RESOLUÇÃO  COFFITO  Nº. 17

Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local dos Conselheiros, Assessores e Servidores da Autarquia. A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo deliberação do Plenário ato dado nos termos do artigo 5º. nº II, da lei nº. 6.316 de 17 de março de 1975, em sua 29ª. Reunião Ordinária realizada nos dias 28 e 30 de março de 1981. R E S O L V E:  Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº16

   (D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)

Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-9. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 15, 30 DE NOVEMBRO DE 1980

  (D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)

Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº14, 16 DE OUTUBRO DE 1979

                 (D.O.U nº. 072 – de 16/10/79, Seção I, Parte II, Págs. 6668, Pub. 17.04.80)           

Aprova e Referenda alterações na composição dos  Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

                                                         RESOLUÇÃO COFFITO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 1979                                                           

(D.O.U. – de 28/12/79, Seção I, Parte II, Págs. 7441)

Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 12, 2 DE JULHO DE 1979

(REVOGADA)

                                                               (D.O.U nº. 072 – de 17/04/80 ,Seção I, Págs. 6668 a 6677)                                                                

Aprova o Código de Processo Disciplinar e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 11, 2 DE DEZEMBRO DE 1978

                   A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições legais, cumprindo deliberação do Plenário, em sua 17ª. reunião ordinária, resolve prorrogar, para 31 de dezembro de 1978, o prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Conselhos Regionais, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme Resolução COFFITO-9, publicada no D.O.U., de 22 de setembro de 1978. Continue reading »

*REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-COFFITO n° 424.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 10, 3 DE JULHO DE 1978

(D.O.U nº. 182 – de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268)

Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 1978

(D.O.U. nº. 182 – de 22.09.78, Seção I, Parte II, Pág. 5.263/68)

Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978.

Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980, 18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1978

Dispõe sobre o reembolso de despesas de pousada e alimentação e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº6

         Aprova o Regimento Interno Padrão para funcionamento dos primeiros Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instalados e organizados nos termos da Resolução COFFITO-1, de 11.12.77. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 05

(D.O.U. n.º. 40 – de 28/02/86, Pág. 3138 – Seção I – Parte II)

                                                                                  Aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, referendado, com  alterações,  pelo Ministro do Trabalho, em despacho de 10/12/85, que aprovou o Parecer no. 235/85 da Consultoria Jurídica. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 1978.

(D.O.U nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II)         

                                                                      Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 1978.

(D.O.U nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II)

  Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia   e Terapia OCUPACIONAL da 1a. Região. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 02/1978

D.O.U. nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II

RESOLUÇÃO COFFITO nº 02

Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1977.

(DOU nº. 50, de 14.3.78, Pág. 1178, Seção I – Parte II)

                                     Aprova as normas para instalação e organização dos primeiros Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading »