CONASEMS: Fisioterapia e Terapia Ocupacional novamente com espaço exclusivo

Estande do Sistema COFFITO/CREFITOs ofertou atendimentos e ampliou relação com gestores públicos

Nos dias 6, 7 e 8 de agosto, em Brasília, foi realizado o XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que, desde 2007, conta com a presença do Sistema COFFITO/CREFITOS. Nesta edição, o tema foi Pacto Federativo – Perspectivas da Gestão Municipal, e teve a participação de gestores de saúde, de secretários municipais e do Ministro da Saúde, Arthur Chioro.  O Congresso possibilita a interlocução entre os agentes responsáveis pela saúde brasileira.

Estande do SISTEMA COFFITO/CREFITOs

Seguindo a proposta adotada nos anos anteriores, o Sistema, em um espaço exclusivo, aproveitou a oportunidade para mostrar aos gestores a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional em todos os níveis de atenção à saúde, bem como orientar sobre as portarias que contemplam a inserção dos profissionais, apresentar um pouco das especialidades profissionais e das áreas de atuação, e destacar a importância da adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Durante o Congresso, com o apoio dos CREFITOs e associações, o estande ofertou atendimentos de Acupuntura; Osteopatia; Auriculoterapia; Teste de Espirometria; Saúde da Mulher; Dermatofuncional; Ginástica Laboral; Tecnologia Assistiva (órteses e próteses); AVDs; testes de memória e de estresse; Saúde do Trabalhador e acessibilidade no computador. Parte dessas atividades, atualmente, já estão contempladas em portarias que disponibilizam recursos financeiros para a implementação, e que geram inúmeros benefícios para a sociedade. 

Para melhorar a comunicação com os gestores de saúde e a fim de ampliar a oferta de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional,  para esta edição do CONASEMS foi criado um site específico para o gestor, em que podem ser encontradas informações sobre as profissões e portarias de inserção de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais. Além disso, a seção ainda traz orientações sobre como utilizar as legislações em proveito da população.

No total, mais de 300 pessoas participaram das ações promovidas pelo Sistema, além de mais de 100 gestores de saúde atendidos.

Agradecimento

O sucesso dessa ação só é possível devido ao envolvimento do Sistema COFFITO/CREFITOs e das entidades que representam as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em especial, nesta edição: ABRAFISM, ATOHOSP, ASSOBRAFIR, ABFO – Osteopatia, e ABRAFIDEF.

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, estes espaços oportunizam ao Sistema uma aproximação com os gestores públicos da saúde brasileira, de diversos municípios e com as mais distintas realidades. Esse conhecimento permite discutir as necessidades individuais e coletivas, e possibilita não só a amplitude da oferta de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, mas também o reconhecimento profissional e a certeza de um atendimento cada vez mais qualificado e digno para a população brasileira.

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Política vai fortalecer ações de promoção da saúde da criança

Infância

Objetivo é alinhar programas e recursos para consolidar e ampliar conquistas como a redução da mortalidade infantil e materna e a queda da desnutrição

Para intensificar e alinhar as ações dos governos federal, estaduais e municipais, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. “A Política sintetiza de maneira simples e clara para os gestores estaduais, municipais e profissionais de saúde, os grandes eixos de ações que compõem uma atenção integral à Saúde da Criança e aponta estratégias e dispositivos para a articulação das ações e da rede de serviços de saúde nos municípios e regiões de saúde”, disse o ministro.

A política vai promover o aleitamento materno e atenção à criança da gestação aos nove anos de idade. O texto tem especial atenção à primeira infância (zero a cinco anos) e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e em situação de rua.

Avanços

Nos últimos anos, o Brasil tem conseguido avanços importantes para melhorar a saúde das crianças brasileiras. Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM) 2013, o Brasil alcançou em 2012 a meta internacional de diminuição da mortalidade na infância (menores de cinco anos)  e infantil (menos de um ano de idade) antes da data limite.

O índice, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. No Brasil, a taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,3 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, uma redução de 67,7%. O País também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de um ano de idade (mortalidade infantil), passando de 47,1 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 14,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012, queda de 68,3%.

O Ministério da Saúde avalia que esses avanços decorrentes de ações como a ampliação da cobertura da atenção básica, do acesso à vacinação, das taxas de aleitamento materno e do nível de escolaridade da mãe, além da diminuição da pobreza obtida pelo programa Bolsa Família. Essas ações se somam a outras políticas públicas que levaram à quase extinção de internações por desnutrição (agravo praticamente residual no País), por doenças imunopreveníveis (sarampo, difteria, tétano neonatal, poliomielite, varíola, rubéola, meningites) e por diarreia/pneumonia.

O aumento das consultas de pré-natal é outro exemplo de ação realizada pelo Ministério da Saúde com estados e municípios que contribuiu para a redução da mortalidade infantil e materna. Somente em 2014, foram realizadas mais de 20 milhões de consultas de pré-natal pelo SUS, o que representa aumento de 57% em relação a 2007 (quando foram realizadas 12,7 milhões de consultas).

Para os avanços continuarem, medidas como a Lei nº 1.153/2014 que cria a estratégia Hospital Amigo da Criança estão sendo implementadas. A lei estimula que as unidades hospitalares estabeleçam uma Política de Aleitamento Materno, condições para um parto humanizado e cuidado à criança. Em contrapartida, os hospitais, ao cumprirem os requisitos necessários para se tornarem Amigo da Criança, recebem incentivos financeiros que variam de 2,5% a 17% sobre os recursos destinados aos partos e 8% para cada criança nascida na unidade.

Adolescentes mais tempo na Pediatria

A política considera como criança a pessoa na faixa etária de zero a nove anos e a primeira infância, de zero a cinco anos. Para atendimento em serviços de Pediatria no Sistema Único de Saúde (SUS), são contempladas crianças e adolescentes menores de 16 anos, sendo que este limite etário pode ser alterado conforme as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

“A ideia é manter por mais tempo o acompanhamento do adolescente pelo serviço de Pediatria, como preconiza a Sociedade Brasileira de Pediatria, principalmente aquele que sofre de problemas de saúde crônicos, para garantir a continuidade do cuidado pelos mesmos profissionais com os quais mantém vínculo desde a infância”, explica o coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

A construção da Política também contou com um Grupo de Trabalho composto por especialistas e gestores, com apoio conceitual e metodológico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira.

Fontes:

Portal Brasil e Ministério da Saúde.

Participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho cresce 20%

A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A lei contribuiu para ampliar a participação dos deficientes no mercado de trabalho, mas ainda é pequeno o percentual de contratações por empresas que não são obrigadas a cumprir a lei, de acordo com a auditora fiscal do trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti.

“Se analisarmos os dados da Rais [Relação Anual de Informações Sociais] de 2013, 92% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho por conta da Lei de Cotas porque estão em empresas com 100 ou mais empregados, que são obrigados a contratar”, disse a auditora.

Os dados do Ministério do Trabalho apontam que nos últimos cinco anos houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Segundo os dados da última Rais, em 2013, foram criados 27,5 mil empregos para pessoas com deficiência. Com o resultado, chegou a 357,8 mil o número vagas ocupadas. Os homens representam 64,84% dos empregados e as mulheres ocupam 35,16% das vagas.

Na avaliação da auditora fiscal do Ministério do Trabalho, falta na sociedade o respeito ao direito das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Normalmente as empresas não veem a pessoa com deficiência como alguém que vai gerar produtividade e competitividade. Eles olham para pessoa com deficiência como uma obrigação legal ou uma despesa que vai gerar para a empresa.

Fernanda Pessoa sugere que para ampliar a inserção dos deficientes no mercado de trabalho é necessária à conscientização da sociedade por meio da educação e se um sistema público de oferta e vagas para os deficientes como o modelo atual do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho.

Ofertas de vagas

Devido à necessidade de promover encontro entre as empresas que querem ofertar vagas e os deficientes que buscam um trabalho, Cláudio Tavares fundou o site Deficiente Online. Ele avalia que, ao longo dos últimos anos, o mercado de trabalho melhorou para as pessoas com deficiência que eram vistas como indivíduos sem qualificação e ocupavam principalmente, postos com baixos salários. 

A Lei de Cotas para deficientes ajudou nesse processo, segundo ele. “Antes era preciso convencer os gestores que tinham que incluir as passoas com deficiência no mercado de trabalho, mas hoje eles estão mais abertos e a obrigatoriedade da lei é mais forte.

Quanto à qualificação para o mercado de trabalho, Cláudio avalia que esse não é o principal desafio para ampliar o número de deficientes empregados. Ele diz que há crescente oferta de cursos gratuitos oferecidos por governos e organizações da sociedade civil e cita que das 47 mil pessoas com deficiência cadastradas no site, 36% concluíram ou cursam nível superior e 42% tem segundo grau completo. Entre os deficientes cadastrados em busca de emprego, 57% são homens e 44% têm deficiência física.  

Para Cláudio, que tem deficiência física, um desafio para inserir esse segmento no mercado de trabalho é garantir a acessibilidade urbana, com transporte público adaptado e rampas que facilitem a circulação nos espaços públicos, e também acessibilidade nas empresas.

Fonte: Agência Brasil

COFFITO participou da VII Conferência de Saúde de Cabo Frio

No dia 23 de julho, foi realizada a VII Conferência de Saúde de Cabo Frio, que reuniu aproximadamente 250 pessoas, número recorde de púbico do evento. Na ocasião, o diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, que também representa a autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS), participou da mesa de abertura.

