COFFITO participa de discussão sobre criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

COFFITO participa de discussão sobre criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

O diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, esteve presente durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Saúde, nos dias 10 e 11, em Brasília.  Durante o evento, foi apresentada proposta para criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) e projeto para aprimorar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Para as lideranças indígenas e a SESAI, a criação do Instituto e a vontade política de debater o tema são claras, principalmente pela presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro. No entanto, alguns conselheiros argumentaram a necessidade de conhecer melhor a proposta e que o assunto não deve tramitar com pressa.

O Dr. Wilen, representante do COFFITO no CNS, fez alusão ao disposto no Decreto-Lei nº 3.156, em relação à saúde indígena ter natureza essencialmente pública, e o fato de integrar o SUS, receando que o instituto esteja na contramão de princípios constitucionais, por transferir a execução da saúde indígena para pessoa jurídica de direito privado, que não faz parte da Administração Pública direta ou indireta.

Outra ressalva do diretor-tesoureiro referia-se à inserção de políticas de Práticas Integrativas e Complementares na saúde indígena: “Há tempos discuto isso, já temos estudos que comprovam a diminuição de gasto com medicamentos. Podemos aprender muito com os índios; as soluções para a saúde indígena estão na natureza e, quanto mais nos distanciamos dela, mais nos tornamos doentes”, ressaltou.