Foi publicada nova decisão referente à regulamentação da Acupuntura por parte do COFFITO, Continue reading »

O COFFITO, em razão de suas atribuições legais e levando em consideração o estado de vacância administrativa do CREFITO-9, instituiu a Comissão Provisória de Caráter Especial (CPE), por meio da Portaria nº 903, Continue reading »

O COFFITO, por meio da Resolução nº 495, reconheceu mais um campo de atuação para a Terapia Ocupacional: o Desporto e o Paradesporto. Continue reading »

No dia 29 de junho, em Curitiba, os conselheiros efetivos do COFFITO realizaram reunião plenária Continue reading »

O COFFITO, em razão de suas atribuições legais e levando em consideração o estado de vacância administrativa do CREFITO-5, instituiu a Comissão Provisória de Caráter Especial (CPE), Continue reading »

No dia 7 de junho, O COFFITO, por meio de sua representante, a Conselheira Federal Dra. Patrícia Rossafa Branco, participou do VIII Congresso Paranaense de Terapia Ocupacional e I Congresso Sul-Brasileiro de Terapia Ocupacional Continue reading »

No dia 29 de maio, em Curitiba, os conselheiros efetivos do COFFITO realizaram reunião plenária para avaliar e estudar solicitações recebidas dos Regionais, de associações científicas e, até mesmo, dos profissionais. Continue reading »

Entre os dias 21 e 25 de maio, na Cidade do Cabo, África do Sul, foi realizado o Congresso Mundial de Terapia Ocupacional da World Federation of Occupational Therapists (WFOT). Na ocasião, o COFFITO foi representado pela vice-presidente, Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima.

Com o tema “Conectados na diversidade, posicionados para o impacto”, os terapeutas ocupacionais de diversos países puderam trocar experiências e conhecer as realidades de outras nacionalidades, além de participar de eventos sociais exclusivos. “Participar destes eventos nos leva a conhecer outras vozes, histórias muito diferentes da nossa realidade e, às vezes, muito próximas. Estas experiências e vivências nos permitem novos horizontes e ampliam as possibilidades do que poderia ser replicado no Brasil”, destacou a Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima. Segundo ela, o Congresso tornou possível o intercâmbio de informações e apresentação da parte legislativa da Terapia Ocupacional no Brasil.

Neste ano, os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais poderão participar do Exame Nacional para Concessão de Título de Especialista Profissional, previsto para o dia 25 de novembro Continue reading »

Atuação da CAP do COFFITO garante que profissões sejam enquadradas no anexo III do Simples sem nenhuma condicionante a cumprir

Legenda da foto: Da esq. para a direita: Dra. Carla Bencke, Dr. Bruno Vilaça Ribeiro, Dr. José Renato de Oliveira Leite, Dr. Silano Souto Mendes Barros, Dr. Marcelino Martins, Dr. Anderson Coelho (Integrantes da CAP do COFFITO) e Dep Otávio Leite, Dr. Flávio Feitosa e Dr. Wellis Lugon.

Acaba de ser aprovado em Brasília, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o PL 420/14 – que trata da Tributação para Micro e Pequenas Empresas. O relator do projeto, o Deputado Otávio Leite, com apoio dos integrantes da Comissão Especial, atenderam o pedido do Sistema COFFITO/CREFITOs, incluindo a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional em anexo mais favorável às categorias.

Um dos pontos mais importantes da matéria é a diminuição da alíquota tributária para os CNPJ de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que passam a ser enquadradas no Anexo III do Simples Nacional sem nenhuma condicionante a cumprir. A indicação segue agora para o Plenário.

Destaca-se que desde 2016, após a sanção da Lei Complementar nº 155/2016 que alterou as regras do regime especial de tributação do Simples Nacional, ambas as profissões, Fisioterapia e a Terapia Ocupacional, passaram a ser tributadas pelo Anexo III, porém, apenas se a razão entre o valor da folha salarial e a receita bruta fossem iguais ou maior que 28%. Ou seja, se a condicionante não fosse atendida, as empresas eram tributadas de acordo com as alíquotas do anexo V.

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO intensificou suas ações em relação ao PL420/14, visando, assim, enquadrar a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional com a menor tributação e, consequentemente, mais favorável às profissões e à saúde da população brasileira.