Por pouco, o analista de sistemas Fábio Diniz, de 28 anos, não engrossou a estatística dos universitários que tiveram problemas com as faculdades privadas. Em 2002, ele foi aprovado no vestibular de uma instituição em Brasília (DF), mas quando iniciou o ano letivo, as aulas eram sempre adiadas. “Eles começaram a enrolar. Já tinha pagado três mensalidades e me senti lesado”, relembrou Diniz, que desistiu de cursar Biologia na instituição.

Para evitar problemas como o de Diniz e de outras pessoas que passaram por essa situação, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça lançou a cartilha “Instituições Privadas do Ensino Superior”. A publicação, cuja elaboração teve a participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), é uma espécie de manual que informa os estudantes sobre os cuidados que ele deve ter ao contratar uma instituição de ensino superior para que não tenham surpresas desagradáveis no futuro.

A cartilha mostra, por exemplo, como é possível verificar se um determinado curso é credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) e como o aluno lesado pode agir. E foi justamente por causa das inúmeras reclamações sobre isso feitas nos Procons de todo o país que o Ministério da Justiça decidiu criar a cartilha, que é de fácil leitura e bem explicativa.

As reclamações que chegam aos órgãos de proteção ao consumidor são as mais variadas possíveis. De má qualidade dos serviços prestados à impossibilidade de recebimento do diploma ao final dos estudos. Por isso, o diretor do DPDC do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, recomenda: “Quando assinar um contrato, o consumidor [no caso o aluno] deve ficar atento para garantir seus direitos e não ter nenhuma decepção no final do curso”.

Morishita lembra que, além desse cuidado, é necessário estar atento a outras dicas citadas na cartilha. Como se certificar de que a graduação pretendida é reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação (MEC). O assunto, inclusive, confunde muita gente. Primeiro, é preciso saber que as instituições privadas de ensino superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/1996), são divididas em universidade, centro universitário e faculdade.

Nas universidades, é obrigatório que exista regularmente atividades de ensino, pesquisa e extensão. As faculdades se preocupam apenas com o ensino. Os centros universitários seriam um meio-termo entre as duas. Neles, é preciso existir ensino, extensão e pesquisa institucionalizada optativa. E todas elas têm que ser credenciadas pelo Ministério da Educação. Após o aval positivo, é preciso que o curso a ser ministrado seja autorizado, também pelo MEC.

Além disso, todo curso autorizado, após o cumprimento de 50% de seu currículo, precisa solicitar um ato formal de reconhecimento, uma exigência inclusive para as graduações ministradas nas universidades públicas. A validade deste procedimento é periódica e sua renovação é feita com base nos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

É bom lembrar também que universidades e centros universitários não precisam de autorização prévia do poder público para oferecer cursos em seus municípios-sede. Mesmo assim, é indispensável o ato de criação expedido pelo Conselho Superior da instituição e, posteriormente, a avaliação do MEC. Nos casos específicos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, sempre é necessária a prévia autorização do ministério.

Mais dicas

É preciso que o futuro aluno verifique o valor corrente das mensalidades por curso ou habilitação e as formas de reajuste vigente. A existência de taxas e outros encargos financeiros, que podem elevar bastante o valor dos estudos, também devem ser levadas em conta. A cartilha ensina que é fundamental verificar as instalações e infra-estrutura da instituição em que deseja estudar, como bibliotecas, laboratórios e salas de informática.

Segundo a cartilha do DPDC, uma das principais recomendações para os estudantes é conhecer, antes de efetuar a matrícula, quais foram os resultados obtidos pelo curso nas últimas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação, além do projeto acadêmico, duração e critério de avaliação dos cursos. Isso pode dar uma boa noção do nível acadêmico do estabelecimento. “A preocupação do DPDC é que o consumidor tenha acesso à informação para poder fazer a melhor escolha” explica Morishita, que diz ainda que os estudantes devem observar atentamente todas as informações citadas no contrato, assinado no ato da matrícula, para evitar prejuízos.

A afirmação do diretor do DPDC é endossada pela procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Ela Wiecko de Castilho. “A cartilha torna mais acessível as informações. Havia um desconhecimento até mesmo dos agentes públicos responsáveis sobre o assunto”, diz a representante do Ministério Público Federal. Ela Wiecko conta que as maiores reclamações são relativas a cobranças de taxas, falta de bibliotecas, equipamentos e qualidade duvidosa do ensino.

A procuradora não soube precisar o total de reclamações anuais, mas avalia que são muitas. “A demanda é grande. O assunto educação é um dos temas com maior incidência na Procuradoria”, afirma. Os demais temas da PGR são saúde e direito das pessoas com deficiência. Contatada, o órgão entra em contato com as autoridades competentes ou tenta se entender com as faculdades.

