Banho de sol é fonte de vitamina D e faz bem para a saúde, mas nada de exageros, viu, porque o excesso é a principal causa do câncer de pele. Vamos aproveitar que estamos no Dezembro Laranja, uma campanha criada para combater esse tipo de tumor, que é o mais comum no Brasil e o no mundo, para entender mais sobre o assunto.

Vamos começar aprendendo como evitar. O Ministério da Saúde tem algumas dicas, que devem ser seguidas inclusive em dias nublados. A primeira delas é bem conhecida: não se expor ao sol nos horários mais perigosos, entre as 10h e as 16h. Usar protetor solar, roupas e óculos que protegem contra a radiação ultravioleta do sol, além de chapéus de abas largas e guarda-sol também ajuda. Andar na sombra nesses horários não elimina a radiação, mas diminui.

O câncer ocorre quando células doentes se multiplicam sem controle, dando origem a tumores. De acordo com o Ministério da Saúde, os principais sintomas são manchas que coçam, descamam ou sangram, sinais ou pintas que mudam de tamanho, forma ou cor, e feridas que não cicatrizam em quatro semanas. É mais comum em partes do corpo mais expostas ao sol, como rosto, pescoço e orelhas. Ah, atenção às tatuagens, porque elas podem esconder lesões.

Há dois tipos de câncer de pele: o melanoma e o não melanoma. O melanoma atinge as células produtoras da melanina, a substância que determina a cor da pele. Ele é mais grave do que o não melanoma, por ter mais possibilidade de provocar a metástase, que é quando o câncer se espalha para outros órgãos.

O câncer não melanoma é o mais comum no Brasil, responsável por 30% de todos os casos. É um tumor que tem alto índice de cura quando o tratamento é precoce, mas pode deixar mutilações no corpo se não for tratado adequadamente. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que, entre 2023 e 2025, haverá 220 mil novos casos de câncer de pele não melanoma no Brasil, e 9 mil novos casos de melanoma.

Então, atenção a esta orientação do Ministério da Saúde: “Deve-se suspeitar de qualquer mudança persistente na pele. Ao identificar lesões suspeitas, um especialista deve ser procurado para confirmação do diagnóstico e tratamento. Quanto mais precoce for sua identificação, melhores serão os resultados do tratamento.”

E como é o tratamento? O mais indicado é uma cirurgia para a retirada do tumor. Nos estágios iniciais, não é necessário nem mesmo ficar internado. Nos casos mais avançados de câncer melanoma, podem ser necessárias a radioterapia e a quimioterapia. Outro tratamento possível é a terapia fotodinâmica, com a aplicação de uma substância ou medicamento com uma coloração específica e de uma fonte de luz. Mesmo no caso de metástase, há alguns novos medicamentos que ajudam a postergar a evolução da doença.

Tem algumas pessoas com mais chances de ter câncer de pele do que outras. Fatores de risco são pele clara (o que inclui também os albinos), histórico de doença da família, trabalho sob exposição direta ao sol, exposição prolongada e repetida ao sol, bronzeamento artificial e doenças anteriores na pele.

Agora que você sabe mais sobre câncer de pele, não tem mais desculpa para não se cuidar.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) continua trabalhando para se aproximar cada vez mais dos profissionais. Foi com essa ideia que participamos do Congresso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo 2024 (CONFITOSP 24), que reuniu centenas de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e estudantes nos dias 31 de novembro e 1º de dezembro.

O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), a quem parabenizamos pela organização e convite para participar.

“Para nós, do Conselho Federal, são muito importantes eventos como esse, que permitem que o sistema se aproxime do profissional, que a gente possa interagir com os anseios das duas categorias. Acho que esse é o espírito dos nossos congressos. A gente tem buscado apoiar o máximo de eventos possível. Esse é um grande evento, um momento importante. São Paulo se reúne para discutir a Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e o COFFITO não poderia ficar de fora”, disse o presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres.

No evento, houve uma homenagem à professora Dra. Amélia Pasqual Marques, por sua contribuição científica e dedicação ao ensino. Os trabalhos científicos premiados no CONFITOSP 24 receberam inclusive o título de premiação “Profa. Dra. Amélia Pasqual Marques”.

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As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos das pessoas sem deficiência, tanto que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

No Brasil, temos desde 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que diz ser dever do poder público, da sociedade e da família a efetivação dos direitos dessa população.

