5 de agosto de 2010

Ministério da Saúde publica portarias em benefício das pessoas com deficiência física

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Ministério da Saúde  publica portarias em benefício das pessoas com deficiência física
 
No dia 12 de julho, o Ministério da Saúde (MS) publicou a portaria nº 1.859, que institui o Grupo de Trabalho para discutir a inclusão dos itens relacionados à adaptação de cadeira de rodas na Tabela de Procedimento dos SUS.
 
O objetivo da formação do grupo é elaborar um diagnóstico da situação atual de concessões e adaptações de cadeiras de rodas; identificar os tipos de adaptações utilizadas, assim como o custo e a efetividade; identificar os recursos humanos e instalações físicas necessários para realizar as adaptações; e analisar a necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de procedimentos na Tabela do SUS, referentes à concessão de cadeiras de rodas.
 
O grupo de trabalho deverá apresentar suas conclusões no prazo de 90 dias, prorrogável por mais 30.
 
Veja a portaria na íntegra:
 
Na mesma semana, no dia 14, o MS publicou outra portaria, a de nº 1.883. Esta, por sua vez, institui a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato) e cria o Comitê Gestor. O objetivo é atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere ao monitoramento da qualidade de implantes ortopédicos comercializados no país.
 
É de responsabilidade da Remato promover ações voltadas à qualidade e segurança dos implantes ortopédicos, de forma a evitar a exposição da população a produtos sem evidência de segurança e eficácia em seu consumo; fomentar a  adequação e modernização dos laboratórios que venham prestar serviços e contribuir com a qualificação do complexo industrial da saúde na área de implantes ortopédicos.
 
A Rede ainda atua como facilitadora na implantação e ampliação de sistemas de gestão de qualidade laboratorial com padrões internacionais; contribui para a implementação das diretrizes relacionadas à avaliação da qualidade e eficácia de implantes ortopédicos no país; e propõe a organização de eventos de interesse na área com vista à capacitação dos profissionais para avaliação de implantes ortopédicos.
 
 Confira a portaria na íntegra:
2 de agosto de 2010

Coffito assina parceria com a Revista Brasileira de Fisioterapia

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Coffito assina parceria com a Revista Brasileira de Fisioterapia
 
O contrato foi firmado no dia 28 de julho, às 14h, na sede do Conselho, em Brasília
 
 
A partir de setembro, o Coffito vai disponibilizar a versão virtual da Revista Brasileira de Fisioterapia no site do Conselho. A assinatura do contrato com a Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Fisioterapia – responsável pela edição da Revista – aconteceu no dia 28 de julho, às 14h, na sede do Conselho, em Brasília. Uma das editoras da publicação, professora Aparecida Maria Catai, foi à responsável pela assinatura do contrato, em conjunto com o presidente do Coffito, Roberto Cepeda.
 
O contrato tem duração de um ano. Além de disponibilizar a revista no site, a parceria também prevê espaços publicitários para o Conselho divulgar informações institucionais, presença da marca do Coffito nas publicações e entrega de 200 exemplares impressos.
 
Roberto Cepeda destaca a importância da parceria. “Com esse feito, estamos sociabilizando, para todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais deste país, um conhecimento técnico-científico de alto nível”.
 
“Estamos disponibilizando uma das maiores riquezas para os nossos profissionais. Com isso, estamos cumprindo mais uma ação de responsabilidade social enquanto entidade, ao fornecer o acesso do profissional à atualização técnico-científica de qualidade. Essa ação tem como conseqüência imediata a melhora na assistência à Saúde. Certamente, essa parceria repercutirá com uma melhor resolutividade nas intervenções Fisioterapêuticas e Terapêuticas Ocupacionais”, considera.
 
Para a editora Aparecida Maria Catai, esse convênio é um marco para a Revista e para as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, devido à abrangência nacional do Coffio. “É um incentivo do Conselho para ampliar o crescimento dessas profissões. A partir do conhecimento científico, a aplicabilidade clínica vai repercutir na formação dos profissionais e vai trazer benefícios para a comunidade, que terá um atendimento mais qualificado”, diz.
 
 A próxima edição da revista, que será publicada em setembro, terá o editorial do presidente Cepeda e já estará disponível no site do Coffito. 
 
2 de agosto de 2010

Projeto inclui Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em perícia para concessão de aposentadoria por invalidez

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Projeto inclui Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em perícia para concessão de aposentadoria por invalidez
 
 
A Câmara Federal analisa o projeto de lei 7.200/10, de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. A proposta dispõe sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.
 
A proposta retira a exclusividade do médico para realizar perícias para aposentadoria por invalidez e permite uma avaliação multidisciplinar, com a participação de profissionais como Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da Previdência.
 
