A saúde física e as condições sociais de vida impactam diretamente a saúde mental. Neste mês de setembro, quando se marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10/9), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reafirma a relevância de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas como profissionais de saúde que atuam na prevenção do suicídio.

Dados divulgados recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, ao redor do mundo, mais de um bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais. O relatório “Saúde Mental Mundial Hoje” (2025) informa que, entre 2011 e 2021, o número de pessoas com essa condição cresceu mais rapidamente do que a população global.

Ainda segundo a OMS, os transtornos de ansiedade e depressivos são os mais comuns, afetando mais mulheres do que homens. Os transtornos mentais são a segunda principal causa de incapacidade, e o suicídio é uma das principais causas de morte entre jovens, mas outras faixas etárias também sofrem com o problema.

Promoção de saúde

A terapeuta ocupacional, professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Dra. Cláudia Pellegrini Braga, fala sobre a importância de políticas públicas de saúde mental. Atualmente, ela preside o Grupo Assessor Estratégico e Técnico sobre Saúde Mental, Saúde do Cérebro e Uso de Substâncias (STAG-MNS, na sigla em inglês), da OMS.

“As respostas para promoção de saúde e cuidado em saúde mental, saúde do cérebro e uso de substâncias são muitas vezes integradas, ou ao menos deveriam ser, seja porque essas condições compartilham características e determinantes sociais, políticos e comerciais, seja porque pessoas que vivem condições de saúde mental, neurológicas e relacionadas ao uso de substâncias têm necessidades complexas e entrelaçadas”, afirma.

Para Dra. Cláudia Braga, tanto a Fisioterapia como a Terapia Ocupacional são duas profissões que começaram no Brasil “em um contexto de criação de respostas para pessoas em situação de desvantagem social, construindo condições para que elas pudessem viver melhor e de forma mais digna”.

A especialista explica que a Terapia Ocupacional atua “junto a essas pessoas, construindo percursos de cuidado no cotidiano de vida, ampliando participação social e autonomia – e isso vale para pessoas de todas as idades”. Segundo ela, os terapeutas ocupacionais têm contribuído com o debate público acerca da saúde mental.

Em relação à Fisioterapia, o objetivo geral do tratamento em saúde mental é manter o estado de saúde do sujeito e, ao mesmo tempo, a reabilitação de sua capacidade funcional, restaurando sua integridade física, social e mental. Isso mostra que a Fisioterapia vai além da saúde física, pois sua atuação também está diretamente ligada ao bem-estar emocional.

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são essenciais na promoção da saúde mental e prevenção do suicídio.

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Cartilha Saúde Mental: Atuação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

Manter a funcionalidade, promover a independência e desenvolver a qualidade de vida das pessoas 60+. Essas são algumas das atuações dos fisioterapeutas ao redor do mundo. Há quase 50 anos, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reconhece o trabalho fundamental de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, especialmente na atenção e no cuidado do envelhecimento da população.

Para a campanha do Dia Mundial da Fisioterapia neste ano, comemorado em 8 de setembro, a World Physiotherapy apresenta como tema o papel da Fisioterapia e da atividade física no envelhecimento saudável, com foco na prevenção de fragilidades e quedas. Segundo a organização internacional, este dia é uma oportunidade para fisioterapeutas do mundo todo se conscientizarem sobre a contribuição crucial que sua profissão faz para o bem-estar e a mobilidade das pessoas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam a relevância do tema. De acordo com o Censo 2022, o Brasil possui cerca de 32 milhões de idosos. Sobre essa população, o conselheiro federal Dr. Lucas Bittencourt, fisioterapeuta pós-graduado em Gerontologia, adverte que “a hospitalização [decorrente de quedas] gera um impacto emocional muito grande na vida do idoso”, assim como gastos para o poder público. Ou seja, esse é um problema de saúde pública.

De acordo com Dr. Lucas, tanto a Fisioterapia como a Terapia Ocupacional possuem papel relevante no trabalho preventivo e interdisciplinar.

Atuação na prática

Com o objetivo de melhorar a mobilidade, a força, o equilíbrio e a coordenação dos idosos, o fisioterapeuta utiliza diversas técnicas, tais como exercícios específicos, ideais para o fortalecimento dos músculos, aumento da flexibilidade e melhora do equilíbrio.

Além disso, o profissional também dá orientações para o ambiente doméstico, de forma a identificar e corrigir riscos de quedas. Da mesma forma, é possível o uso de dispositivos para suporte do paciente idoso. Um dos inúmeros exemplos é o treinamento para utilização, em alguns casos, de andadores e bengalas, a fim de garantir mais segurança e independência na locomoção.

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Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo o Brasil já podem se preparar para a Run Therapy: 1ª Corrida Nacional Fisio & TO, que será realizada em outubro de 2025. A iniciativa é do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em parceria com os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs).

A primeira edição nacional da corrida de rua homenageia ambas as categorias profissionais, que foram regulamentadas há 56 anos, no dia 13 de outubro de 1969. Além disso, o evento comemora os 50 anos do Sistema COFFITO/CREFITOs.

Além de promover a integração entre os profissionais, a ação destinará 30% das vagas para demais interessados, incluindo estudantes e pessoas com deficiência (PcD).

As corridas serão realizadas nas capitais dos CREFITOs aderentes à iniciativa, com exceção do Espírito Santo, que será em Vila Velha. Os interessados vão participar das modalidades corrida (distância de 5 a 10 km) e caminhada (3 km).

Inscrições e premiações

As inscrições para a 1ª Corrida Nacional Fisio & TO serão divulgadas pelos CREFITOs participantes. Os primeiros três lugares receberão troféus, inicialmente, para a modalidade de 10 km.

Os profissionais que desejarem obter mais informações sobre datas e locais do evento devem procurar o conselho de sua região ou assistam a este vídeo.

Diretor-secretário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o fisioterapeuta Dr. Vinícius Mendonça Assunção vai coordenar pelos próximos dois anos o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que representa as profissões regulamentadas no Brasil. Ele substituirá Zilamar Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Com a eleição, realizada terça-feira (2/9), a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional passam a liderar novamente o colegiado, fortalecendo a representatividade das profissões da saúde no Brasil e ampliando o diálogo interprofissional em defesa da valorização profissional, das políticas públicas e da qualidade da assistência à população. Em 2013, o COFFITO havia assumido a coordenação-geral pela primeira vez.

O FCFAS é uma organização criada para discutir e deliberar sobre temas de interesse das profissões da saúde em todo território nacional.

“Essa conquista é coletiva e reafirma a força da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na defesa da saúde, da valorização profissional e das políticas públicas que beneficiam a sociedade brasileira”, afirmou Dr. Vinícius Mendonça.

O novo coordenador-geral do FCFAS acrescentou que o Sistema COFFITO/CREFITOs tem trabalhado constantemente pelo fortalecimento de ambas as profissões.

O coordenador adjunto eleito é Rodrigo Acioli, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Confira quais conselhos federais compõem o FCFAS:

·         Conselho Federal de Biologia (CFBio)

·         Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

·         Conselho Federal de Educação Física (Confef)

·         Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

·         Conselho Federal de Farmácia (CFF)

·         Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

·         Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)

·         Conselho Federal de Medicina (CFM)

·         Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

·         Conselho Federal de Nutrição (CFN)

·         Conselho Federal de Odontologia (CFO)

·         Conselho Federal de Psicologia (CFP)

·         Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

·         Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter)

Entre os dias 29 e 31 de agosto, Fortaleza sediou o II Congresso Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos Injetáveis e Prescrição Farmacológica Fisioterapêutica, assim como o Masterclass em Terapias Regenerativas Injetáveis. Autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), os eventos reuniram especialistas e pesquisadores da área.

A pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), a Justiça Federal havia suspendido ambas as iniciativas, sob o argumento de que somente médicos poderiam realizar as técnicas que seriam ensinadas e discutidas pelos profissionais.

No entanto, em defesa da legalidade dos procedimentos invasivos e injetáveis na Fisioterapia, o TRF-5 acatou ação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (CREFITO-6).

Com isso, mais uma vez, a Justiça reconheceu que fisioterapeutas podem utilizar procedimentos injetáveis em suas atividades profissionais.

Fonte:

Agravo de Instrução nº: 0003213-61.2025.4.05.0000

Para representar a Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), o assessor de Relações Governamentais da CAP, Dr. Iury Melo, participou do seminário “Os Desafios da Graduação em Saúde”, nesta sexta-feira (29/8), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O objetivo do evento foi debater a qualidade e os desafios da formação na área da saúde, especialmente em razão do Decreto nº 12.456/2025, publicado pelo Governo Federal em maio deste ano. O documento institui a Nova Política de Educação a Distância (EaD) e permite até 70% de virtualidade em cursos como Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

As novas regras da EaD divergem do que já havia sido acordado durante audiências públicas em anos anteriores. Não por acaso, na Alesp, a coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Zilamar Fernandes, fez uma retrospectiva da atuação do Fórum desde 2011, quando surgiram os primeiros cursos EaD na área de Serviço Social.

“Desde aquela época, nós já começamos a trabalhar, junto ao Ministério da Educação, mostrando a fragilidade de formação [no ensino a distância]”, afirmou.

Segundo Zilamar Fernandes, o FCFAS mostrou que havia um risco concreto à qualidade da formação profissional e à saúde coletiva “diante da ausência de normativas específicas e adequadas aos cursos EaD, cuja flexibilidade trazia grandes riscos”.

Além de representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs e do FCFAS, participaram do debate especialistas, parlamentares e associações profissionais. Após o seminário, todos seguiram em caminhada até o Museu de Arte de São Paulo (Masp) para reforçar publicamente as ações em defesa da qualidade da educação a distância.

