96ª Reunião do FCFAS aborda conciliação, Mercosul e Projetos de Lei

96ª Reunião do FCFAS aborda conciliação, Mercosul e Projetos de Lei

 

No dia 20, foi realizada a 96ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos da Área da Saúde (FCFAS), na sede do Conselho Federal de Biomedicina, em Brasília. Na ocasião, o grupo analisou o trabalho da Comissão de Conciliação, criada na reunião anterior, e que já estuda o futuro das profissões com a migração de profissionais do Mercosul, e os projetos de lei em tramitação que envolvem as categorias. Estiveram presentes o diretor-secretário do COFFITO, e coordenador do FCFAS, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; o coordenador-adjunto, e diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Edgar Garcez Júnior; além dos representantes dos Conselhos de Biologia, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutricionistas, Odontologia, Psicologia e Radiologia. 

Durante o encontro, foi avaliada a importância do trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão de Conciliação, a fim de evitar a judicialização das áreas tênues entre as profissões e, com isso, assegurar o pleno exercício dessas. Outro tema que recebeu bastante atenção foi a migração de profissões no território que compreende o Mercosul, algo que ainda gera dúvidas. Para compreender a situação e como se dará a implantação no Brasil, o FCFAS pretende realizar um seminário a fim de aprofundar e esclarecer o tema.  Para esse evento, inclusive, o Fórum pretende convidar representantes do Ministério do Trabalho, da Educação e da Saúde.

 

 

Os projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado, bem como a recente conquista do Simples Nacional fizeram parte da pauta. A assessora parlamentar do COFFITO, Carla Bencke, aproveitou para explicar sobre o futuro dos projetos que estão em votação neste ano, devido às eleições. Um dos projetos em destaque é o  PL 7036/2014, com relatoria do deputado Amauri Teixeira, e que, caso seja aprovado, poderá interferir na autonomia das profissões. Por ser um assunto que envolve as categorias da Saúde, o FCFAS enviará um ofício aos 14 conselhos da área para consultoria e considerações a respeito do PL.

A próxima reunião será realizada no dia 18 de setembro, no Conselho Federal de Veterinária, em Brasília.