterinários, odontólogos e farmacêuticos. Os demais profissionais da saúde são contratados por meio de cargos temporários, podendo permanecer na Força, sem vínculo, por até oito anos. Para uma possível alteração, seria necessária a criação de uma lei e, ainda, a aprovação do Ministério do Planejamento, em relação à viabilidade.

No entanto, o coordenador do FCFAS mencionou que atualmente a Marinha e a Aeronáutica possuem um quadro de apoio à saúde que permite a contratação de demais profissões da área, a exemplo da Fisioterapia.

Simples Nacional

Em 2015, as profissões de saúde enquadradas na Lei do Simples Nacional poderão usufruir de uma nova tabela de alíquotas de impostos, porém, ainda há dúvidas em relação ao assunto, como, por exemplo, as vantagens que esse novo modelo trará aos profissionais. Sendo assim, o FCFAS pretende realizar, no próximo ano, um seminário para aprofundar o tema.

Fórum do Mercosul

Devido a incompatibilidade de agendas, o Fórum do Mercosul foi transferido para o primeiro semestre de 2015. O grupo responsável pelo evento, junto aos representantes dos conselhos da área da saúde no Mercosul, já deram início à organização do Fórum. Acesse a página do FCFAS e saiba as últimas novidades sobre evento.

Deputada faz homenagem aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Atendendo ao pedido do COFFITO, deputada federal realizou pronunciamento na Câmara

Na terça-feira (14), a Deputada Federal Gorete Pereira realizou pronunciamento em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado na segunda-feira (13). “Como única fisioterapeuta do Brasil na Casa, possuo uma carga de responsabilidade muito grande, tendo em vista que a categoria ultrapassa 200 mil profissionais no Brasil”, enfatizou.

A deputada ainda mencionou a importância da colaboração do COFFITO e dos CREFITOs no trabalho que desenvolve no Legislativo, em prol dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais, nas comissões temáticas da Câmara e do Senado, nos grupos parlamentares, e no plenário. “São 45 anos de regulamentação das profissões, conquistados pela edição do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Na Câmara dos Deputados alcançamos algumas vitórias memoráveis para esses profissionais, imprescindíveis para a saúde brasileira, tomando como exemplo a redução fiscal para a fisioterapia de 16,93% para 6% no Supersimples”, destacou.

Aproveitando a comemoração da data, a deputada lembrou a tramitação do PL 4261/04, de sua autoria, que dispõe sobre a inserção do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família (PSF), já aprovado na Câmara e aguardando parecer do relator, Senador Humberto Costa. No entanto, ela pediu a mobilização da categoria nas redes sociais, a fim de agilizar a aprovação do projeto.

O COFFITO, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), fez uma interlocução com os deputados e senadores para lembrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, além de recordar que neste ano as profissões comemoram 45 anos de regulamentação no Brasil.

Veja os projetos defendidos pela deputada e relacionados às profissões:

·        Inclusão como prescritores de prótese e órtese (PL 5635/05);

·        Inclusão do fisioterapeuta como especialista em segurança do trabalho (PL 6179/09);

·        Inclusão na equipe de ginástica laboral nos órgãos federais (PL 6083/09);

·        Inclusão nas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) como categoria profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF).

·        PL 5564/09, que cria o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. 

Prova de Especialidades 2014 conta com mais de 5 mil inscritos

No dia 16 de outubro se encerrou o prazo para a inscrição no exame nacional de títulos de especialidades

A Prova de Especialidades 2014 será realizada no dia 16 de novembro, e oferecerá aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais mais uma oportunidade de adquirir o título. Ao completarem 45 anos, as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional esperam contar com pelo menos mais cinco mil especialistas. A homologação das inscrições deverá ser publicada no dia 23 de outubro.

A ação é uma parceria com as associações de especialidades de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, responsáveis por conceder a titulação, posteriormente chancelada pelo Conselho Federal. Neste ano, serão realizadas provas para as seguintes especialidades: Fisioterapia Dermatofuncional; Fisioterapia do Trabalho; Fisioterapia em Osteopatia; Fisioterapia em Quiropraxia; Fisioterapia em Terapia Intensiva; Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia na Saúde da Mulher; Fisioterapia Neurofuncional; Fisioterapia em Oncologia; Fisioterapia Respiratória; Fisioterapia Tráumato-Ortopédica; Terapia Ocupacional em Contextos Sociais; Terapia Ocupacional em Saúde Mental; Terapia Ocupacional na Saúde da Família; e Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares.

Sobre o Exame de Conhecimento

O teste será composto por prova objetiva, discursiva, e de títulos, de caráter eliminatório a todas as especialidades.

Fique atento: a prova será realizada no local selecionado pelo profissional no momento da inscrição.

Edital de homologação:a homologação final dos inscritos para a prova de especialidades 2014 deverá ser publicada, no dia 23 de outubro, no site da empresa responsável pelo certame: www.noroesteconcursos.com.br. 

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CNS tem plenária extensa e entende a quiropraxia como uma especialidade da Fisioterapia

COFFITO participa de discussão sobre atendimento multiprofissional à Disfunção Temporomandibular

Nos dias 8 e 9 de outubro, o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, participou da 262ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que, dentre os principais temas, trouxe à discussão a divulgação de material do Ministério da Saúde restringindo o atendimento da disfunção temporomandibular aos médicos; e a deliberação do MEC sobre a regulamentação da profissão de quiropraxia no Brasil.

Durante o evento, o representante do COFFITO teve a confirmação de que a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e o MEC reprovaram o projeto pedagógico de curso de graduação em quiropraxia. No parecer enviado à instituição foi recomendada a transformação da graduação em uma especialização da Fisioterapia, uma vez que, no Brasil, a especialidade já é reconhecida aos fisioterapeutas.

O material veiculado nos últimos dias sobre a Disfunção Temporomandibular (DTM), restringindo o diagnóstico aos médicos, causou polêmica na saúde multiprofissional, fazendo que o tema fosse levado à discussão do Plenário do CNS. O Dr. Wilen e o representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO) denunciaram a veiculação, supostamente feita pelo Ministério da Saúde. No entanto, o Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro, relatou que o referido material não possui tal cerceamento e determina que a atuação em DTM mantenha o modelo multiprofissional.

Antes do encerramento da reunião, o Dr. Wilen ainda destacou a importância da valorização da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em especial no caso dos quilombolas. O diretor-tesoureiro do COFFITO solicitou a criação de um painel para discutir o tema, visando, assim, resgatar a cultura e a liberdade de populações que antes viviam da natureza. “Sonhe e será livre no espírito, lute e será livre na vida”, finalizou.

Presidente do COFFITO participa do II Congresso Brasileiro de Fisioterapia Dermatofuncional

Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a ABRAFIDEF promoveu evento em Florianópolis- Santa Catarina

O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, participou da abertura e de painel de discussão durante o II Congresso Brasileiro de Fisioterapia Dermatofuncional, organizado pela Associação Brasileira de Fisioterapia Dermatofuncional (ABRAFIDEF). Na ocasião, o presidente, ao lado da Dra. Bernadete Pita e da Dra. Elaine Caldeira Guirro, discutiu as perspectivas da Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil.

A programação do evento incluiu, ainda, três cursos, que abordaram novas tecnologias na área, pós-operatório de cirurgia plástica facial e drenagem linfática em abdominoplastias; além de 17 conferências;  três mesas-redondas; e sessão de temas livres, com premiação aos melhores trabalhos científicos apresentados.