24 de outubro de 2007

Discussão sobre a Emenda 29 fica para esta quinta-feira

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O Plenário transferiu para esta quinta-feira a discussão do Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta os gastos com saúde previstos pela Emenda Constitucional 29. O presidente Arlindo Chinaglia convocou sessão extraordinária para as 12 horas.

Na sessão desta quarta-feira, os deputados não iniciaram o processo de votação da matéria devido à rejeição de um requerimento que pedia o encerramento da discussão. A base governista derrotou o requerimento da oposição com o objetivo de dar mais tempo ao governo para apresentar uma proposta de quanto a União poderá destinar à saúde com a regulamentação. Segundo o presidente Arlindo Chinaglia, a votação da proposta vai depender da posição da base aliada. Na avaliação de Chinaglia, há um esforço dos deputados da base do governo para construir a proposta que vão defender no plenário.

Ele ressaltou que foi cumprido o acordo de colocar a regulamentação como item único da pauta, apesar de haver várias outras matérias para votar. Ele disse ainda que conversou com presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a proposta e que Lula é favorável.

Segundo o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), o prazo é necessário para que o Parlamento chegue a um meio-termo entre o que é possível e o que é desejado. "Precisamos apenas chegar a um número para que possamos fazer uma discussão entre oposição e governo, aumentando os gastos com saúde", afirmou.

Críticas da oposição
Como a tendência é que a votação ocorra somente na próxima semana, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) lamentou o adiamento. "Eu sei que a votação ficou para a próxima semana, mas novamente concedemos esse prazo ao governo depois de dois anos de debates", disse o parlamentar, que chegou a pedir uma reunião nesta quinta-feira para o governo apresentar sua proposta.

Pelo DEM, o vice-líder Dr. Pinotti (SP) também reafirmou a disposição de seu partido de participar de negociações sobre o tema, mas registrou sua "insatisfação em relação a como o Congresso é tratado pelo Poder Executivo", referindo-se à promessa de que o projeto seria votado nesta quarta.

Já o vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) argumentou que a questão é mais complexa. Segundo ele, os deputados devem ficar atentos para o fato de vários estados não gastarem com a saúde o índice previsto na Constituição. "O presidente Lula é o primeiro a considerar algo mais que a variação do PIB nominal", lembrou.

Medicina preventiva
O projeto também define quais gastos podem ser considerados como tipicamente direcionados à saúde e contados para o alcance do índice constitucional. As novas regras têm o objetivo de acabar com a polêmica sobre a iniciativa de alguns estados de considerar gastos indiretos em saúde como parte do exigido pela emenda.

Outra discussão relativa ao tema é o aumento de gastos em medicina preventiva, o que diminuiria a necessidade de gastos em intervenções de maior complexidade e maior custo. Isso seria possível com maior poder de definição dos conselhos municipais e estaduais sobre onde o dinheiro deve ser aplicado. "Do total de gastos com saúde, 2/3 do orçamento são para os casos de média e alta complexidade. Temos de acabar com o sub-financiamento para ações como a vacinação pública, os exames preventivos e a educação para práticas saudáveis", defendeu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Reportagem – Eduardo Piovesan e Idhelene Macedo
Edição – João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

Agência Câmara
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SR

24 de outubro de 2007

Chinaglia confirma votação do projeto da Emenda da Saúde

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O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, confirmou há pouco que colocará em votação hoje o Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a Emenda 29. Chinaglia lembrou que incluir a matéria na pauta de votação foi um compromisso dele durante a campanha para a presidente da Câmara.

O presidente disse que a regulamentação já deveria ter sido feita desde 2004, quando a emenda foi aprovada. Chinaglia ressaltou que é importante regulamentar a Emenda da Saúde porque há estados que não aplicam no setor os percentuais mínimos exigidos.

Reportagem – Sílvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

Agência Câmara
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24 de outubro de 2007

Ilhéus sedia debates nos avanços na Fisioterapia

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Ilhéus sedia, a partir de hoje, 24, os debates em torno dos avanços científicos e principais técnicas aplicadas à utilização da Fisioterapia na atenção básica à saúde, em programas de prevenção, promoção da saúde e reabilitação com a realização do 1° Congresso Internacional de Fisioterapia da Bahia (1° Cifiba). Até sábado serão realizadas palestras, mesa redonda e mini cursos enfocando os mais diversos temas desta ciência.

 

O evento também avaliará novos cenários e a profissão no Brasil, Estados Unidos e na América Latina e será aberto às 19 horas no Centro de Convenções com saudação do professor Fábio Luiz Martins e do prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Serão palestrantes o presidente do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), José Euclides Poubel e Silva, que abordará “Os Novos Cenários para a Fisioterapia”, e o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, que falará sobre “Saúde para Todos”. 

As demais palestras, mesa redonda e mini cursos terão a participação dos doutores Valter Joviniano de Santana Filho, Suzana Simões, Rui Carlos Morgado Alves, José Roberto Borges, Carla Ragason, Cláudio Silva de Souza, Alfredo Boa Sorte, Aníbal Materi, Sérgio Fonseca, Fábio Viadanna Serrão, Josimari Melo de Santana, Nildo Manoel da Silva Ribeiro, Thelso de J. Silva, Cleber Sady, Carlos Emílio Ladeira e Milburge B. Góes Junior.
 
 
Os cerca de 800 participantes inscreveram 79 trabalhos científicos sobre variados temas da Fisioterapia aprovados pela Comissão Cientifica integrada pelos professores Pryssilla Oliveira, da FTC Itabuna; Paulo Montagna, da Fafis, de Cachoeira; Kátia de Miranda Avena, da Faculdade Jorge Amado, e Kátia Sá, da FTC Salvador. A comissão elogiou o nível científico que reflete a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação ministrados na Bahia.
 
 
O 1° Cifiba é promovido pela Coordenação do Curso de Fisioterapia da Faculdade Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna, com o apoio do Sistema COFFITO/CREFITO, Rede de Ensino FTC e Caixa Econômica Federal. Em paralelo, serão realizados o Fórum Intermunicipal de Secretários de Saúde, o Encontro Estadual de Coordenadores de Cursos de Fisioterapia e Seminário sobre Liderança e Empreendedorismo na Saúde.
 
 
Fonte: I Cifiba (www.cifiba.com.br)
22 de outubro de 2007

Na Bahia, presidente do Coffito fala sobre perspectivas da profissão

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As perspectivas atuais do mercado de trabalho para o profissional da fisioterapia e as ações do COFFITO para estimular a organização profissional. Este foi o tema da palestra que o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. José Euclides Poubel, apresentou na abertura da I Jornada de Fisioterapia do Hospital da Beneficência Portuguesa de Salvador, BA. O evento ocorreu no último dia 10, em comemoração ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional – 13 de outubro.
 
Euclides Poubel disse que as categorias precisam sonhar com atitudes que possam modificar situações, mas não se pode ficar só no sonho. Precisamos de quatro passos: Sonhar, planejar, executar e controlar, disse. De acordo com ele, é imprescindível controlar as ações que são desenvolvidas no âmbito de qualquer profissão. “Controlar resultados, acertos, erros e persistir", destacou. Vivemos dias de pouca persistência em ações coletivas. Somos tentados a voltar nossas energias para os ganhos pessoais, mas temos que lutar contra a inércia coletiva e voltarmos nossas atenções às conquistas coletivas e duradouras, finalizou.
 
O evento contou ainda com a presença do Dr. José Roberto Borges, presidente do CREFITO-7 e do Dr. Alexandre Doval da Costa, Conselheiro do Coffito. Doval falou sobre a relação dos profissionais da fisioterapia com os convênios de saúde.
De acordo com a organização da I Jornada de Fisioterapia, 240 inscritos, entre profissionais e estudantes, participaram do evento, que abordou desde o ponto de vista do educador na formação do fisioterapeuta até temas específicos nas áreas de terapia intensiva, neurologia e cirurgia cardíaca, entre outros.
 
De acordo com Palmireno Pinheiro Ferreira, coordenador do serviço de fisioterapia do Hospital Português, a brilhante participação do presidente do Coffito na I Jornada contribuiu para o fortalecimento da profissão na Bahia.  
 
 
Agência Coffito
20 de outubro de 2007

Presidentes da Câmara e do CNS discutem a regulamentação da EC n° 29

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Em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chináglia, no último dia 08 de outubro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, demonstrou a preocupação do CNS com o direcionamento dos debates no Senado Federal a respeito da regulamentação da Emenda Constitucional n° 29.

 

A proposta aprovada, em 02/10, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal incorpora, na conta das despesas em saúde, gastos com saneamento e também o pagamento de servidores aposentados e pensionistas. Para o Conselho Nacional de Saúde a regulamentação da EC n° 29 deve seguir a linha do projeto original apresentado pelo então deputado Roberto Gouveia, em 2003. De acordo com o PLP 01/2003, a definição do que são despesas na área da saúde deve seguir as determinações da Resolução 322/2003 do CNS.

 

"A audiência foi muito produtiva. Apresentamos ao presidente Arlindo Chináglia a disposição do CNS em discutir não apenas mais recursos para a saúde, mas também como aplicar melhor essas verbas", contou Batista Júnior.

 

Para reafirmar o posicionamento do Conselho Nacional a favor da aprovação do PLP 01/2003, o Pleno do CNS, reunido nos dias 9 e 10 de outubro, aprovou a Recomendação 007/2007 pedindo apreciação em caráter de urgência do citado projeto. O documento foi encaminhado a todos os parlamentares.

 

Clique aqui e leia a íntegra da Recomendação 007/2007.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-2150/2151

17 de outubro de 2007

Audiência Pública: “a primeira profissão a reconhecer a acupuntura como especialidade foi a Fisioterapia”

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“Cada profissão deve conhecer as especificidades da outra, porque assim haverá o respeito com o que as profissões realizam”. A consideração foi feita pela vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, e membro do Conselho Nacional de Saúde, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, em uma audiência pública que participou, em nome do CNS, para debater o Projeto de Lei 1549/03, que disciplina o exercício profissional da acupuntura.
 
O evento, ocorrido no dia 4 de outubro, foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a partir de solicitação do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
 
A audiência contou também com a participação do presidente da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura, Hildebrando Sábato; do presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão, Wu Tou Kwang; e da diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado.
 
Ana Cristhina iniciou sua participação com um breve histórico sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC – no SUS, no que se refere à acupuntura. A vice-presidente do Coffito considera um retrocesso falar em acupuntura praticada apenas por médicos acupunturistas, conforme vem sendo proposto e discutido atualmente no Projeto de Lei 7703, que regulamenta a medicina.
 
Caráter Multiprofissional
De acordo com ela, uma das premissas da PNPIC é de que a acupuntura seja inserida no Sistema de forma multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no SUS, o que garante que os profissionais da saúde devidamente habilitados possam praticar a técnica. Atualmente podem participar da Política profissionais fisioterapeutas, farmacêuticos, médicos, biomédicos, enfermeiros, psicólogos e profissionais de educação física.
 
Ana Cristhina, que coordena a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS do CNS, chamou atenção para as decisões da Organização Mundial da Saúde – OMS – de estimular o uso das práticas complementares e alternativas nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da medicina ocidental modernas. E destacou que a implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares possui uma perspectiva de prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.
 
“Além de acupuntura, serão inseridas no SUS outras práticas da chamada saúde ‘natural’”, disse. A implantação dessas políticas de saúde que o governo tem tanto interesse em colocar para a sociedade precisa ser bem pensada, bem estudada, e precisa ter uma base sólida, reforçou.
 
De acordo com Maria Helena Machado, o Ministério da Saúde é favorável à inserção da acupuntura no SUS, desde que a prática seja exercida por profissionais capacitados, e destacou que o projeto prevê que a prática seja exercida por profissionais de nível superior. Ela disse ainda que é preciso mais tempo para discussão, e que criar ou não a profissão pode depender da necessidade de disponibilidade do Sistema Único de Saúde.
 
Ao defender que a prática é apenas da área médica, o representante da Sociedade Médica de Acupuntura foi surpreendido com a resposta da Dra. Ana Cristhina, que lembrou a todos que a primeira profissão a reconhecer a acupuntura como especialidade foi a Fisioterapia, 10 anos antes do Conselho Federal de Medicina. E completou: “não existe médico e não-médico, como se apenas existisse o médico e os outros fossem apenas não-médicos. Não há como falar de integralidade se dispusermos somente um tipo de profissional ao paciente”, disse.
 
Cenários diferentes
Ana Cristhina frisou ainda que é sempre necessário definir o que é exclusivo, mas que é importante evitar divergências. “Cada diagnóstico deve ser feito de acordo com o objeto terapêutico de atuação de cada profissão, e deve ser voltado ao seu objeto de intervenção, baseado em evidências científicas de acordo com a prognose de cada área”, disse.
 
E finalizou: ao contrário do que se pensa, o SUS não é voltado para os pobres, é para todos.
 
O relator Henrique Fontana agradeceu as contribuições dos participantes da audiência, destacando a importância da matéria. “O debate ofereceu informações indispensáveis para a elaboração de um parecer justo, de acordo com a relevância da proposição", afirmou o deputado.
 
 
 
 
Agência Coffito
17 de outubro de 2007

DFTV: Faltam terapeutas ocupacionais

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Faltam terapeutas na rede pública de saúde
É uma brincadeira que também é terapia. Ajuda no desenvolvimento e na reabilitação motora, com foco no lado psicoemocional do paciente. “A gente atende crianças que têm alta da UTI neonatal. Geralmente elas são prematuras ou tiveram algum problema. A gente faz a estimulação desses pacientes que quase sempre têm algum atraso”, explica a terapeuta ocupacional Cíntia Resende.
O trabalho do terapeuta ocupacional também pode ser estendido a adultos e idosos, na recuperação de problemas cardíacos, por exemplo. Em hospitais particulares isso é comum. Já na rede pública, faltam profissionais.
 
 
“Hoje nós termos cerca de 17 terapeutas ocupacionais na rede e temos uma demanda em torno de 130 profissionais. É o número necessário para atender toda a demanda nas áreas de especialização da terapia ocupacional, ou seja, vai desde a pediatria até a geriatria”, revela a vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Marta Rosa.
 
 
No Hospital de Base só há dois terapeutas ocupacionais. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran) apenas um e no Instituto de Saúde Mental não há este profissional.
 
 
No ano passado a Secretaria de Saúde fez concurso público para a área. Ao todo, 109 terapeutas ocupacionais foram aprovados. Mas, até hoje, nenhum foi chamado. A alegação é a de que o aumento dos gastos com a folha de pessoal não foi previsto no orçamento de 2007.
 
 
Mesmo assim, o subsecretário de Atenção à Saúde – Milton Menezes – garante que já tem data para que os aprovados no concurso sejam chamados. “A previsão é que eles sejam chamados no próximo ano. Não foi este ano por uma questão de orçamento, mas nós elaboramos um orçamento prevendo a contratação de vários profissionais em 2008”.
 
Fonte: DFTV (Leonardo Ribbeiro / José Carlos)
17 de outubro de 2007

Senado: Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais recebem homenagem

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“Esses profissionais revelam uma grande sensibilidade para os problemas sociais, e merecem ser homenageados pelo trabalho incansável e pela atenção especial que dão aos seus pacientes”. A declaração é do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), presidente da Subcomissão de Saúde do Senado, em discurso na sessão especial em homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, ocorrida nesta terça-feira, 16, em Brasília.
 
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito – foi representado pela vice-presidente, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, e pelos assessores técnicos Dr. Denílson Magalhães, Dr. Lukas Darien e Dra. Ingridh Farina. Também estiveram na homenagem a vice-presidente do Crefito 11, Marta Rosa Gonçalves, o presidente e a vice-presidente do Crefito-6, Dr. Ricardo Lotif Araújo e Dra. Luciana Mesquita de Abreu, e o presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas do DF, Bruno Metre Fernandes.
 
38 anos da profissão no Brasil
 
A iniciativa da homenagem foi do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que presidiu a sessão. Ele lembrou que a profissão completa 38 anos de reconhecimento legal e destacou o trabalho de profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional na recuperação de vítimas de acidentes de trânsito.
 
O senador descreveu alguns métodos e práticas relacionadas com as duas atividades, e considerou que os profissionais também asseguram a qualidade de vida dos idosos, com caráter preventivo. Ele disse ainda que os terapeutas ocupacionais auxiliam as pessoas a atingir o grau máximo possível de autonomia no ambiente social, doméstico, de trabalho e de lazer.
 
“Ao homenagear esses profissionais quero registrar meu apreço por sua dedicação, fazendo votos de que nenhum brasileiro deixe de ser atendido nessa área”, disse.
 
E completou: “lamentavelmente, nem todos os planos de saúde e nem todas as unidades do sistema público de assistência médico-hospitalar estão integralmente habilitados a oferecer a seus pacientes todas essas especialidades. Há, sem dúvida, exceções como a da Rede Sarah e outras instituições que oferecem tratamento de qualidade em todas essas áreas”, afirmou.
 
 
Valorização profissional
 
José Nery (PSOL-PA) ponderou que, embora prestem “um valioso trabalho para a população brasileira", esses profissionais ainda são muito discriminados e desvalorizados em relação a outros profissionais da saúde. Precisamos de um piso nacional salarial, que seja respeitado no setor público e privado para todos os profissionais da saúde. Essas profissões merecem mais reconhecimento por parte da sociedade e do poder público, disse José Nery. O senador também homenageou os professores brasileiros pela comemoração do Dia do Professor na segunda-feira, 15.
 
Pastores da Vida
 
O senador gaúcho Paulo Paim, PT, disse que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são verdadeiros “pastores da vida”. Ele congratulou Geraldo mesquita pela iniciativa e agradeceu José Nery por “apontar caminhos e alternativas para que os profissionais encontrem a valorização justa no mercado de trabalho”, observou.
 
Em um aparte emocionado ao discurso do senador José Nery, Paim destacou o carinho inquestionável com que esses profissionais tratam os pacientes, relatando uma experiência pessoal recente com profissionais da área: Cristian Paim, filho do senador, está hospitalizado há mais de quatro meses, devido a complicações pós-cirúrgicas, e tem recebido atendimento fisioterapêutico constante. 
 
Reconhecimento importante
 
Para o Dr. José Euclides Poubel, presidente do Coffito, é notadamente especial esse reconhecimento dos parlamentares. “É de grande importância para nós, profissionais, sabermos que nosso trabalho é valorizado por nossos representantes no Congresso”, disse. Certamente esse reconhecimento vai se refletir em todos os setores da sociedade, concluiu.
 
 
 
Agência Senado
16 de outubro de 2007

Arthur Virgílio: fisioterapeuta devolve esperança aos que não crêem em recuperação

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Na homenagem que o Senado realiza pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta o do Terapeuta Ocupacional, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) recordou ter recorrido várias vezes a estes profissionais em razão de fraturas e problemas nos ligamentos dos joelhos que sofreu ao longo de sua vida. O senador enalteceu o profissional dessa carreira, ressaltando que a fisioterapia, além de acompanhar os avanços da medicina ortopédica, "restitui vida, alegria e conforto ao descrente na sua própria recuperação".

Agência Senado

16 de outubro de 2007

Serys destaca relevância social da fisioterapia

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A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) homenageou fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pela passagem de seu dia, comemorado no último dia 13, salientando a relevância social da profissão que "salva vidas" como também o fazem médicos, enfermeiros e outros profissionais afins. A senadora destacou que, em 2008, o Brasil comemorará 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil, que representou a transformação do país em centro do império luso, e que é também o marco inicial da introdução da fisioterapia no Brasil.
 
 
– Os primeiros registros de serviços que tinham a fisioterapia como objetivo surgem entre 1879 e 1883, como o serviço de hidroterapia no Rio de Janeiro, que ainda existe, com o nome de "Casa das Duchas" – assinalou a parlamentar petista.
 
 
Agência Senado