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Para que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Agora Tem Especialistas, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator revisor da Medida Provisória nº 1.301/2025, que institui o programa do Governo Federal, defendeu a inserção desses profissionais.

Neste mês, na Câmara dos Deputados, o parlamentar reafirmou a importância da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional para a saúde pública brasileira e debateu a proposta com o senador Otto Alencar (PSD-BA), também relator da MP.

“Apresentei a proposta de inserir no programa a especialidade de neuropediatria e, também, estamos trabalhando para inserir as especialidades de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional”, disse o deputado.

Agora Tem Especialistas

Para a Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), a inclusão de ambas as profissões no Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso da população a serviços essenciais de saúde.

De iniciativa do Ministério da Saúde (MS), o principal objetivo do programa é reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Além disso, de acordo com informações do MS, a ação integra as políticas públicas de promoção de agilidade e eficiência para a população.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Recentemente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade de laudos elaborados por fisioterapeutas para comprovação de doenças ocupacionais. Nesse sentido, a decisão acompanha jurisprudência segundo a qual profissionais da Fisioterapia, uma vez atestada a qualificação técnica, podem ser peritos judiciais.

Entenda o caso

Na cidade de Ilhéus, Bahia, uma inspecionadeira de luvas fraturou o pé durante o serviço em uma fábrica onde trabalhava, em 2010. De acordo com informações do TST, na reclamação trabalhista, a ex-empregada alegou que – mesmo antes do ocorrido – já apresentava sintomas de doenças ocupacionais relacionadas à função que exercia na empresa. Ela inspecionava cerca de 1,8 mil pares de luvas diariamente, ou seja, com jornada de trabalho repetitiva.

Nesse caso, a 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus nomeou uma fisioterapeuta para realização da perícia. Segundo a profissional, a trabalhadora apresentava 50% de incapacidade laboral. A perita concluiu que as atividades desempenhadas pela ex-empregada causaram doenças como síndrome do túnel do carpo (cujos sintomas podem ser, por exemplo, formigamento e dormência) e tendinose no ombro (degeneração de um tendão).

Contudo, a empresa contestou o laudo da fisioterapeuta, argumentando que o diagnóstico da doença exigiria avaliação médica.

Validade do laudo

Tanto o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) como o TST rejeitaram a contestação da fábrica e confirmaram a validade da perícia da fisioterapeuta, que comprovou qualificação técnica.  O TST, inclusive, confirmou que fisioterapeutas podem atuar como peritos judiciais em casos de doenças osteomusculares, já que a patologia está diretamente ligada à função motora, área de conhecimento da Fisioterapia.

Além disso, a Corte reforçou que não há exigência legal de que o laudo seja elaborado por um médico do trabalho. Ou seja, outros profissionais registrados em seus conselhos de classe podem realizar a perícia.

Fontes:

Notícias do TST

Processo: Ag-AIRR-714-85.2014.5.05.0492

Para resguardar a qualidade da formação profissional e a segurança da população, a Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO) segue atuante no Congresso Nacional e em conversas com representantes do Governo Federal sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação da área da saúde na modalidade a distância.

Na última quarta-feira (20/8), integrantes da CAP reuniram-se com o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados.  O parlamentar posicionou-se contra a Educação a Distância (EaD) nas áreas da saúde. “Estamos à inteira disposição para fazer o melhor para o Brasil, o melhor para as pessoas. EaD na Fisioterapia e na Terapia Ocupacional, não cabe”, afirmou.

De acordo com Dr. Renato de Paula, um dos integrantes da CAP que participaram do encontro com o deputado, a ideia do Sistema COFFITO/CREFITOs é reverter o Decreto nº 12.456/25 do Executivo federal, que instituiu a semipresencialidade, por exemplo, nos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Ainda nesta semana, a CAP reuniu-se, também, com o titular da Secretaria de Assuntos Parlamentares do Governo Federal, André Ceciliano, para falar sobre o posicionamento do COFFITO em relação ao EaD.

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) consolida o entendimento de que o exercício do método Pilates exige formação superior e registro em Conselho Profissional, medida que assegura a proteção da sociedade e a valorização das profissões regulamentadas.

Recentemente, o TRF3 julgou o caso de uma bacharela em dança que buscava autorização para atuar como instrutora de Pilates sem possuir formação em Fisioterapia ou Educação Física, tampouco registro em Conselho Profissional.

A ação foi ajuizada por meio de mandado de segurança, mas, já em primeira instância, a Justiça Federal compreendeu que o método Pilates não constitui profissão independente, mas, sim, técnica integrante das áreas da Fisioterapia (quando voltada à reabilitação) e da Educação Física (quando aplicada ao condicionamento físico).

Mesmo assim, a autora interpôs apelação para tentar reformar a sentença. Contudo, em decisão unânime, a 3ª Turma do TRF3 negou o recurso, decisão judicial que reafirma o Pilates como método privativo da Fisioterapia e da Educação Física.

Fonte:

Processo nº 5009123-08.2024.4.03.6100

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