Infelizmente, ainda há muito desrespeito. Quer ver? Em 2023, o Disque 100, que é mantido pelo Governo Federal, registrou quase 400 mil violações de direitos das pessoas com deficiência! Ah, caso não saiba, o Disque 100 também está disponível na internet para fazer denúncias.

O Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Saúde fizeram inclusive uma cartilha com várias dicas sobre como lidar com o capacitismo, nome dado à discriminação e ao preconceito social contra pessoas com alguma deficiência.

Em 11 de outubro, quando foi comemorado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, fizemos um texto com mais detalhes sobre o assunto, inclusive abordando as contribuições que Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais promovem para melhorar a vida das pessoas com deficiência. Vale a pena dar uma olhada clicando aqui.

Vamos juntos lutar por um mundo melhor para todos!!!

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 27 de novembro, o projeto de lei 2717/2019, que reconhece a saúde estética como uma área de atuação de fisioterapeutas, biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos e fonoaudiólogos. Pelo texto aprovado, eles têm a garantia legal de que podem fazer determinados procedimentos estéticos, desde que obedecidas algumas regras.

O projeto estabelece, por exemplo, que, para trabalhar com saúde estética, eles devem seguir os limites definidos pelos conselhos de fiscalização, como é o caso do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). É necessário inclusive que o profissional obtenha uma certificação de seu conselho para habilitação em saúde estética.

A Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO saúda o apoio e a interlocução do Conselho Federal de BIologia (CFBio) nesta conquista compartilhada. Mas atenção: a aprovação agora não significa que o projeto já vai virar lei. Ele ainda precisa passar por outras comissões da Câmara, pelo Senado e depois receber a sanção do presidente da República.

O autor do projeto foi o deputado Fred Costa. O texto aprovado na Comissão de Trabalho é o elaborado pelo relator, o deputado Evair Vieira de Melo, que defendeu a aprovação do projeto para respaldar o trabalho feito pelos profissionais. “Um profissional que dedicou anos de estudo técnico e científico, teórico e prático, pode atuar durante anos sem nenhuma intercorrência, mas uma decisão judicial liminar o pode tirar o sustento da noite para o dia, além de seus pacientes/clientes perderem seu prestador de serviço”, diz trecho do parecer do relator, sobre a situação atual.

Regras

E o que os fisioterapeutas e outros profissionais citados no projeto poderão fazer se o projeto for aprovado? O texto menciona 12 pontos, entre eles “a prescrição e execução de procedimentos estéticos, com uso ou não de aparelhos, instrumentos, utensílios e/ou produtos cosméticos” e a “prescrição de exames laboratoriais e de imagem, para fins e uso exclusivo na área da estética”.

Além disso, todo procedimento estético só pode ser feito em estabelecimentos com licença de funcionamento sanitário e responsável técnico legalmente habilitado. Isso deve ser comprovado por meio de documento específico emitido pelo conselho de fiscalização profissional. O profissional e a empresa que realiza os procedimentos também devem ter registro em seu conselho.

O projeto deixa claro que não fazem parte da atuação em saúde estética a prescrição e execução de procedimentos estéticos considerados invasivos, cirurgias plásticas, procedimentos e tratamentos de saúde bucal, prescrição de dietoterapia (dieta específicas para determinada doença) e a produção industrial e manipulação de cosméticos e fórmulas farmacêuticas. Essas atividades cabem a médicos, cirurgiões-dentistas, nutricionistas, químicos e farmacêuticos.

O projeto não impede o exercício profissional dos esteticistas, o que é regulamentado por outra lei. Também não veda outras profissões a atuarem na área, caso haja alguma lei permitindo isso.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) participou, nos dias 26 e 27 de novembro, do Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas. Assunto foi o que não faltou. A atividade de fiscalização, uma das razões de ser dos conselhos profissionais, foi um dos temas, mas o evento foi muito além disso. Também houve palestras e painéis sobre medidas de transparência, processo administrativo-disciplinar, compras e licitações, função socioambiental dos conselhos, governança, controle interno, gestão de riscos, inteligência artificial, cobrança de profissionais inadimplentes, ações de execução fiscal, saúde e combate à corrupção e ao assédio moral e sexual.

Entre outros, participaram do evento ministros e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), membros e empregados dos conselhos profissionais e servidores dos poderes Judiciário e Executivo, além de especialistas de diferentes áreas.

Na conferência de abertura, no dia 26, foi destacada a importância de haver transparência nos conselhos. Isso inclui não apenas responder aos questionamentos, a chamada transparência passiva, como também a transparência ativa, ou seja, os conselhos podem e devem prestar algumas informações sem ser demandados. Um bom exemplo disso é a seção de perguntas frequentes, disponível em vários sites, como no do COFFITO. Os dados disponíveis também devem ser abertos. Uma de suas características é estarem em um formato que permita seu processamento por computadores.

E o que fazer com o profissional que não paga sua anuidade ao Conselho? Esse foi o tema da primeira palestra do segundo dia do evento. O índice de inadimplência é alto, havendo alguns desafios a serem superados, como o cadastro com contatos desatualizados e a falta de sistemas de cobrança e fiscalização automatizados. A palestra também deu caminhos possíveis para superar os obstáculos, como o uso de aviso por celular e e-mail, mutirões de negociação e automatização. A ideia é começar com uma cobrança administrativa e amigável, mas, se isso não der certo, medidas mais drásticas podem ser tomadas, como a inclusão do profissional no cadastro de inadimplentes.

Também foram abordados os procedimentos e regras para a realização de Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) destinado a apurar a conduta dos empregados dos conselhos. É possível, por exemplo, denúncia anônima, e o empregado pode, se quiser, ficar em silêncio no seu depoimento. É importante ainda que o Conselho tenha um manual próprio para ajudar a conduzir um PAD, desde que, é claro, esteja de acordo com as leis e normas sobre o assunto.

O evento foi realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Há atualmente 31 conselhos de profissões regulamentadas. Boa parte deles é na área da saúde, como é o caso do COFFITO, mas há também em outras áreas, como engenharia, economia e corretagem de imóveis.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o projeto de lei 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional. O texto ainda não virou lei, mas deu mais um passo nesse sentido. Agora será a vez de o Senado analisar a matéria. Entre outras coisas, o projeto define a profissão, seu objeto, seus campos de atuação, atribuições e jornada de trabalho.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), por meio da Comissão de Ações Políticas (CAP), lutou pela aprovação do texto na Câmara, e continuará trabalhando para que ele obtenha o aval do Senado.

“É com grande alegria e orgulho que celebramos a aprovação do projeto de lei que fortalece nossa profissão e assegura o reconhecimento do trabalho essencial que realizamos todos os dias. Seguimos na luta”, disse a vice-presidente do COFFITO, Dra. Marianna Sousa, que é terapeuta ocupacional.

A Dra. Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz, coordenadora da CAP e conselheira do COFFITO, além de terapeuta ocupacional, reiterou o compromisso de continuar acompanhando e articulando os próximos passos do projeto e comemorou: “Essa conquista representa um marco importante para a valorização e o fortalecimento Terapia Ocupacional no Brasil, além de demonstrar o reconhecimento da relevância social, científica e técnica das nossas áreas no atendimento às necessidades de saúde da população. Agradeço a todos os profissionais, entidades de classe e parlamentares que se mobilizaram para tornar essa aprovação possível. O diálogo contínuo e a união de esforços têm sido fundamentais para avançarmos em pautas que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde e a dignidade das pessoas atendidas por terapeutas ocupacionais.”

Por que é necessária a regulamentação?
Atualmente, o Decreto-Lei nº 938, de 1969, já traz algumas regras para o exercício tanto da Terapia Ocupacional com da Fisioterapia, mas de forma muito breve. É necessário detalhar mais o assunto. Outro motivo importante para aprovar o projeto é que o campo de atuação da Terapia Ocupacional é hoje mais amplo do que era há 50 anos, com a adoção de novas técnicas e inovações. Além disso, é necessário coibir o exercício ilegal da profissão.

O que diz o projeto de lei?
Pelo projeto de lei, o terapeuta ocupacional pode atuar nas áreas da saúde, da assistência social, da educação, da previdência social, da cultura, do judiciário, do urbanismo, do desporto e do paradesporto, desde que seguindo as normas do órgão regulador da profissão, que é o COFFITO, e outras regras estabelecidas.

E o que faz um terapeuta ocupacional?
O projeto de lei cita 37 pontos, dos quais alguns são privativos desse profissional. Algumas das atividades que só um terapeuta ocupacional pode fazer são “realizar atendimento e intervenção terapêutico ocupacionais” e “promover, desenvolver, restaurar, recuperar e manter a capacidade mental da pessoa para a realização das atividades do cotidiano”.

O que são essas atividades do cotidiano?
O projeto não chega a explicá-las, mas existem atividades, tarefas e ações do dia a dia que podem parecer muito simples para a maioria das pessoas, mas se tornam complexas para quem tem algum tipo de limitação. Isso inclui, por exemplo, levantar da cama, tomar banho, se vestir, pentear cabelos, fazer comida, se alimentar, escovar os dentes, se locomover pela comunidade, estudar, trabalhar, interagir com outras pessoas, se divertir, descansar e dormir. O terapeuta ocupacional é um profissional que pode ajudar nessas atividades, tarefas e ações.

Que outros pontos são regulamentados?
Entre outras coisas, o projeto:

• reforça um ponto do Decreto-Lei de 1968, segundo o qual é necessário ser formado em um curso superior de Terapia Ocupacional;
• estabelece que o curso superior tem de ser presencial;
• permite o trabalho com um diploma conseguido no exterior, desde que ele tenha sido validado no Brasil;
• determina que, para exercer a profissão, é necessário estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) do local onde o profissional quer trabalhar;
• torna crime o exercício ilegal da profissão;
• reforça o que já é estipulado em outra lei federal: a jornada de trabalho é de no máximo 30 horas semanais.

Como foi a tramitação do projeto na Câmara até agora?
O projeto foi apresentado pelo deputado Rogério Correia e teve como relatores ao longo da tramitação os deputados Jorge Solla e Érika Kokay. O texto já tinha sido aprovado em duas comissões da Câmara: a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Saúde. Agora, a matéria foi aprovada também pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pela deputada Caroline de Toni. Essa foi última etapa de tramitação na Câmara. Não há a necessidade de passar pelo plenário, que reúne todos os deputados.

Quais os próximos passos?
A matéria poderá seguir para o Senado, onde também terá de ser aprovada. Se o Senado mantiver o texto da Câmara, ele vai para a sanção presidencial. Se, pelo contrário, fizer alterações, terá de voltar para a Câmara, que vai decidir se as mantém ou se retorna ao texto aprovado agora. Depois também é necessária a sanção do presidente. Só ao fim de tudo isso é que vira lei

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi designado, nesta segunda-feira (25), como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2022, que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A PEC 24/2022 encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO vem atuando de maneira estratégica para garantir a aprovação simultânea da PEC e do Projeto de Lei (PL) 988/2015, este em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Nos últimos meses, foram realizadas diversas reuniões e articulações junto a assessores legislativos, senadores e ex-senadores para este fim.

Dia Nacional de Combate ao Câncer

O nome costuma assustar: câncer. Em 2021, por exemplo, foram mais de 230 mil mortes provadas pela doença no Brasil, segundo dados do Instituo Nacional de Câncer (Inca). Com um inimigo tão feroz assim, temos que conhecê-lo bem e fazer tudo o que for possível para combatê-lo. É por isso que, hoje, 27 de novembro, se celebra o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A data foi criada pelo Ministério da Saúde em 1988. A ideia é conscientizar a população, em especial sobre formas de prevenir a doença.

O câncer é na verdade um conjunto de mais de 100 doenças, que afetam diferentes órgãos do corpo humano. Há um crescimento desordenado de células doentes, formando tumores. Isso começa em um órgão, mas depois essas células doentes podem se espalhar.

O tipo de tratamento mais adequado vai depender do tipo do câncer, das condições do paciente e da extensão da doença. Cada tipo de tumor vai ter suas próprias características, mas há algumas dicas que podemos passar, independentemente do câncer.

Por exemplo: há alguns fatores de risco que, segundo o Ministério da Saúde, aumentam as chances de ter a doença. Entre eles podemos citar o tabagismo, a má alimentação, o alcoolismo, o sexo sem proteção, alguns medicamentos, fatores ocupacionais (relacionados ao trabalho), a radiação solar e o sedentarismo, ou seja, a falta de atividade física.

Também tem algumas coisas que, de modo geral, dá para fazer (ou deixar de fazer) para diminuir as chances de ter câncer. Não fumar, ter uma alimentação saudável, manter o peso adequado, praticar atividades físicas, não beber álcool e evitar se expor ao sol entre 10h e 16h são algumas delas. Para as mulheres entre 25 e 64 anos, é importante fazer um exame preventivo ginecológico a cada três anos.

De acordo com o Instituo Nacional de Câncer (Inca), o tipo de câncer que mais mata as mulheres é o de mama. Entre os homens, o de próstata. Nos dois sexos, também é alto o número de mortes por tumores de traqueia, brônquios e pulmões, e de cólon e reto.

