16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO N°. 384/2010 – Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2011.

RESOLUÇÃO nº. 384, de 22 de dezembro de 2010
(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 87)

 

 

                                                                                 Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2011. Continue reading »

16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 383/2010 – Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 383, de 22 de dezembro de 2010

(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 80) Continue reading »

16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 382/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

RESOLUÇÃO nº. 382, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 80)

 

 

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional
de atestados, pareceres e laudos periciais.
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16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 381/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

RESOLUÇÃO nº. 381, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 80)

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta
de atestados, pareceres e laudos periciais.
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16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 380/2010 – Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 380, de 3 de novembro de 2010.

(DOU nº. 216, Seção 1, em 11/11/2010, página 120) Continue reading »

16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 379/2010 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 379, de 3 de novembro de 2010.

(DOU nº. 216, Seção 1, em 03/11/2010, página 119/120)

 

                                                                                             Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais  e Pessoas Jurídicas circunstancionadas perante a entidade,   a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011. Continue reading »

16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 378/2010 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 378, de 11 de junho de 2010.

(DOU nº. 133, Seção 1, em 14/7/2010, páginas 923/924)

 

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 377/2010 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 377, de 11 de junho de 2010.

(DOU nº. 133, Seção 1, em 14/7/2010, páginas 921/923)

 

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências. Continue reading »

16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 376/2010 – Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.

 
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 376, de 21 de dezembro de 2010.
(DOU nº. 124, Seção 1, em 01/7/2010, pág. 218)
 
                                              Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.

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16 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº. 375/2010 – Dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 375, de 14 de maio de 2010.
(DOU nº. 109, Seção 1, em 10/6/2010, páginas 70/71)

 

                                         Dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos. Continue reading »