COFFITO e Ministério da Saúde discutem agendas propositivas à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional no SUS
COFFITO e Ministério da Saúde discutem agendas propositivas à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional no SUS
Diretoria do Conselho participa de reunião com Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS, no dia 10
Com uma pauta que visava atualizar normas e procedimentos, até a utilização da TUSS e dos Referenciais Nacionais de Procedimentos da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional pelo SUS, o COFFITO – representado por sua vice-presidente, Dra. Luziana Maranhão; pelo diretor-secretário, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; e o diretor-tesoureiro, Dr. Wilen Heil e Silva – apresentou, no dia 10, demandas das profissões ao secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Dr. André Bonifácio; e ao chefe de gabinete, Vladyson da Silva Viana.
Para o Dr. Cássio Silva, um dos pontos que deveria ser revisto é o Manual de Auditoria do SUS, que ainda utiliza um parâmetro da Fisioterapia realizado pelo COFFITO na década de 1990. Ele destaca, inclusive, que o Ministério já possui esse parâmetro, fazendo que seja apenas uma atualização. “Hoje temos resoluções específicas sobre esse tema, com definições mais adequadas e que trariam benefícios aos profissionais, ao SUS, e ao usuário”, ressaltou.
A terminologia da TUSS, já utilizada pela Agência Suplementar de Saúde (ANS) e afim à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), foi o segundo item da pauta. Aproveitando a discussão, o grupo solicitou ao SUS a adoção da nomenclatura dos procedimentos de Fisioterapia e de Terapia ocupacional. O secretário, por sua vez, manifestou acreditar que esse seja um processo de fácil tramitação, tornando essa conquista mais viável.
Os assuntos mais complexos, porém, vieram com a solicitação de inclusão de novos procedimentos da Terapia Ocupacional no SUS e inserção da profissão em outros 60 procedimentos, nos quais a profissão não está contemplada. A implantação do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais completou o pedido, lembrando que o SUS ainda trabalha com valores estipulados em 2007, portanto, defasados. O Dr. André Bonifácio foi solidário à pauta, porém explicou a situação atual da pasta, que, com a perda da CPMF e sem o aporte financeiro do Saúde +10, passou a ter uma receita reduzida.
Para dar continuidade à tramitação, o COFFITO deverá realizar estudo com o intuito de comprovar que a inserção das profissões poderá, de fato, reduzir custos, e não ampliá-los. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam, primordialmente, na promoção da saúde, prevenção de acidentes e reabilitação de pessoas, e muitos dos procedimentos realizados podem, na verdade, influenciar nos gastos com internação hospitalar, verba que poderia ser redirecionada aos serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
O secretário ainda destacou a importância do encontro e da aproximação do COFFITO com o Ministério, pedindo, inclusive, que possam ser realizadas parcerias no futuro em prol da saúde. Ele enfatizou, também, o trabalho desenvolvido no Conselho Nacional de Saúde (CNS), em que o COFFITO possui cadeira. “Ficamos muito felizes pela acolhida, por escutar as nossas solicitações, e pela orientação sobre como podemos seguir com essa caminhada”, completou o Dr. Wilen Heil e Silva.
Envelhecimento da População e abertura de cursos
O envelhecimento da população e a forma como ela será cuidada também fez parte da discussão. Em recente visita à Espanha e aos Estados Unidos, o Dr. André Bonifácio ponderou o trabalho que está sendo desenvolvido pelos países para atender à crescente população idosa. Para ele, esse assunto ainda precisa ser aprimorado no Brasil, principalmente na atenção domiciliar, que aumentará a demanda de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais.
Com base no tema, a Dra. Luziana argumentou que a Terapia Ocupacional possui trabalho importante relacionado à saúde do idoso, em especial, na adaptação de casas e no desenvolvimento de tecnologias assistivas que assegurem a realização das atividades de vida diária. No entanto, ela enfatizou que a profissão enfrenta uma realidade bastante complicada devido ao número de profissionais – atualmente, 16 mil terapeutas ocupacionais no Brasil. “A nossa profissão possui poucas instituições formadoras; oito estados sequer possuem curso de Terapia Ocupacional, seja privado ou público. Desde 2007 estamos visitando as universidades públicas e privadas para incentivar a abertura de novas graduações, porém, somos informados do receio que possuem na abertura desses cursos, em pontos como a sustentabilidade, e o suporte do MEC na parte de infraestrutura e no auxílio do preenchimento do corpo docente”, enfatizou.
Segundo ela, atualmente, mais de 50% da categoria atua no serviço público, nas políticas desenvolvidas pelo governo; mas, em breve, não existirão profissionais para suprir a demanda.
O assunto ficou de ser novamente discutido, quando o COFFITO deverá apresentar um estudo de número de profissionais.
Acidentes de Trânsito
O secretário também propôs discussão sobre o crescente número de acidentes de trânsito, com pacientes politraumatizados e, muitas vezes, com sequelas para a vida inteira. Segundo ele, é necessário desenvolver ação que vise a essa demanda, algo que, novamente, dependerá muito da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Indo ao encontro da necessidade do governo federal, a diretoria do COFFITO adiantou que já existe um grupo de trabalho sobre acidentes de trânsito na entidade, em que são tratadas pautas relacionadas à promoção da saúde, à prevenção de acidentes e à reabilitação de pessoas após lesão ou enfermidade.
Por fim, o grupo concluiu que o atendimento domiciliar, o envelhecimento da população, e pacientes oriundos de acidentes de trânsito são assuntos que merecem mais atenção e, até, a possibilidade de possuírem políticas públicas específicas.
