REUNIÃO COFIN-BRASÍLIA

Reunião dos Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO-CREFITOs aborda melhorias em gestão

Grupo compartilha experiências e se une para obtenção de benefícios

Estudar meios que possam tornar serviços mais eficientes, aproveitar a integração do Sistema para obter vantagens e pensar coletivamente sobre a adaptação às novas leis foram tópicos da Reunião dos Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO-CREFITOs, realizada nos dias 18 e 19 de julho, em Brasília. Na ocasião estiveram presentes o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva; o diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; o presidente do CREFITO-13, Dr. Carlos Alberto Eloy Tavares; o presidente do CREFITO-4, Dr. Anderson Luís Coelho; além dos representantes dos Regionais.

Durante os dois dias do encontro, o compartilhamento de experiências e a realidade dos Regionais refletiram o tamanho do País, bem como a situação dos profissionais em cada região. Aproveitando essa união, no primeiro dia do evento, um agente financeiro da Caixa Econômica Federal (CEF) realizou apresentação sobre vantagens oferecidas pelo Banco. No entanto, as ofertas de tarifas inferiores foram baseadas no cenário do COFFITO, sem avaliar os Regionais. Sendo assim, aproveitando um contingente de aproximadamente 200 mil profissionais, a CEF deverá enviar uma nova proposta, levando em consideração todo o Sistema, o que poderá repercutir em mais benefícios ainda. “Esse evento mostrou o que conseguimos alcançar ao estreitar laços, não apenas em conhecimento e novas possibilidades, mas, principalmente, no fortalecimento do Sistema.”, completou o Dr. Wilen. 

O Recadastramento Nacional, determinado pela Resolução COFFITO nº 438/2013, integrou a programação do segundo dia, quando o presidente do CREFITO-13 narrou sua experiência em relação ao recadastramento regional em sua jurisdição. O grupo aproveitou o momento para debater sobre as novas cédulas profissionais – modelo, benefícios, custos e contrapontos – com outras instituições.

Sistemas de gerenciamento

A pauta do evento incluiu, também, o sistema contábil (Implanta Informática), que, entre as conveniências, traz a facilidade no gerenciamento dos bens patrimoniais, respeitando as determinações da legislação brasileira. Devido à obrigatoriedade, o COFFITO aproveitou a oportunidade para solicitar à empresa uma apresentação desse serviço aos Conselhos Regionais, uma vez que cada um deles será responsável por sua contratação. Alguns, inclusive, já utilizam o programa e relataram a sua experiência.

Outras ferramentas abordadas foram o COFFITONET e o CREFITONET, sistemas desenvolvidos pelo CREFITO-8 e em fase de inserção em todo o Sistema, visando, assim, substituir serviços pagos. Como ainda não é realidade para todos, o COFFITO resolveu promover aos conselheiros uma apresentação, destacando, por exemplo, que a concepção dos programas teve como premissa as necessidades operacionais dos CREFITOs.

Segundo o diretor-secretário do COFFITO, o momento foi de grande avanço ao Sistema. Além disso, ele ressaltou que os temas discutidos e as sugestões serão encaminhados aos presidentes e, após deliberação, o assunto retornará à pauta dos diretores.

Opinião

A realização desse evento teve, como grande desfecho, a opinião unânime de que é necessária a periodicidade desse encontro e que é de suma importância a ação. Abaixo, seguem algumas considerações. 

Dra. Maria Luiza Vautier Teixeira, diretora-secretária do CREFITO-8:

“Gosto muito de História e não me recordo de uma promoção como essa nos 45 anos de Sistema. Uma reunião formal, com uma pauta específica aos diretores-tesoureiros e diretores-secretários. Essa aproximação da diretoria permitiu uma avaliação de pontos fracos e o estudo de melhorias. Nos fez conhecer os nossos pontos fortes. Agora a expectativa é de que tenhamos um calendário para dar continuidade a esse trabalho”.

Dr. Geraldo Magalhães Melo, diretor-tesoureiro do CREFITO-7:

“Estou no Sistema desde 2002, não me lembro de um evento assim. Espero que sejam realizadas mais ações como essa. O Sistema só tem a ganhar com isso, afinal, nesses dois dias, tiramos dúvidas e uniformizamos a maneira de falar”.

Dr. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho, diretor-tesoureiro do CREFITO-6:

“Essa reunião foi a concretização de um sonho. A nossa ansiedade, como diretor-tesoureiro, era conversar com nossos pares sobre a nossa responsabilidade fiscal.”

