PORTARIA COFFITO nº 07/2026 – Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Fisioterapia em Terapia Intensiva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Fisioterapia em Terapia Intensiva.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Bruno Leonardo da Silva Guimarães (CREFITO 84729-F);

b) Dra. Evelim Leal de Freitas Dantas Gomes (CREFITO 33165-F);

c) Dra. Janaína Cristina Scalco (CREFITO 166070-F); e

d) Dr. Marcelo Farani Lopez (CREFITO 55964-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 79/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 7/2026

PORTARIA COFFITO nº 06/2026 – NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – Comissão Eleitoral do CREFITO-6

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – CREFITO-6, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 05/2026 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 2/2026 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas –CAP. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar a Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, e o Dr. Gustavo Fernandes Vieira como facilitadores propositivos da CAP.

Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO 158018-F);

XIX – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XXI – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXV – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVI – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXVIII – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXIX – Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega (CREFITO 5722-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa (CREFITO 494-TO);

XXXIX – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XL – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XLI – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLII – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLIII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIV – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLVI – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVII – Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago (CREFITO 67.329-F);

XLVIII – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLIX – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

L – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

LI – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 4º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 2/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 5/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 10/2026

PORTARIA COFFITO nº 04/2026 – Exonerações e Nomeações

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar EVALDO AMORIM PEREIRA do emprego em comissão de Assessor do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível III.

Art. 2º Exonerar FABIANA BATISTA DA SILVA MORAES do emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Diretoria – Nível I, para nomeá-la como Assessora do Gabinete do Presidente – Nível II.

Art. 3º Exonerar GUILHERME MERHEB GONZAGA do emprego em comissão de Assessor da Procuradoria Jurídica – Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial da Coordenação-Geral – Nível III.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 03/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Saúde Funcional.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Saúde Funcional.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Abdo Augusto Zeghbi (CREFITO 6.724-F);

b) Dra. Adryelle Caroline de Oliveira Bourbon (CREFITO 328.897-F);

c) Dra. Janaína Nascimento (CREFITO 14.050-TO);

d) Dra. Louise Aline Romão Gondin (CREFITO 40.606-F);

e) Dra. Luana Padilha da Rocha (CREFITO 142.918-F);

f) Dra. Maria Soraida Silva Cruz (CREFITO 13.095-TO);

g) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16.240-TO);

h) Dra. Natália Turri da Silva (CREFITO 192534-F);

i) Dr. Paulo Henrique Ferreira de Araújo Barbosa (CREFITO 198.680-F);

j) Dr. Silano Souto Mendes Barros (CREFITO 61.629-F); e

k) Dr. Tarcísio Nema de Aquino (CREFITO 53.539-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 270/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 3/2026

PORTARIA COFFITO nº 02/2026 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 1/2026 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas CAP. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO 158018-F);

XIX – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XXI – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXII – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXIII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIV – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXVI – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVII – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVIII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXIX – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XL – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLI – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

LVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 1/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 2/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 5/2026

PORTARIA COFFITO nº 01/2026 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 249/2025 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas –CAP. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XIX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XX – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXI – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dra. Jeanne da Silva Santiago Siqueira (CREFITO 8521-TO);

XXV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXVI – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVII – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVIII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXIX – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XL – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLI – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 249/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 1/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 2/2026

PORTARIA COFFITO nº 288/2025 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e tendo como base a Portaria MGI nº 11.460/2025 , de 29 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional COFFITO:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 2 de janeiro (ponto facultativo);

III – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

V – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

VI – 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VII – 20 de abril (ponto facultativo);

VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

IX – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

X – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

XI – 5 de junho (ponto facultativo);

XII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XIV – 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

XV – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XVI – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XVII – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado
nacional);

XVIII – 30 de novembro, Dia do Evangélico (feriado distrital);

XIX – 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);

XX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XXI – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 288/2025

PORTARIA COFFITO nº 287/2025 – Dispõe sobre a atualização da relação dos gestores e fiscais dos contratos do COFFITO e revoga a Portaria-COFFITO nº 254/2025. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria-COFFITO nº 254/2025, e atualizar a relação dos gestores e fiscais dos contratos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria- COFFITO nº 322, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente do COFFITO

ANEXO

Processo	Contratada	OBJETO	GESTOR	FISCAL
PAD 05/2019	JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI	Contratação de serviço de vigilância patrimonial DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 05/2019	G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA	Contratação de serviço de vigilância patrimonial SP	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 27/2019	UNIMED	Plano de Saúde	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 35/2019	MULTILIFE CENTRO	Elaboração de PPRA, PCMSO, LCAT e emissão de atestados ocupacionais	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto
PAD 16/2021	DENTAL UNI	Plano Odontológico	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 17/2021	EBC – Empresa Brasil de Comunicação	Publicidade Legal	Emanuelly Araújo da Silva	Káren da Silveira Smith

PAD 48/2022	TYL	Terceirizados Brasília – DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 11/2023	EMIBM	Reforma predial nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 11/2023	COPERSON	Equipamentos auditório nova sede	Aline Jesus de Menezes	Ismael Pereira de Carvalho
PAD 20/2023	E-MASTER	Servidores em Nuvem	Debora Ester de Castro Santos	Erivaldo Figueiredo Pereira
PAD 34/2023	RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES	Outsourcing	Erivaldo Figueiredo Pereira	Debora Ester de Castro Santos
PAD 01/2024	GENTE SEGURADORA	Seguro automotivo	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rodrigo Rabelo Torres
PAD 03/2024	ENGEMIL	Auditório nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 04/2024	VIVO	Telefonia Fixa Digital	Pietro Barboza Von Doellinger	Jose Matias de Santana
PAD 08/2024	MCD INFORMATICA	Internet nova sede	Jose Matias de Santana	Gledson Luciano da Silva
PAD 09/2024	DATAJURI	Software Jurídico	Laissa Gabriele Fernandes Batalha	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 26/2024	MARIA	Locação Imóvel – C20	Evaldo Amorim Pereira	Jerônimo Correia Barbosa Neto – C20
PAD 27/2024	SX CORP	Agência de viagens para cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens	Jacqueline Ferreira	Tatiane de Souza Prado
PAD 46/2024	NEOENERGIA	Fornecimento de energia elétrica	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 50/2024	CORREIOS	Serviço Postal	Pâmela Oliveira Silva de Sousa Guimarães	Antonio Carlos Erick Gonçalves

PAD 54/2024	A. B. S. Unipessoal de Advocacia	Serviços Advocatícios	Renan Fonseca Castelo Branco	John Milton Pinto Menezes
PAD 57/2024	MICROTECNICA INFORMATICA	Aquisição de Computadores	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 59/2024	ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A (BB SEGUROS)	Seguro para Imóvel	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 67/2024	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	Gerenciamento de Frota	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rogério dos Santos Marques
PAD 68/2024	S. N & J. Advocacia	Serviços Advocatícios	Marcos Vinicius de Souza	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 88/2024	EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA	Confecção de carteiras de identidade (cadernetas)	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 92/2024	IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA	Sistema Único	Designação de fiscais específicos por portaria apartada
PAD 96/2024	MOVX TECNOLOGIA LTDA	Contratação de uma plataforma de videoconferência	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 97/2024	NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA	Contratação de Backup de Internet	Gledson Luciano da Silva	Jose Matias de Santana
PAD 01/2025	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA	Portal Jusbrasil	Vinicius Itapary Pinheiro	Laissa Gabriele Fernandes Batalha
PAD 02/2025	SERPRO	Pro id – Emissão de Carteira Profissional Digital	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 09/2025	ADVOCACIA ASSIS TOLEDO & VILHENA TOLEDO	Serviço jurídico especializado em Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador.	Marcos Vinicius de Souza	Iury Henrique Cardoso de Melo
PAD 10/2025	INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA	Agenciamento Jovem Aprendiz	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo

PAD 12/2025	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL	Agenciamento de estagiários de Direito	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 13/2025	NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA	Aquisição de água mineral	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 15/2025	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	ADOBE	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 17/2025	JOULE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	Manutenção de aparelhos de Ar- Condicionado	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 18/2025 e SEI Nº 00.0018.000070/2025- 35	SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – LTDA	Gestão Documental	Ingridy Cristina Brito da Silva	Evaldo Amorim Pereira
PAD 23/2025	AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA	Agência de publicidade	Victor Diniz Felippe Ferrari	Matheus Teixeira Sampaio
PAD 25/2025 e SEI Nº 00.0022.000029/2025- 08	INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO	Provas Seletivas	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 27/2025	INSTITUTO DE RELACOES GOVERNAMENTAIS – IRELGOV	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS – ABRIG	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
PAD 31/2025	FABIO DE AZEVEDO MONTORO	Consultoria áudio e vídeo	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 38/2025 e SEI Nº 00.0004.000503/2025- 10	AB LOBO CASA DO PAO DE QUEIJO BH LTDA	Serviços de COFFE BREAK	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith
PAD 39/2025	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE	Agente de integração para contratação de estagiários	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto

PAD 46/2025	MODESTO & BARROS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA	Treinamento contínuo relacionado à atividade de fiscalização do Sistema COFFITO/CREFITOs	Guilherme Merheb Gonzaga	Euclides Barbosa da Silva Junior
PAD 49/2025	CENTRA MOVEIS S/A	Aquisição de Poltronas de auditório	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 50/2025 e SEI Nº 00.0025.000001/2025- 32	ATIVA 1184 – SOLUCOES EM COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA	Cobrança Extrajudicial	Danielle Araújo Cesar Santos	Rangel Silva Araújo
PAD 52/2025	INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL – ICONS	Programa de Integridade	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Kevia Machado da Cruz Brito
PAD 53/2025	SERPRO	MULTICLOUD	Jose Matias de Santana	Gledson Luciano da Silva
PAD 54/2025 e SEI Nº 00.0017.000014/2025- 19	HLL AUDITORIA CONSULTORIA ASSESSORIA E GESTAO EM TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA (A. B. G. DE LIMA INFORMATION TECHNOLOGY LTDA)	Auditoria Eleitoral	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 55/2025 e SEI Nº n° 00.0018.000021/2025- 01	VICTOR RENNO POLATTO VIZEU	Leiloeiro oficial	Evaldo Amorim Pereira	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 58/2025 E SEI Nº 00.0014.000051/2025- 49	BRASIL COMPANHA DE SEGUROS	Seguro de Vida coletivo	Gersino Rosa dos Santos Júnior	Rogerio Dos Santos Marques
PAD 59/2025 e SEI Nº 00.0017.000016/2025- 08	DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (BEEVOTER)	Sistema Eleitoral	Pietro Barboza Von Doellinger	Jaime das Neves Araújo

PAD 62/2025 e SEI Nº 00.0018.000058/2025- 21	ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA- EPP	Materiais de Limpeza – Grupos 1 e 2	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 67/2025 e SEI Nº 00.0018.000048/2025- 95	61.407.899 KETLEN FOLHA ALVES	Gêneros Alimentícios G1	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
	CRUZEIRO SERVIÇOS LTDA	Gêneros Alimentícios G2	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 72/2025 E SEI Nº 00.0004.000674/2025- 31	ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA	Participação no Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith
PAD 73/2025 e SEI Nº 00.0015.000048/2025- 15	EMPRESAS CONFORME PROCESSO	Confecção de material gráfico institucional	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 82/2025 e SEI Nº 00.0005.000053/2025- 47	INFOCONS – CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA – EPP	Recorte jurídicos	Vinicius Itapary Pinheiro	Yure Rafael Fernandes de Lima
PAD 91/2025 e SEI Nº 00.0020.000016/2025- 41	TIM S.A.	Comunicação móvel	Jaime das Neves Araújo	Evaldo Amorim Pereira

PORTARIA COFFITO nº 287/2025

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 29/2026

PORTARIA COFFITO nº 286/2025 – Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Nacional de Cursos e Residências em Fisioterapia.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Nacional de Cursos e Residências em Fisioterapia.

Art. 2º. Designar para compor a supracitada Comissão:

a) Dra. Ana Beatriz Clark (CREFITO 117718-F);

b) Dra. Ailime Perito Feiber Heck (CREFITO 170083-F);

c) Dra. Daniele Bernardi (CREFITO 23303-F);

d) Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

e) Dr. Juliano Tibola (CREFITO 1031329-F);

f) Dra. Priscilla Moretto (CREFITO 359278-F);

g) Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F); e

h) Dr. Vinicius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a PORTARIA-COFFITO Nº 89/2025.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dr. Sandroval Francisco Torres
Presidente

PORTARIA COFFITO nº 286/2025