MDS promove II Seminário de Direito e Assistência Social

MDS promove II Seminário de Direito e Assistência Social

Neste ano, o tema central será aconsolidaçãodoSUASnoordenamento jurídico brasileiro

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizará o II Seminário de Direito e Assistência Social – A consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro,  nos dias 2 e 3 de dezembro de 2014, em Brasília. O evento contará, ainda, com a premiação de pôsteres relacionados à temática Direito e Assistência Social. Para participar do concurso, basta clicar aqui, acessar o edital, e enviar o resumo até o dia 3 de novembro para o endereço eletrônico www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br. Os resultados devem ser divulgados até 10 de novembro de 2014.

Para inscrever os pôsteres, é imprescindível que o conteúdo esteja relacionado com as áreas temáticas do Seminário, que abordará assuntos como:

·         O Papel do Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS;

·         A Atuação do Governo Estadual na Proteção Social Especial – PSE;

·         A Regulação do Acesso no Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

·         A Relação do SUAS e o Sistema de Justiça;

·         Avanços ou Desafios da Regulamentação dos Benefícios Eventuais;

·         Os Protocolos e Fluxos Desenvolvidos com o Sistema de Garantia de Direitos – SGD;

·         Avanços ou Desafios na Construção da Legislação Municipal do SUAS;

·         Regulamentação que fomente a participação dos usuários no SUAS.

 

Fonte: CNS

Edição: COFFITO