PORTARIA COFFITO nº 19/2026 – Exonerações e nomeações
O PRESIDENTE DO COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, pela PORTARIA-COFFITO nº 294/2024, e pela PORTARIA-COFFITO nº 330/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ RENATO DE SOUSA do emprego em comissão de Assessor do Departamento de Registro, Especialidades e Títulos – Nível I, e designá-lo para ocupar função gratificada de Chefe do Setor de Registro.
Art. 2º Nomear ANA LUCIA RODRIGUES para o emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência – Nível II.
Art. 3º Nomear MARCUS THADEU CRISTOVAO DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor do Setor Financeiro e Contábil – Nível I.
Art. 4º Os empregados públicos abaixo listados deixam de ocupar as funções gratificadas para serem nomeados a empregos em comissão:
I – DÉBORA ESTER DE CASTRO SANTOS, Assessora do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I;
II – ERIVALDO FIGUEIREDO PEREIRA, Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I; e
III – LEONARDO SILVA SOUSA, Chefe do Setor de Especialidades – Nível II.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES