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A abertura de cursos de Terapia Ocupacional no estado da Bahia foi tema de reunião na sede da reitoria da Universidade Federal da Bahia-UFBA, com a participação do reitor Prof. Naomar de Almeida Filho. Estiveram presentes também a deputada Alice Portugal e a diretoria do Crefito – 7: Dr. José Roberto Borges dos Santos (presidente), Dr. Cleber Murilo Pinheiro Sady (vice-presidente), Dra. Célia Maria Azevedo Oliveira (diretoria-secretária), Dra. Maíra Cerqueira de Oliveira Conselheira (conselheira do Crefito-7 e diretora Científico Cultural da ATO-BA) e Dra. Sonia Maria Pereira dos Santos (conselheira do Crefito-7 e presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais da Bahia. O encontro contou ainda com a participação Assessoria Técnica do Coffito, Dr. Denílson Magalhães e Drª Ingridh Farina.

A audiência, agendada através da deputada Alice Portugal, teve o objetivo de debater a questão da abertura de cursos de Terapia Ocupacional e de Fisioterapia na UFBA. A solicitação justifica-se pelo fato do estado da Bahia ser o único da Região Nordeste que não possui curso de Fisioterapia em Universidade Federal. Com relação à Terapia Ocupacional o quadro ainda é mais grave, já que somente o estado de Pernambuco possui o curso em Universidade Federal. Na Bahia, o curso de Terapia Ocupacional não é ofertado por universidades públicas.

Um levantamento realizado pelo Conselho Federal junto com o Crefito – 7 comprova que a abertura de cursos na Bahia se faz necessária em razão das demandas apresentadas pelos serviços de saúde. Exemplos disso são alguns serviços ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS), nas áreas de saúde auditiva, saúde do trabalhador, órtese e prótese, reabilitação, atenção psicossocial, saúde penitenciária e para área hospitalar. De acordo com a pesquisa, seriam necessários no mínimo 1.980 Terapeutas Ocupacionais. Segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS), a Bahia tem 210 profissionais de Terapia Ocupacional, o que nos revela um déficit de 1.770 profissionais.

Para a deputada Alice Portugal, a abertura de novos cursos de Terapia Ocupacional é “justificada pela necessidade desses profissionais para atender as demandas do sistema de saúde brasileiro, sendo muito preocupante a realidade atual, onde apenas 10% das Universidades Públicas Federais disponibilizam o curso para a sociedade”.

De acordo com o reitor da UFBA, Prof. Naomar Filho, há necessidade de reestruturação do ensino superior. “Uma das razões é que o modelo atual se esgotou, a educação universitária atual é socialmente excludente, marcada por elevada taxa de evasão, prevê uma concepção fragmentada do conhecimento, uma arquitetura curricular confusa com títulos e denominações sem correlatos em outros paises do mundo e não atende sequer o mercado”. Ainda segundo o Reitor, é necessário a implantação de um novo modelo, que supere tudo isso. E o que ele propõe é a “A Universidade Nova”. 

 

Para garantir maior integração entre o Sistema Coffito/Crefitos, suas reuniões serão realizadas, a partir de agora, a cada dois meses. Essa foi uma das resoluções definidas na última reunião do Sistema realizada nos dias 9 e 10, na sede do Coffito, em Brasília.
 

Foram dois dias de debate acerca de diversos temas de interesse de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Na sexta, 9, o PL 7703/2006, que define entre outros temas as atividades privativas do médico, foi uma das pautas principais. As emendas e as estratégias foram definidas pelos representantes presentes. Já na tarde de sábado, a discussão girou em torno dos parâmetros assistenciais à acupuntura no SUS e a abertura de novos cursos de terapia ocupacional.
 

A condução das discussões foi elogiada pelos presentes. Para o presidente do Crefito 8, Dr. Roberto Mattar Cepeda, foi positivo o consenso com relação ao PL 7703/2006. Ele elogiou ainda a intenção de integrar o Sistema, o que é muito positivo para os profissionais. “Nosso objetivo de luta foi alcançado, conseguimos chegar a um consenso e todas as pautas foram muito bem trabalhadas. Parabenizo o Sistema por ter conseguido discutir estes assuntos desta forma”, concluiu Dr. Roberto Cepeda.
 

Outro projeto colocado em discussão foi o chamado PL da Quiropraxia. Para o presidente do Crefito 9, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, é sempre  importante a integração proporcionada pela reunião do Sistema. “É nesta reunião que temos a oportunidade de debater os assuntos relacionados a nossa profissão. Mesmo que haja divergências, este é o momento para adequarmos um pensamento único, tirando as questões pessoais de lado”, afirmou o Dr. Cássio.
 

O presidente do Coffito, Dr. Euclides Poubel agradeceu a presença dos presentes, reforçando a importância da parceria do sistema Coffito/Crefitos para a construção e planejamento de alternativas que só vão fortalecer e aperfeiçoar o trabalho dos presidentes e dos profissionais da área. O presidente do Coffito pediu também a colaboração dos demais colegas para que a implementação do programa Marco Coffito – Movimento Ampliado de Reforma Compartilhada, que vai contribuir ainda mais para a integração entre profissionais, acadêmicos, entidades e usuários. 
 

Diplomas – Ao final da reunião, a diretora-secretária do Coffito, Drª. Francisca Rego Oliveira de Araújo, informou aos presentes do novo serviço que em breve será disponibilizado na página do Coffito na internet. Serão disponibilizadas informações sobre os diplomas que são enviados ao Conselho Federal para registros. O novo serviço vai informar aos profissionais a data de chegada dos diplomas ao Conselho, bem como a data de reenvio desses documentos. Segundo a Drª. Francisca a iniciativa vai permitir que os profissionais saibam da agilidade desse processo dentro do Conselho, além de proporcionar um maior acompanhamento por parte dos regionais. 
 

Contingenciamento – Informados pela vice-presidente do Coffito, Drª. Ana Cristhina de Oliveira, os representantes regionais trataram de um tema preocupante: o corte de recursos da Saúde no Orçamento 2007. Durante a reunião, a vice-presidente informou que o Conselho Nacional de Saúde enviou ao executivo uma minuta dizendo não concordar com a redução de recursos. Preocupados com os prejuízos que a área terá, principalmente no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), os conselheiros ouviram da Drª. Ana Cristhina que, entre os pedidos descritos na minuta, estão a disponibilidade imediata por parte do governo federal dos recursos orçamentários contingenciados, no valor de R$ 3,5 bilhões, para o serviço público de saúde e que o total de recursos orçamentários dessa área sejam disponibilizados para garantirem que o valor constitucional de aplicação mínima não seja transformado em valor máximo.
 
 

Comissão Parlamentar – Logo depois do término da reunião do Sistema Coffito/Creffitos foi realizada a primeira reunião da Comissão Parlamentar do Conselho Federal. A comissão tem como coordenadora a vice-presidente do Coffito, Drª. Ana Cristhina de Oliveira e conta com mais cinco representantes que são:

Drª. Maria Lívia Carvalho Garbi Holbasch, Dr. José Roberto Borges dos Santos, Dr. Paulo Crócomo, Dr. Ricardo Lotif Araújo, Dr. Bruno Fernandes Metre, Drª. Ingridh Farina. Dr. Denílson Magalhães.
 

A comissão parlamentar fará o acompanhamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Além de traçar, planejar e elaborar estratégias para o acompanhamento desses PL’s. Outra atribuição do grupo será a de confeccionar materiais de divulgação relacionados às atividades dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional e estes projetos de lei. Na próxima reunião da comissão parlamentar, prevista para os dias 30 e 31 de março, os integrantes farão a análise das emendas e projetos que estão na Câmara e que envolvem fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
 

A Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários de Terapia Ocupacional (CLPHTO) do Coffito disponibiliza a lista provisória com o compromisso de transformá-la em resolução após homologação pela categoria.

Ainda em desenvolvimento, a nova lista reúne procedimentos em grupos, tendo cada procedimento sua referida descrição, valor correspondente e forma de reajuste anual.

Veja aqui a lista provisória de procedimentos e honorários de Terapia Ocupacional e envie sugestões para clphto@coffito.org.br

Composição da comissão

Derivan Brito da Silva (Vice-Presidente da Abrato)
Genita Reginatto (Diretora Secretária do Crefito 8)
Lauriluci Farias de Albuquerque (Coordenadora do departamento de fiscalização do Crefito 1)
Lourival Jaime Filho (Vice-Presidente do CREFITO-10)
Marta Rosa Gonçalves (Vice-presidente do CREFITO-11)

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, professor Manuel Palácios, reuniu-se, na última terça-feira(06), com a Deputada Federal Alice Portugal e com a comissão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, formada pela terapeuta ocupacional Célia Azevedo (Crefito 7) e pelos assessores técnicos do Coffito, Denílson Magalhães e Ingridh Farina.

Objetivando o apoio da Secretaria de Educação Superior (SESu) para a abertura de cursos de Terapia Ocupacional em instituições públicas, a assessoria técnica do Coffito levantou dados que comprovam esta necessidade e justificam o ingresso destes profissionais no sistema de saúde brasileiro a fim de fortalecer a atenção integral à saúde da população.

O levantamento mostra que, em um total de 60 universidades federais, apenas seis oferecem o curso de Terapia Ocupacional sendo que não há oferta nas regiões norte e centro-oeste. Estima-se que sejam formados 120 profissionais por ano, número insuficiente para atender a demanda social que, apenas para os serviços de saúde auditiva, saúde do trabalhador, órtese e prótese, reabilitação, atenção psicossocial e atenção penitenciária do SUS necessita de mais de 5 mil terapeutas ocupacionais.

De acordo com o assessor técnico Denílson Magalhães, são necessários mais de 19 mil profissionais para atuar psiquiatria e demais áreas de internação hospitalar, “o que nos leva a uma necessidade total de 25.961 terapeutas ocupacionais contra um total de apenas 5.736 atualmente cadastrados no CNES. A diferença é assustadora, existe um déficit de profissionais de Terapia Ocupacional nos serviços hoje cadastrados no SUS de mais de 20 mil profissionais”, conclui o terapeuta ocupacional.

Diante dos dados, o secretário Manuel Palácios expressou apoio às ações do Sistema Coffito/Crefitos no sentido de promover avanços na formação em Terapia Ocupacional.

Profissional da saúde, a Deputada Federal Alice Portugal enfatizou também “a necessidade de um olhar diferenciado para esta profissão tão fundamental para vários programas de atenção à saúde dos governos federal, estaduais e municipais”.

Saiba onde cursar Terapia Ocupacional

Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal de São Carlos
Universidade de São Paulo
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Universidade Federal do Paraná

Redação: Thaís Dutra
 

Belo Horizonte, 1997. Na Plenária Final do V Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional (CBTO), ocorrido em 31 de outubro, a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO homologou a Lista de Procedimentos da Terapia Ocupacional.

Dez anos depois da homologação, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito, empenhado na consolidação da Terapia Ocupacional no cenário nacional, revisa a Lista de Procedimentos, em parceria com a ABRATO, com o compromisso de transformá-la em Resolução logo após ser homologada pela categoria no X CBTO, que acontecerá ainda em 2007 – Goiânia (GO).

A Comissão é composta pelos terapeutas ocupacionais Drª Lauriluci Farias L. de Albuquerque (Coordenadora do Departamento de Fiscalização do CREFITO-1), Dr Derivan Brito da Silva (Vice-Presidente da ABRATO), Drª Genita Reginatto (Diretora Secretária do CREFITO – 8), Drª Marta Rosa Gonçalves (Vice-presidente do CREFITO-11) e Dr Lourival Jaime V. Filho (Vice-Presidente do CREFITO-10).

Sob a coordenação da Drª Lauriluci de Albuquerque, a Comissão reuniu-se na sede do Coffito, em Brasília, nos dias 23 e 24 de fevereiro e 10 e 11 de março. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de revisão da Lista de Procedimentos da Terapia Ocupacional e, para isso, a Comissão agregou as contribuições de diversos colaboradores que foram parceiros na construção democrática da LPHTO, bem como consulta a documentos publicados.

A nova versão da lista condensa, modifica e acrescenta contribuições a documentos anteriores e adota a seguinte denominação: Lista de Procedimentos e Honorários de Terapia Ocupacional (LPHTO), onde os procedimentos serão reunidos em grupos, tendo cada procedimento sua referida descrição e valor correspondente, bem como a forma de reajuste anual.

De acordo com os integrantes da Comissão, houve o consenso de que os trabalhos do grupo sejam agregadores, construindo para a Terapia Ocupacional uma política de Estado, e não de Governo, onde os maiores beneficiados sejam os profissionais (da clínica, docência e/ou pesquisa) e os pacientes/usuários/clientes dos serviços de Terapia Ocupacional.

Com a conclusão dos assuntos relacionados ao PL 7703/2006, que define entre outros temas as atividades privativas do médico, reiniciou na manhã deste sábado (10) a reunião do sistema Coffito/Crefitos em Brasília (DF). Outro projeto que também entrou em discussão pelos conselheiros foi o PL 4199/01 que define como atividade privativa do graduado em Quiropraxia “o tratamento de distúrbios biomecânicos do sistema neuro-músculo-esquelético e desalinhamento articular da coluna vertebral”. conhecido o PL da Quiropraxia, que define o tratamento de distúrbios biomecânicos do sistema neuro-músculo-esquelético e desalinhamento articular da coluna vertebral. A presidente do Crefito 1, Luziana Maranhão, sugeriu que esse projeto “deva ser suprimido em sua totalidade”. A vice-presidente do Coffito, Drª Ana Cristina Brasil informou aos conselheiros que na primeira quinzena do mês de abril, o PL da Quiropraxia, será discutido na Câmara de regulamentação do trabalho, do Ministério da Saúde.

Para contribuir com as deliberações desta reunião, o presidente do Crefito 3, Dr. Gil Lúcio Almeida, propôs um pacto de que as manifestações dos conselheiros nunca sejam em seu próprio nome, mas sim em nome do sistema Coffito/Crefitos. A sugestão foi elogiada e aceita pelo presidente do Coffito, José Euclides Poubel, que ao pedir que todos procurem cumprir este encaminhamento, lembrou que o último pacto feito pelos conselheiros, foi descumprido por alguns.

