PORTARIA COFFITO nº 401/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e CREFITO-20.
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Sandroval Francisco Torres, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.
CONSIDERANDO a Resolução COFFITO n° 597, de 23 de outubro de 2024, que criou a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e CREFITO-20;
CONSIDERANDO o art. 15, inciso IV, do Regimento Interno do COFFITO, que autoriza a criação de Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória;
CONSIDERANDO a necessidade de iniciação dos trabalhos da referida Comissão.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs para integrarem a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e CREFITO-20:
I. Dr. Silano Souto Mendes Barros, Conselheiro Efetivo do COFFITO;
II. Dr. Rafael Moyses Menezes, Assessor Jurídico do CREFITO-10.
Art. 2º Nomear como representantes do CREFITO-12, conforme indicado no Ofício nº 1.342/2024/CREFITO-12:
I. Dra. Elineth da Conceição Braga Valente – Presidente do CREFITO-12;
II. Jéssica Bruna Ângelo Cardoso – Contadora do CREFITO-12.
Art. 3º Nomear como representantes do CREFITO-20, conforme indicado no Ofício nº 120/2024/CREFITO-20:
I. Dr. Lucas Lima de Morais – Conselheiro do CREFITO-20;
II. Dr. Leonardo Costa Freire – Assessor Jurídico do CREFITO-20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO