Coffito assina termo de colaboração com Ministério da Educação
Conselhos federais vão participar da autorização e reconhecimento dos cursos de graduação
A solenidade de assinatura do termo de colaboração aconteceu hoje, às 10h, no auditório do Ministério da Educação, e contou com a presença do diretor de regulação e supervisão da Secretaria de Educação Superior, Paulo Wollinger; e dos representantes dos conselhos federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Biblioteconomia, enfermagem, odontologia e fonoaudiologia. O convênio prevê a participação das entidades de representação profissional nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação.
A partir do acordo de colaboração, os conselhos passam a funcionar como órgãos consultivos e poderão manifestar-se sobre a criação de novos cursos e o reconhecimento dos cursos já autorizados. O parecer dos conselhos será feito pelo sistema E-MEC – cadastro do Ministério da Educação com os cursos e instituições de ensino superior existentes no Brasil –, por meio de um relatório de avaliação que irá analisar a pertinência, relevância e inovação da oferta do curso. O relatório será levado em consideração para a aprovação final de regulação, junto com a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
O presidente do Coffito, Roberto Cepeda, ressaltou a importância da parceria. “Com a assinatura desse convênio, vamos colaborar para a garantia da qualidade dos cursos e dos profissionais. Quem vai colher os frutos dessa parceria é a população brasileira, que terá uma assistência melhor em saúde”, diz.
Segundo Paulo Wollinger, a assinatura desse convênio vai contribuir para o aperfeiçoamento da educação superior no Brasil. “São os conselhos que têm a noção das demandas da profissão em cada região no país, essas entidades possuem os dados de saturação do mercado de trabalho e vão, com certeza, fazer observações construtivas ao modelo de relatório que sugerimos”, afirma. A intenção do secretário é que esse primeiro modelo de relatório disponibilizado seja, gradativamente, personalizado para cada conselho.
“A qualidade em educação é sinônimo de trabalho, de progresso, de responsabilidade e de justiça social. Temos convicção que um profissional ético, com boa formação técnica e com responsabilidade social, fará mais pela saúde da população brasileira e pela sua própria profissão”, conclui o presidente do Coffito, Roberto Cepeda.
Com vai funcionar:
Hoje, às 14h, no anexo II do Ministério da Educação, na sala 401, haverá a capacitação dos representantes dos conselhos federais para o cadastramento e operacionalização no sistema E-MEC.
As instituições de ensino irão cadastrar no E-MEC informações sobre a entidade mantenedora, mantida, dados sobre o projeto pedagógico do curso, corpo docente e infraestrutura. Após esse processo, a coordenação geral de fluxos de projetos da secretaria de Educação Superior analisa e aprova ou não a continuidade do projeto. O documento é disponibilizado para o INEP e para os conselhos. Neste momento, representantes dos conselhos profissionais farão a avaliação que será encaminhada para o relatório final de regulação, que, se aprovado, segue para a publicação da portaria autorizativa.
Segundo Paulo Wollinger, a participação dos conselhos nesse processo terá duas funções sociais: Verificar a pertinência da existência do curso e a veracidade e legalidade do ato regulatório.