Honorários: A questão dos honorários foi mais um item de discussão. O presidente do Coffito informou que está em análise o repasse deste assunto para a Federação Brasileira das Associações de Fisioterapia. O presidente entende que a entidade é a indicada para tratar do tema. Finalizando sua fala ele destacou também que o sistema Coffito/Crefitos deve apostar na federação, para que a entidade realize um bom trabalho.

A diretora-secretária do Coffito, Franscisca Oliveira de Araújo destacou a ligação deste tema com o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo ela, a questão dos honorários perpassa por todo o SUS, o que “torna esta discussão urgente” pelo sistema Coffito/Crefitos.

A reunião está em andamento e a previsão é de que os trabalhos prossigam até às 17h deste sábado.

Ainda está na pauta de discussão a questão dos parâmetros assistenciais, a acumpuntura no SUS, a abertura de novos cursos de terapia ocupacional. Como informes serão tratados temas como a absolvição de profissional fisioterapeuta osteopata pelo TJDFT, parâmetros de fiscalização, desmembramento das profissões, Plano Nacional de Saúde, Bloco de financiamento da saúde, portaria 204/2007, contingenciamento recursos financeiros na saúde, tabela unificada do SUS, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional e Profissional o Fórum de Promoção da Saúde Integral, e a Conferência Nacional de Saúde.

Participam da reunião do sistema Coffito/Crefitos:

 

  • Dr. José Euclides Poubel e Silva- presidente Coffito
  • Drª Ana Cristhina de Oliveira de Araújo – vice-presidente do Coffito
  • Drª Franscisca Rego Oliveira de Araújo- diretora-secretária do Coffito
  • Drª Maria Lívia C. Garbi- diretora -tesoureira do Coffito
  • Dr. Fernando Pierette Ferrari- conselheiro efetivo do Coffito
  • Dr. Luiz Bertassoni Neto- conselheiro efetivo do Coffito
  • Drª Luziana Maranhão-Presdinete do Crefito 1
  • Dr. Gil Lúcio Almeida- presidente do Crefito 3
  • Dr. Ricardo Lotif Araújo- presidente do Crefito 6
  • Dr. José Roberto Borges dos Santos- presidente do Crefito 7
  • Dr. Roberto Mattar Cepeda- presidente do Crefito 8
  • Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva- presidente do Crefito 9
  • Dr. Paulo Luís Crocomo- presidente do Crefito 10
  • Dr. Eduardo Olívio Ravagni Nicolini- presidente do Crefito 11
  • Dr. José Wagner Cavalcante Muniz- presidente do Crefito 12

     

  • Data: 10 de março de 2007

Acaba reunião do Sistema Coffito/Crefitos

Representantes do Sistema Coffito/Crefitos encerraram na tarde deste sábado em Brasília sua segunda reunião do ano. Segundo os participantes um dos objetivos do encontro foi alcançado: melhorar a integração entre as entidades. Nos dois dias de reunião as entidades discutiram e deliberaram sobre diversos temas, entre eles o PL 7703/2006, o PL 4199/01 e a questão dos honorários.

 
Brasília, 10h30 – Começou há pouco a Reunião do Sistema Coffito/Crefitos com a participação de representantes de todos os Conselhos Regionais. Esta é a segunda reunião do ano e acontece hoje e amanhã na sede do Coffito, em Brasília.

No momento está sendo discutido o PL 7703/2006 que tramita na Câmara e “define as atividades privativas do Médico e estabelece que serão resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde”. A Reunião conta com a presença da Assessoria Parlamentar do Coffito.

Os trabalhos da Reunião do Sistema Coffito/Crefitos foram retomados no início da tarde e contam agora com a participação da Federação das Associações de Fisioterapia do Brasil, representada pela fisioterapeuta Mara Lisiane dos Santos, e da Fenafito – Federação Nacional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, representada pelo diretor Edson Stéfani.

A pauta ainda é a discussão de propostas e de estratégias de trabalho em relação ao PL 7703/2006, “define as atividades privativas do médico e estabelece que serão resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde”.

  • Data: 9 de março de 2007

Protesto contra ausência

Os presidentes dos Crefitos 6 (Piauí e Ceará) e 10 (Santa Catarina) protestaram contra a ausência dos representantes dos regionais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul na 2ª parte da reunião do sistema Coffito/Crefitos. O protesto foi ratificado pelo presidente do Coffito que ressaltou o custo de cada reunião feita com dinheiro dos profissionais.

Os representantes da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional permanecem reunidos discutindo o projeto que regulamenta o exercício da Medicina.

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