Dr. Edson Stéfani, conselheiro efetivo do CREFITO-3:

“Apesar de não estar há muito tempo no Sistema, tenho bastante história nas entidades sindicais. Acredito que devemos aproveitar momentos como esses para abordar a evolução da tecnologia na esfera pública, a exemplo do que discutimos aqui, com redução de custos através da informatização. Peço, também, que vocês olhem com carinho para os sindicatos”.

Dr. César Abs de Agosto, diretor-tesoureiro do CREFITO-5:

“Estou contente em participar, até porque, sou novo no Sistema. Essas discussões são um ganho profissional a todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”.

Dr. José Alves Martins, diretor-tesoureiro do CREFITO-9:

“Enfrentamos muitas dificuldades em cumprir os nossos planejamentos, afinal, temos lugares muito longínquos e cujo acesso é extremante difícil. É possível notar que temos uma realidade bastante diferente, principalmente pela geografia da nossa região. Acho que esse evento permitiu isso, contrastar as realidades”.

Também estiveram presentes: do CREFITO-1 a diretora-secretária, Dra. Rosilda Argolo, e a diretora-tesoureira, Dra. Teresa Cristina Rocha Pedroza; do CREFITO-2 a diretora-secretária, Dra. Isis Simões Menezes, e o diretor-tesoureiro, Dr. Robson de Jesus Pavão; do CREFITO-3 a diretora-secretária, Dra. Osmari Virgínia Andrade, a chefe do setor de registros, Elza Martinhão, e o assessor técnico do departamento de contabilidade, Thiago Lourenço de Souza Lima; do CREFITO-4 a diretora-secretária, Dra. Flávia Massa Cipriani, e o diretor-tesoureiro, Dr. Hermann Alecsandro Rodrigues; do CREFITO-5 a diretora secretária, Dra. Lenise Hetzel; do CREFITO-6 a diretora-secretária, Dra. Érika Marques Nobre; do CREFITO-7 a diretora-secretária, Dra. Neuma Peixoto França Pereira; do CREFITO-8 o diretor-tesoureiro, Dr. Renato Nickel; do CREFITO-10 a diretora-secretária, Dra. Fernanda Simões Vieira Guimarães Torres, e o diretor-tesoureiro, Dr. Rômulo Nolasco de Brito; do CREFITO-11 Dr. Allan Keyser de Souza Raimundo; e do CREFITO-13 a coordenadora-geral, Neuza F. Azevedo, e o Dr. Rodrigo Lucchesi Cordeiro.

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 REUNIAO COMISSAÕ DE DESMEMBRAMENTO DO COFFITO-SEDE DO COFFITO

 Reunião Ordinária do CONSELHÃO

 REUNIÃO COPISS -RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 05 2º ANDAR – GLÓRIA – RIO DE JANEIRO

 REUNIAO COFIN -BRASILIA

 Reunião do FNTSUAS

COFFITO publica parecer jurídico sobre acórdão do TRF-1 referente à Resolução 403/2011

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em razão da decisão recente nos autos do processo nº 0047357-73.2012.4.01.3400, movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que objetiva declarar a nulidade de dispositivos da Resolução COFFITO nº 403/2011 (Fisioterapia do Trabalho), vem esclarecer à população e aos profissionais que o Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região apenas e tão somente determinou o processamento da ação civil pública movida pelo CFM, uma vez que o Juízo da primeira instância indeferiu a petição inicial de tal Conselho, não havendo qualquer decisão quanto ao mérito dessa ação. Portanto a Resolução COFFITO nº 403/2011 encontra-se em pleno e integral vigor, assim como todas as prerrogativas dos profissionais Fisioterapeutas especialistas em Fisioterapia do Trabalho.

Esclarecemos, ainda, que as recentes e tendenciosas notícias veiculadas, baseadas em apenas um falacioso lado, não representam a realidade fática e jurídica que envolve a Fisioterapia do Trabalho; razão, inclusive, pela qual a Procuradoria Jurídica do COFFITO já foi acionada para estudar e adotar todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

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Vitória: Simples Nacional a um passo de virar Lei

Sistema COFFITO-CREFITOs comemora mais uma conquista para a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional

Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estão mais próximos de uma grande conquista para as profissões. Após o Plenário do Senado ter votado e aprovado, na quarta-feira,16, o PLC Nº 60/2014, que dispõe sobre a ampliação do Programa Simples Nacional. O projeto está em tramitação há mais de três anos e assegurou, ao longo do tempo, benefícios importantes, como a inclusão da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Simples. O COFFITO, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), atua nessa ação desde o início da tramitação e, agora, ainda possui uma nova missão – trabalhar, pelos próximos 15 dias, para que a presidenta Dilma Rousseff sancione o PLC.