O Inca estima que, entre 2023 e 2025, haverá 704 mil novos casos de câncer no Brasil. O mais comum é o chamado câncer de pele não melanoma, com 220 mil novos casos estimados. É um tumor que tem alto índice de cura quando o tratamento é precoce, mas pode deixar mutilações no corpo se não for tratado adequadamente. Na sequência, os cânceres mais comuns são os de mama, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago.

Para obter mais informações sobre os vários tipos de câncer, você também pode consultar a página do Instituto Nacional de Câncer na internet.

Vamos lutar contra o câncer que mais mata as brasileiras

O Outubro Rosa é mais conhecido, mas existe uma outra data para conscientizar a população sobre o tumor que mais mata mulheres no Brasil. É hoje, 27 de novembro, Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.

A data foi instituída por uma lei de 2009. O objetivo foi esclarecer a população sobre os métodos necessários para a detecção precoce, o que aumenta as chances de sucesso do tratamento.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são mais de 73 mil novos casos anualmente no Brasil. Em 2022, foram mais de 19 mil mortes. Também é importante destacar que os homens não são imunes à doença. A grande maioria das vítimas são mulheres, mas o câncer de mama matou mais de 200 homens brasileiros em 2022.

Em outubro, publicamos um texto com várias informações sobre o câncer de mama, com dicas para a prevenção, detecção e tratamento, como a realização do autoexame e da mamografia. Vale a pena dar uma conferida.

Se quiser se aprofundar mais, o Inca tem uma página na internet com várias informações sobre o assunto, incluindo sintomas e formas de prevenir e detectar a doença.

Já pensou em salvar algumas vidas? Pois tem um jeito muito fácil: doando sangue. E por que não começar hoje, Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado em 25 de novembro?

Saiba que esse gesto ajuda muita gente, e não é apenas quem sofreu algum acidente de trânsito ou passou por outra situação de emergência e precisou ser levado ao hospital. Quer ver mais alguns exemplos? As doações também são importantes para quem tem doenças hematológicas (que afetam o sangue) e câncer.

Em primeiro lugar, é importante saber que não basta boa vontade. Não é todo mundo que pode doar. É preciso, por exemplo, ter entre 16 e 69 anos. Se for idoso, é necessário ainda ter doado ao menos uma vez antes do 61 anos. O doador também deve ter mais de 51 quilos e índice de massa corporal (calculado a partir do peso e da altura) maior ou igual a 18,5. Outras condições necessárias são ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior, não beber álcool nas últimas 12 horas e não fumar duas horas antes da doação.

Há também uma série de fatores que impedem uma pessoa de doar, como o uso de alguns remédios, a realização de determinadas cirurgias, e algumas doenças, vacinas e comportamentos sexuais. Para ver tudo em detalhe, você pode consultar a página da Fundação Hemocentro de Brasília na internet, que traz a lista completa.

Não sabe onde doar sangue? Não se preocupe, porque o Ministério da Saúde oferece na internet uma lista dos hemocentros do país, com endereços e telefones.

Prefere não doar sangue porque não quer ficar de jejum? Pode deixar essa desculpa de lado, porque ela não existe. Nada de jejum na hora de doar. É exatamente o contrário: o doador deve estar bem alimentado e beber bastante água desde o dia anterior, tomando apenas o cuidado de, três horas antes da doação, evitar alimentos gordurosos, como açaí, abacate, leite e seus derivados, massas, frituras, ovos, maionese, sorvete, chocolate, entre outros. Se doar depois do almoço, ele deve ser leve e ser feito com duas horas de antecedência.

Após a doação, tem alguns cuidados também, como beber muito líquido nas 24 horas seguintes. Mas atenção, não é qualquer líquido não. Nessas 24 horas não pode ingerir álcool.
Também não pode doar a qualquer hora. Segundo a Fundação Hemocentro de Brasília, as mulheres têm que esperar 90 dias para uma nova doação, podendo fazer isso no máximo três vezes num período de 12 meses. Já os homens têm de esperar 60 dias, podendo doar até quatro vezes em 12 meses.

Para terminar, sabe por que 25 de novembro foi escolhido para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue? Por que pouco depois vem um período que costuma ter estoques baixos nos bancos de sangue, em razão das férias, comemorações de fim de ano e carnaval. Então, já sabe, vamos aproveitar para ajudar quem precisa.