Com isso, o relatório final de avaliação da capacidade de trabalho vai demonstrar uma realidade mais completa, transparente e justa. O projeto também foi assinado pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Pepe Vargas (PT-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).
 A Comissão de Assuntos Parlamentares do Coffito acompanha o andamento do projeto. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
2 de agosto de 2010

2º Prêmio Reabilitação Profissional

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2º Prêmio Reabilitação Profissional
 
Estão abertas as inscrições, até o dia 31 de agosto, para o 2º Prêmio de Reabilitação Profissional para os projetos ou trabalhos de reabilitação profissional, acessibilidade ou inclusão social. As categorias disponíveis são: empresas privadas, órgãos públicos, parceria público-privada, prestadores de serviço, escola de educação profissional e internacional.
Inscrições e regulamento no site www.proreabilitacao.com.br. A participação é gratuita.
28 de julho de 2010

Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS

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50ª Reunião Ordinária do FCFAS
 
Data: 28 de julho de 2010
Local: Cofen. Brasília – DF
27 de julho de 2010

Coffito: Grupo de Trabalho de Saúde Funcional

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Reunião do GT Saúde Funcional
 
Data: 27 e 28 de julho de 2010
Local: Sede do Coffito. Brasília – DF
26 de julho de 2010

Fórum Permanente do Mercosul para o Trabalho em Saúde

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Data: 26 de julho de 2010.
Local: Brasília – DF

15 de julho de 2010

Processo eleitoral do CREFITO 13

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 A Comissão Provisória de Caráter Especial do CREFITO-13, instituída pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, por meio da Portaria nº 908, de 30 de junho de 2010, neste ato representado por seu coordenador – Dr. José Luis Fetrin Orefice, objetivando adotar as medidas necessárias à instauração do processo eleitoral do Crefito-13, torna pública a listagem dos profissionais aptos a integrarem a Comissão Eleitoral e o cadastro de reservas do Crefito-13, nos termos da norma do artigo 5º da Resolução COFFITO nº 369/2009.

O sorteio aleatório será realizado no dia 20 de julho de 2010, às 11 horas, na subsede do Crefito-9 situada na rua Rui Barbosa 1503, Sala 04, 1º Piso – Centro – Campo Grande – MS.
9 de julho de 2010

Coffito participa da reunião do Conselho Nacional de Saúde

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Coffito participa da reunião do Conselho Nacional de Saúde
 
Durante os dias 7 e 8 de julho, acontece uma das Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Durante o encontro, que conta com a participação do Coffito – representado pelo Dr. Wilen Heil –, serão debatidos vários temas. Dentre os principais estão o atual panorama da Oncologia no Brasil e a discussão sobre as Políticas de Saúde para os Trabalhadores.
 
O Coffito representa os interesses dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com o objetivo de inserir esses profissionais nas políticas de saúde pública, com a finalidade de aprimorar a qualidade da Saúde e do atendimento à população. 
 
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, afirma que a situação da Oncologia no Brasil é dramática. “São milhares de pessoas que aguardam por atendimento de equipes  multiprofissionais e tratamentos específicos, como quimioterapia e reabilitação”, afirma.
 
Outro tema a ser debatido na reunião é a Saúde do Trabalhador. Segundo Francisco Batista, já existe uma proposta de Política Nacional de Saúde do Trabalhador, mas devido à polêmica do tema e a falta de vontade de algumas categorias da sociedade, como empresários, o projeto ainda não foi assinado pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. “Infelizmente, nós não temos no Brasil uma cultura, por parte das empresas, de Prevenção à Saúde do Trabalhador e precaução com acidentes”, conclui o presidente.
 
O CNS é um órgão de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde e composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de Saúde e usuários. Sua atuação está pautada na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.
 
A entidade é formada por 48 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de Saúde, incluída a comunidade científica, entidades de prestadores de serviço, organizações empresariais da área da Saúde, além de instituições do governo.
 
9 de julho de 2010

Fentas e Coffito se reúnem para discutir a inserção da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional nas políticas de Saúde

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Fentas e Coffito se reúnem para discutir a inserção da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional nas políticas de Saúde
 
 
 
O Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas) e representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) estiveram reunidos no dia 6 de julho, na sede do Conselho, para debater assuntos discutidos no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e no Ministério de Saúde. Segundo o Dr. Wilen Heil, representante do Coffito no Fentas, o objetivo da reunião é congregar todas as entidades de representação dos trabalhadores da Saúde, que participam do Fentas, com o objetivo de agregar valor às discussões sobre as políticas de Saúde envolvendo a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional.
 
Mais de vinte entidades participaram da reunião que contou, também, com a participação do presidente do CNS, Francisco Batista Junior, e da coordenadora do Fentas, Ana Cristina Brasil.