PORTARIA COFFITO nº 241/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Acupuntura.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Acupuntura.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

b) Dr. Sérgio Soares da Silva (CREFITO 18228-TO); e

c) Dra. Victoria Virginia Fontoura Fiovarante (CREFITO 7108-TO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 214/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 241/2025

PORTARIA COFFITO nº 240/2025 – NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 240, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 239/2025 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para Eleição Direta, referente aos mandatos de Conselheiros do CREFITO-4, gestão 2026-2030, e a designação do sorteio público eleitoral, visando à formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Por meio da presente Portaria, instaura-se processo para a eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, referente ao mandato do quadriênio 2026-2030, na forma prevista no art. 3º da Lei nº 6.316/1975.

Art. 2º O processo eleitoral será regido pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 3º O sorteio público aleatório para a formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva, entre os profissionais residentes na circunscrição de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, será realizado no dia 24 de outubro de 2025, às 9h, na sede do CREFITO-4, localizada na Rua da Bahia, 1148, sala 816, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-906.

Art. 4º Determino que o CREFITO-4 seja oficiado para que encaminhe a listagem dos profissionais aptos a participarem do sorteio, a ser publicada no sítio eletrônico do COFFITO, nos termos do art. 7º da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 238/2025 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 184/2025 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas –CAP. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas – CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dr. Diego Bruno Brito Cerqueira (CREFITO 165547-F);

XV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XVI – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XIX- Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XX – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXI – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dra. Jeanne da Silva Santiago Siqueira (CREFITO 8521-TO);

XXV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXVI – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVII – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVIII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX -Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F) ;

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII -Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXIX – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XL – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLI – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F) ;

XLIII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVI – Dr. Rodrigo Moreira Campos (CREFITO 83763-F);

XLVII – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 184/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 238/2025

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 249/2025

PORTARIA COFFITO nº 237/2025 – Exoneração

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOAO VITOR GOMES DE ABREU NUNES SOARES do cargo de Analista Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 236/2025 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional em Neuromodulação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional em Neuromodulação.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Aristela de Freitas Zanona (CREFITO 11556-TO);

b) Dra. Catharina Machado Portela (CREFITO 13417-TO);

c) Dra. Ida Bujanski (CREFITO 3398-TO);

d) Dra. Joyce Vitória Rodrigues Ferreira (CREFITO 26588-TO); e

e) Dra. Simone Hitomi Oshiro (CREFITO 10601-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 236/2025

PORTARIA COFFITO nº 235/2025 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional Integrativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional Integrativa.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

b) Dra. Maristela Vieira (CREFITO 9631-TO); e

c) Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 235/2025

PORTARIA COFFITO nº 234/2025 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Fisioterapia Integrativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Fisioterapia Integrativa.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Carlos Alberto Maramaldo Barreiros (CREFITO 13853-F);

b) Dr. Clailson Henriques de Almeida Farias (CREFITO 83627-F);
c) Dr. Cristian Fernando Shiraishi (CREFITO 111895-F);

d) Dr. Francisco Wellington Cordeiro Sousa (CREFITO 180146-F);
e) Dra. Roberta Fernanda Neri Vieira (CREFITO 151773-F); e

f) Dr. Wilen Heil e Silva (CREFITO 028007-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 234/2025

PORTARIA COFFITO nº 233/2025 – Nomeações

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012 e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Nomear JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA para o emprego em comissão de Assessor Especial da Advocacia Consultiva – Nível III.

Art. 2º Nomear PIETRO BARBOZA VON DOELLINGER para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 233, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 232/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Comunicação e Divulgação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Comunicação e Divulgação.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. André Marotti, CREFITO 110427-F;

b) Dr. Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F;

c) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; e

d) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO.

Art. 3º Revoga-se a a Portaria-COFFITO nº 423/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 232/2025