Farsa

Fábio Diniz teve que procurar outra instituição para estudar, já que a faculdade onde fez sua matrícula sempre adiava as aulas. Também não conseguia receber o dinheiro pago de volta. A solução foi procurar o Juizado Especial de Pequenas Causas e só depois de algum tempo, ele recuperou o que havia investido. E só nesta etapa é que Diniz descobriu que o curso que queria não era credenciado. “A pessoa precisa entrar no site do MEC para ver se está tudo certo. Também é bom ir ao Procon ver se há alguma queixa”, alerta o estudante.

A cartilha do DPDC recomenda aos que concluíram a graduação em um curso autorizado, mais ainda não reconhecido, para ficar atento para não jogar o investimento (pessoal e financeiro) fora. Neste caso, o estudante tem assegurada sua transferência para outra instituição. Além de todos os problemas que uma instituição não credenciada pode oferecer, o aluno ainda corre o risco de perder a oportunidade de se especializar e até de exercer a profissão. Isso porque, para pós-graduação e registros profissionais, é preciso a apresentação do diploma.

A cartilha está disponível no site
www.mj.gov.br/dpdc/servicos/publicacoes/Cartilha%20IES.pdf

Ela também será distribuída nos Procons e nas Procuradorias de Justiça estaduais.

Fonte: UOL

Intitulada Eqüidade, Ética e Direito à Saúde: Formação e Ação da Terapia Ocupacional, uma oficina especial de T.O vai funcionar durante a realização do 4º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, do 10º Congresso da Associação Latino Americana de Medicina Social e do 14º Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde, eventos a serem realizados conjuntamente de 13 a 18 de julho.

A oficina de T.O tem como objetivos identificar as ações da Terapia Ocupacional na construção da eqüidade, ética e direito a saúde; discutir a formação permanente do Terapeuta Ocupacional para a atuação no Sistema Único de Saúde – SUS; e envolver os participantes na realização da pesquisa “Projeto Coletivo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Ensino de Terapia Ocupacional com o Ministério da Saúde”.

A idéia de realização das oficinas prevê, além de debates sobre os diferentes temas do evento, a criação de produtos finais que tragam propostas de soluções para a questão do acesso democrático e humanizado aos sistemas e serviços de saúde.

A oficina de T.O foi uma idéia que nasceu na 9ª Reunião dos Terapeutas Ocupacionais do Sistema Coffito/Crefitos, ocorrida em abril. A terapeuta ocupacional Dra. Maria Lívia Holsbach, diretora-tesoureira do Coffito, representou o Sistema como proponente da oficina frente à ABRASCO. De acordo com ela, os produtos a serem apresentados pelos participantes são: mapa das ações da Terapia Ocupacional no SUS; diretrizes para a formação e para o desenvolvimento de ações do Terapeuta Ocupacional para garantir eqüidade e ética no direito à saúde; e estratégias para o desenvolvimento de pesquisa de caracterização das ações da Terapia Ocupacional no SUS.

“Esta é uma importante oportunidade para que os terapeutas ocupacionais e entidades representativas apresentem soluções urgentes para os serviços de assistência coletiva à saúde, e já se sabe que a Terapia Ocupacional possui um papel imprescindível nestas ações”, avalia o dr. Euclides Poubel, presidente do Coffito.

O propósito é evitar a discriminação e a exclusão que ocorrem em diversas dimensões da vida social e também na de saúde, afirma Maria Lívia. “Para isso, pesquisadores, docentes, gestores e profissionais da área da Saúde estão realizando um esforço conjunto no plano da reflexão e principalmente da ação”, reforça.

A oficina será realizada no dia 14 de julho, das 08h30 às 18h30, no Centro de Convenções da Bahia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail oficinatoabrasco@hotmail.com, até o dia 20 de junho.

Organização da Oficina

A Dra. Maria Lívia lembrou, ainda, que durante o 10ºCongresso de T.O, realizado em maio, na cidade de Goiânia, todas as entidades presentes – Crefitos, associações, RENETO e ABRATO – foram convidadas a participar da organização da dinâmica da Oficina. Ficou decidido que as responsáveis pelo assunto seriam: Dra. Tânia Hiroshi, da UFMG, Dra. Fátima Oliver, da USP, e Dra. Maria Lívia.

Congressos

Promovidos pela Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO, Associação Latino Americana de Medicina Social – ALAMES – e Associação Internacional de Políticas de Saúde – IAHP –, os congressos têm como desafio refletir e agir promovendo a vida e priorizando o desenvolvimento do potencial humano. Tem como público-alvo docentes e pesquisadores da Área de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, Medicina Social e Políticas de Saúde, bem como profissionais atuantes nos campos da prevenção, cuidado, atenção e gestão em saúde, estudantes de pós-graduação e graduação das diversas disciplinas das áreas de saúde e de ciências humanas e sociais.

Os eventos ocorrerão no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, de 13 a 18 de julho de 2007.

Agência Coffito

Assista a reportagem  "Fisioterapia pode ajudar a curar doenças respiratórias" produzida pela Globo Minas e publicada no portal G1. Clique no link abaixo:

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM679546-7823-FISIOTERAPIA+PODE+AJUDAR+A+CURAR+DOENCAS+RESPIRATORIAS,00.html

Fisioterapeutas de todas as partes mundo estão reunidos desde o dia 2 de junho em Vancouver, no Canadá. O país sedia até esta quarta-feira (06) a 15° edição do Congresso Internacional, no Centro de Convenções de Vancouver. O Congresso acontece de quatro em quatro anos e é promovido pela Confederação Mundial de Fisioterapia.

Mais de 1800 participantes estão divididos em 300 delegações presentes nos debates do evento, que tem por objetivo mostrar as novas tecnologias e discussões que permeiam a categoria em todo o mundo, além de compartilhar conhecimentos vindos de mais de 60 países do mundo. O Dr. Euclides Poubel e Silva, presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) participa do evento e está satisfeito com as discussões. “Percebemos qualidade em tudo que está sendo feito. A organização é exemplar. Temos uma feira de produtos com muitas novidades produtos que pouco temos acesso no Brasil, além de novidades com relação a empresas que contratam profissionais de todos os países, em especial do Canadá, Estados Unidos e Austrália”, conta ele.

Outro fator que deixou Poubel muito satisfeito foi a quantidade de brasileiros que integram o evento, além dos diversos trabalhos do país que já foram apresentados durante o Congresso. “Muitos palestrantes brasileiros expondo suas pesquisas. O Brasil realmente está muito bem representado aqui.”

Segundo o presidente do Coffito, os temas que mais chamam a atenção são os relacionados à área de Eletro e Ortopedia, que tem sido os mais abordados nas palestras e discussões do Congresso Mundial. “O evento está muito voltado para essa parte. “No Brasil já tivemos mais atenção para a Eletro, por exemplo. Hoje em dia, outras áreas recebem mais destaque, mas as informações obtidas aqui são interessantes e novas”, comenta.

Euclides fala também sobre a exposição de mil trabalhos referentes à fisioterapia que foram selecionados antes do evento e estão expostos por todo o local do Congresso em forma de banners. “Uma verdadeira feira de pesquisa”, concluiu.

Os brasileiros com quem ele tem conversado no Canadá estão satisfeitos com os resultados do evento. Dr. Euclides aproveitou para lembrar que os profissionais brasileiros, ao voltarem para o Brasil, têm a responsabilidade de tentar passar todas as informações e novas técnicas que conheceram no Canadá para os colegas que não puderam estar lá. O Congresso Mundial de Fisioterapia termina na noite desta quarta-feira (06).

Agência Coffito

Discutir a identidade política da Terapia Ocupacional no Estado do Maranhão e promover a integração dos profissionais nas políticas públicas de saúde. Estes são os principais objetivos do I Seminário de Terapia Ocupacional do Estado do Maranhão – I EETOMA -,  promovido pelo CREFITO-12, em parceria com a ONG Juventude Sem fronteiras.

De acordo com o assessor técnico do Coffito, o terapeuta ocupacional Dr. Denílson magalhães, o seminário tem valor histórico para a trajetória dos terapeutas ocupacionais do Maranhão e de todo o país.”A categoria está buscando preencher uma lacuna existente no que se refere ao reconhecimento social da profissão”, reforça.

O evento ocorre de 13 a 16 de junho, na Faculdade Athenas Maranhense (FAMA), em São Luís-MA.

Nos dias 7, 8 e 9 de junho, a cidade de Canela, no Rio Grande do Sul, vai sediar três eventos da Fisioterapia ao mesmo tempo: o XVI Fórum Nacional de Ensino em Fisioterapia da Abenfisio, o X Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Fisioterapia e a I Mostra Nacional de Experiências de Ensino, Serviço e Comunidade.

Promovidos pela Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – ABENFISIO, os eventos têm como objetivo principal o fortalecimento de experiências e a ampliação do conhecimento na área do ensino da fisioterapia.

De acordo com a Dra. Tânia Cristina Fleig, membro da Comissão Executiva do XVI Fórum da ABENFISIO, a idéia da I Mostra de Experiências é inovadora, e abre espaço para a reflexão sobre as relações entre o processo de inserção do fisioterapeuta nas equipes de saúde e na educação em saúde.

Serão apresentados trabalhos sobre os temas: Formação Profissional; Experiências na Atenção Básica; Projeto Político Pedagógico; Gestão em Fisioterapia; Educação Popular em Saúde e Fisioterapia e Promoção da Saúde.

