PORTARIA COFFITO nº 389/2024 – Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento do CREFITO 12
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
CONSIDERANDO a Resolução-COFFITO nº 597, de 23 de outubro 2024, que criou a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e do CREFITO-20;
CONSIDERANDO o art. 15, inciso IV, do Regimento Interno do COFFITO, que autoriza a criação de Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória;
CONSIDERANDO a necessidade de iniciação dos trabalhos da referida Comissão; resolve:
Art. 1º Nomear o Dr. Rafael Moyses Menezes, e o Dr. Silano Souto Mendes Barros para integrarem a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-12 e do CREFITO-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.