COFFITO avança no cumprimento de suas metas de gestão de apoio aos Regionais e divulga projeto que visa criar a Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização – ESAF
COFFITO avança no cumprimento de suas metas de gestão de apoio aos Regionais e divulga projeto que visa criar a Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização – ESAF

Com participação de todos os Regionais, a reunião de DEFIS e Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs, realizada nos dias 15 e 16, promoveu análise do novo Código de Ética comentado, além de incluir as realidades da fiscalização, o estudo de casos, a possibilidade de Diretrizes e Parâmetros Nacionais de Fiscalização, e de Interdição de Serviços. Na manhã de sábado, o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, por meio da sua Procuradoria Jurídica, anunciou o projeto, em execução no COFFITO, de criação da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF), que oferecerá capacitação, aprimoramento e recursos que visam padronizar a fiscalização no Brasil – cumprindo, assim, uma das principais missões da Autarquia, ou seja, a de proteger a sociedade e assegurar o bom exercício das profissões, mediante um controle sistemático das práticas profissionais.
De acordo com o presidente, a concepção da ESAF é um projeto originado dos eixos de administração da gestão e intrínseco ao Sistema. O Dr. Roberto Cepeda lembrou, também, que a criação efetiva se dará após discussão do tema na próxima plenária do COFFITO. “Este é um projeto antigo, um sonho dessa gestão. Essa escola permitirá a atualização e o aprimoramento permanente dos nossos fiscais. Além disso, ela proporcionará a aproximação do Conselho com a realidade da fiscalização, e desta com o legislador”, completou.
A fim de promover um encontro mais instrutivo, a Procuradoria Jurídica do Conselho Federal, por intermédio do Dr. Vinícius Rezende, e do Dr. Alexandre Leal, participou dos dois dias de reunião, oferecendo consultorias e sanando dúvidas. Na ocasião, também estiveram presentes a vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão; o diretor-secretário, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; e o diretor-tesoureiro, Dr. Wilen Heil e Silva.
Apresentação do Código de Ética Comentado

Sabendo das dificuldades de compreender plenamente o Código de Ética, o COFFITO aproveitou a oportunidade para apresentar aos Regionais uma edição comentada, construída pela Procuradoria Jurídica. De acordo com o diretor-secretário, Dr. Cássio, o material teve, no encontro, sua primeira análise; por isso, não será disponibilizado nesse momento e, sim, quando estiver concluído. O Procurador-Chefe do COFFITO, Dr. Hebert Chimicatti, salienta que a ideia da criação do código comentado vai ao encontro do profissionalismo técnico empreendido pela atual gestão.
Para a vice-presidente, Dra. Luziana, esse material facilitará a leitura obrigatória do novo Código de Ética Profissional. Talvez pela própria formação ou pelo cotidiano atribulado, muitas vezes o profissional acaba desconhecendo o seu código e fica passível de descumprir as normas que regem a profissão. Além do texto comentado, durante a reunião foram discutidas atualizações importantes, como a divulgação e publicidade das profissões nas redes sociais e sites de compras coletivas, agora, sujeitas a penalidades.
Para elucidar parte do que estava sendo discutido, foi realizada dinâmica que permitiu aos participantes o julgamento de processos éticos com base no novo Código de Ética. Ao final do exercício, o Dr. Cássio lembrou aos presentes que o COFFITO já julgou 49 processos ético-disciplinares e, neste ano, pretende concluir todos os que estão em processo recursal no Conselho Federal.
Saiba mais sobre Código de Ética

Em agosto de 2013, o COFFITO publicou um novo Código de Ética das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, cuja primeira e única edição era de 1978. Nos últimos 35 anos, novas tecnologias e recursos surgiram, bem como novas formas de comunicação – mudanças, estas, sequer mencionadas no antigo código. A fim de oferecer um material que contemplasse as reais necessidades das profissões, o Conselho Federal Publicou as resoluções 424, que dispõe sobre o Código de Ética da Fisioterapia; e 425, que institui o Código de Ética da Terapia Ocupacional. Outra mudança desde a Resolução nº 10 foi a construção de materiais específicos, respeitando as individualidades e fornecendo um material exclusivo.
Opinião
“Gostaria de agradecer o esforço do COFFITO para fazer com que os Regionais trabalhem juntos, e a importância que confere ao trabalho coletivo. As profissões vão completar 45 anos, mas o Conselho Federal tem apenas 39 e, apesar de novo, tem dado contribuições ao país”,declarou o presidente do CREFITO-1, Dr. Silano Souto Mendes Barros.
“Esses eventos, mesmo que existam conflitos, nos proporcionam um ótimo espaço para discussão. Além disso, trazem diversidade, nos fazem refletir e crescer e nos permitem alinhar posicionamentos e diferenças”, ressaltou a conselheira do CREFITO-1, Dra. Francisca Rego Oliveira de Araújo.
“Aproveito esse momento para parabenizar pelo evento e pela inciativa da ESAF/COFFITO. Ainda, agradeço a todos pelo trabalho em prol das nossas profissões”, acrescentou o conselheiro do CREFITO-2, Dr. José Antunes Fonseca Filho.
“Gostaria de parabenizar o Cinturão Jurídico, que acrescenta e ainda acrescentará muitas conquistas às profissões. Além disso, queria que vocês transmitissem meu agradecimento ao Dr. Cepeda, por manter este fórum aberto e permitir que esta interação continue viva. Às vezes acabamos desempenhando uma função mais administrativa e podemos perder um pouco dessa realidade do fiscal”, ressaltou o presidente do CREFITO-10, Dr. Sandroval Francisco Torres.
“Estou muito feliz por contar com a presença de todos vocês aqui e aproveito essa oportunidade para pedir ao nosso Cinturão Jurídico que nos auxilie na utilização, por parte dos gestores públicos, das portarias que inserem os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais”,enfatizou o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva.
“Nesta gestão, os trabalhos são de forma coletiva. Hoje, o Sistema também trabalhou assim e assumiu esse compromisso”, finalizou a vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão.

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