Tânia, que faz parte da Comissão de Ética da ABENFISIO, reforçou que os debates promovidos pelo Fórum possuem o “importante papel de contribuir para qualificar a formação dos profissionais da fisioterapia para um agir ético e competente, com observância às Diretrizes Curriculares do Ministério da Educação”, disse.

O XVI Fórum vai ocorrer no Klein Ville Hotel, em Canela, RS. Programação e fichas de inscrição no site www.abenfisio.com.br.

Pedidos de informações adicionais pelos e-mails tfleig@unisc.br e vera.mrocha@ufrgs.br ou pelos telefones: (51) 33085805 / (51) 3717 7387 / (51) 84043484.

Maceió, 31 de maio – Numa noite considerada histórica pelos profissionais de fisioterapia do Estado de Alagoas, foram criados a primeira Associação de Fisioterapeutas do Estado e o primeiro Sindicato da categoria. O evento contou com a representação de profissionais, Secretaria de Saúde, movimento estudantil, Governo do Estado e professores. O conselheiro efetivo do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) Dr. Fernando Pierette Ferrari, representou o Coffito na ocasião e vibrou com a ação dos fisioterapeutas de Alagoas, pois a partir de agora existe um canal formal de comunicação que, até agora, não conseguiam representação efetiva nas discussões da categoria. “A criação dessas duas entidades garante aos profissionais do estado uma representação trabalhista, no caso do sindicato, que antes não podia ser dada pelo Conselho Regional que abrange este estado. Já na esfera social e científica, a Associação poderá traçar representação destes profissionais da saúde na relação com as universidades e no vínculo com outras entidades e associações do país”.  Além disto, Pierrete ressalta a força coletiva que surgirá a partir de agora dos profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional para as discussões.  Na ocasião foi eleita a diretoria das entidades e aprovado seus respectivos estatutos de funcionamento e atribuições. 

Também presente no evento, a presidente do Crefito 1, Dra. Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, avaliou o êxito da iniciativa, considerando que por muito tempo os profissionais não tinham representação. “Por muito tempo a categoria teve de recorrer ao Sindicato do estado de Pernambuco e nós, lá no estado, tentávamos sugerir a eles esta construção coletiva enviando subsídios. Agora eles terão condições de avançar nas questões trabalhistas porque a disposição das pessoas que compõem esta entidade é a de levar este trabalho a diante”, disse ela.

Também participaram da solenidade o reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), André Falcão Pedrosa Costa, representando o governador do estado de Alagoas; a terapeuta ocupacional do município, Deborah Bordalo Ramos, representando o secretário municipal de saúde, além dos recém eleitos presidente da Associação de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Alagoas, Felipe Lima Rebelo e o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas, José Gilberto de Góes.

Agência Coffito

A presidente do Crefito 1 também ressaltou a felicidade dos presentes pela representação do Coffito. “Eles se sentiram muitos prestigiados pela presença do Conselho. O Dr. Fernando passou uma idéia muito clara da forma de trabalho, isto é, da maneira integrada com outras entidades e sindicatos que o Coffito sempre buscou construir”, concluiu. 

O Movimento estudantil de Juiz de Fora, Minas Gerais, realizou nos dias 25 e 26 de maio, no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a primeira edição do projeto “Debates Políticos em Fisioterapia”. A iniciativa do Centro Acadêmico “13 de outubro” da UFJF, em parceria com outras cinco universidades do município, tem como objetivo integrar os movimentos e associados da área da fisioterapia, mostrando a estrutura atual da profissão, com suas dificuldades e desafios. Participaram do debate, acadêmicos, professores e gestores da profissão.

Agência Coffito

O Coffito foi um dos convidados do evento. Representado pela diretora Drª Francisca Rego de Araújo, e pelo conselheiro efetivo, Dr. Fernando Pierette Ferrari, a apresentação do Coffito aos presentes foi baseada em temas como as resoluções do Fórum de políticas profissionais em Fisioterapia, a apresentação do Movimento Ampliado de Reforma Compartilhada (MARCO), um programa que quer a reformulação e renovação do relacionamento do Conselho com acadêmicos estudantes de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Outro ponto abordado pelos representantes do Coffito, foi os projetos de lei que envolvem os profissionais da categoria.

O evento ocorrerá a cada três meses e o próximo debate está previsto para o mês de agosto no campus da Universidade Estácio de Sá. O tema será a  inserção do profissional de fisioterapia no Programa de Saúde da Família (PSF). O tema foi recentemente defendido no Congresso Nacional pelo Senador Efraim de Moraes. “Foi um intenso debate que mostrou a importância de discutir questões da profissão, considerando o número expressivo de interessados nestes assuntos.

Nós estamos convidados para todos estes debates e avaliaremos nossas possibilidades para poder contribuir com esta discussão”, concluiu Dr. Fernando Pierette.