Em maio deste ano, as profissões foram incluídas no Simples Nacional, após isso, em junho, o projeto foi aprovado pela Câmara Federal e a Fisioterapia foi enquadrada no anexo III, de menor alíquota entre as tabelas de serviços, enquanto a Terapia Ocupacional foi mantida no anexo VI. Durante esse período, a CAP vem realizando articulações com deputados e senadores para aprovação do PLC e a possibilidade de um ajuste para a Terapia Ocupacional. Além da visita aos parlamentares, a Comissão também está debatendo o tema com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, quando, inclusive, foi abordada a apresentação de um projeto para readequação das alíquotas do anexo VI, em um prazo de 90 dias.

A Fisioterapia possui aproximadamente 20 mil CNPJs, que, após a sanção dessa Lei, possuirão alíquotas mais favoráveis. Com a redução de encargos tributários, estima-se, também, que as empresas contarão com um maior capital de giro, que poderá ser revertido à qualificação, geração de empregos, melhoria de equipamentos, atualização e inserção de novas tecnologias. Caso o PLC seja sancionado pela presidenta, a lei deverá entrar em vigor em 2015. “É preciso ressaltar que, sem o esforço e o trabalho de toda a categoria, essa vitória não teria sido possível. Mais uma vez, ressalto que esse trabalho é uma conquista de todos. É preciso lembrar a importância dos Conselhos Regionais que trabalharam em sua base parlamentar; dos parlamentares que nos apoiaram no projeto; e da parceria com a FENAFISIO, na pessoa da sua presidente, Marlene Izidro, que esteve presente em audiências públicas e em muitas das articulações com os deputados, inclusive, com o deputado e relator do projeto, Cláudio Puty”, destacou o presidente.

Saiba mais sobre o Simples Nacional:

O projeto: de autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), a proposta cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Com o acesso geral, entram no regime de tributação serviços como o de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

Valerá a partir de: a nova tabela criada pelo projeto entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da futura lei.

Principais mudanças: um regime de tributação diferenciado.

Novo enquadramento: foi mantida a mudança realizada na Câmara em relação ao enquadramento de algumas atividades de serviços, como a Fisioterapia, que passou da tabela de maior valor (tabela seis), criada pelo projeto, para a tabela três, de menor valor dentre as do setor de serviço.

Facilidades:

 – Simplificação de tributos e a facilidade de abrir e encerrar um negócio.

– Prioridade em licitações públicas, acesso a linhas de crédito, simplificação das relações de trabalho, regras diferenciadas de acesso à Justiça e participação em programas de estímulo à inovação.

Beneficiados: qualquer empresa da área de serviço que fature até R$ 3,6 milhões por ano poderá ingressar no regime especial de tributação. As empresas que se enquadrarem no novo sistema serão tributadas de acordo com uma tabela que vai de 16,93% a 22,45% do faturamento mensal. A estimativa é de beneficiar 2 milhões de empresas.

COFFITO participa de reunião do CNS sobre Saúde nas Eleições 2014 e Política Nacional de Participação Social

Nos dias 16 e 17 de julho, o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, participou de reunião no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que teve como principais pautas a saúde, o SUS e o período eleitoral; o decreto nº 8.243/2014, sobre Política Nacional de Participação Social; e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Na ocasião, o COFFITO foi favorável ao manifesto “Quem defende o SUS defende todos nós!”. Este deverá ser enviado aos candidatos ao pleito de outubro. “O Sistema COFFITO-CREFITOs sempre trabalhou pela valorização do SUS, da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Esse manifesto oferece mais uma oportunidade para essa luta”, ressaltou o Dr. Wilen.

O Conselho Federal também apoiou a criação da Política Nacional de Participação Social, prevista no decreto nº 8.243. No entanto, percebendo a possibilidade de mudanças no texto, o COFFITO passará a integrar o grupo responsável por esta redação, que, no futuro, será o embrião de um novo projeto de lei que trará benefícios à sociedade e às profissões da área da saúde.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foi também tema discutido pelos participantes. Na oportunidade, o Dr. Wilen compartilhou que o Sistema COFFITO-CREFITOs sempre estimula a participação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nesses eventos para que eles possam ampliar seus conhecimentos sobre essa realidade e, a partir dessa experiência, descobrir inserções profissionais na área.  Durante o encontro esteve presente a representante da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO), Dra. Francisca Rego.