O Dr. Wilen Heil e Silva falou sobre a utilização dos recursos públicos federais pelos municípios, com o objetivo de implementar políticas de saúde eficazes nos três níveis de atenção. Ele lembrou, inclusive, que, às vezes, por desconhecimento, parte dessa verba acaba não sendo empregada pelos gestores municipais, o que, consequentemente, gera uma perda para a sociedade.

Eleição

Na oportunidade, foi assegurado mais um posto de representação do Sistema COFFITO/CREFITOs junto ao controle social, devido à eleição do representante do CREFITO-2, Dr. André Trindade, para conselheiro titular do Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio. 

Reunião de Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO-CREFITOs tem palestra sobre Macroeconomia e Administração Pública

Diretores-tesoureiros discutem atividades diárias e tiram dúvidas sobre legislação aplicada às finanças públicas

No dia 17 de julho, em Brasília, foi realizada a Reunião dos Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO-CREFITOs, quando, entre outros temas, foi promovida discussão sobre o trabalho diário do diretor-tesoureiro, incluindo questões administrativas e leis que regem o Sistema. O encontro contou com a apresentação do Dr. Gabriel de Andrade Ivo, economista, que contextualizou o cenário econômico internacional, nacional e o comparou à saúde financeira dos profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

O diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva, também aproveitou o momento para mostrar as conquistas que as profissões tiveram no último ano, citando a decisão do TRF-4 sobre a Acupuntura, a inclusão das profissões no plano de carreira do Exército, e as portarias públicas que incluem o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, alertando que, em relação a este último item, ainda é necessário trabalho junto aos gestores públicos que, às vezes, por desconhecimento, acabam perdendo oportunidades de assegurar benefícios à saúde da população.

Macroeconomia

A fim de dar maior amplitude aos conhecimentos sobre economia, durante a Reunião de Diretores-Tesoureiros foi realizada a palestra Gestão Financeira: uma visão aplicada às Finanças Públicas, quando foi abordada a economia brasileira, comparando-se crescimento e PIB do Brasil com outros países. Além disso, foram apresentadas as perspectivas de inflação e as metas do país para este ano. Na oportunidade, o economista mostrou como isso pode vir a interferir na realidade dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais.

Legislação

O economista também falou sobre o tripé das Finanças Públicas, ou seja, a Constituição Federal; a Lei nº 4.320/1964, que trata da elaboração e controle dos orçamentos e balanços da gestão pública; a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000); e a Lei nº 8.666/1993,de licitações.

Estiveram presentes na reunião: Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, e Dr. Wilen Heil e Silva, do COFFITO; Dr. Robson de Jesus Pavão, do CREFITO-2; Dra. Ângela Gonçalves Marx, do CREFITO-3; Dr. César Abs de Agosto, do CREFITO-5; Dr. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho, do CREFITO-6; Dr. Geraldo Magalhães Melo, do CREFITO-7; Dr. Renato Nickel, do CREFITO-8; Dr. André Luiz Lopes de Oliveira, e Dr. José Alves Martins, do CREFITO-9; Dra. Fernanda Simões Vieira Guimarães Torres, e Dr. Sandroval Francisco Torres, do CREFITO-10; Catyucia Andrade Felix, do CREFITO-11; Dra. Labibe do Socorro Haber de Menezes, do CREFITO-12; Dr. Rodrigo Luchessi Cordeiro, e Neusa Félix de Azevedo, do CREFITO-13; Dr. Marcelino Martins, Dra. Nayana Pinheiro M. de Freitas Coelho, e Dra. Ana Flávia Machado de Carvalho, do CREFITO-14; e Dr. Fernando Cardoso, do CREFITO-15.

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Diretores-secretários do Sistema COFFITO-CREFITOs avaliam conquistas do período e estudam estratégias administrativas

Reunião teve apresentações da CONJUR e sobre planejamento estratégico

No dia 16 de julho, em Brasília, foi realizada a Reunião dos Diretores-Secretários do Sistema COFFITO-CREFITOs, quando foram abordadas as conquistas do Sistema e das profissões, entre elas, a decisão do TRF-4 sobre Acupuntura, o Simples Nacional, e a inserção das profissões no plano de carreira do Exército Brasileiro.

Para o diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva,  no último ano as profissões tiveram grandes vitórias, muitas delas fruto do trabalho e do envolvimento do Sistema em diversas frentes, em especial, no que se refere à inclusão das profissões no plano de carreira do Exército Brasileiro. No intuito de alcançar esse objetivo, o COFFITO participou de encontros com o Ministério das Forças Armadas e com o Comando do Exército para levar informações referentes ao trabalho do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional.

CONJUR

Durante o encontro, o procurador-jurídico do COFFITO, Dr. Alexandre Leal, apresentou a Consultoria Jurídica do COFFITO – CONJUR:  uma nova ferramenta para atender aos profissionais e aos Regionais em dúvidas jurídicas relacionadas direta ou indiretamente com as profissões. Além disso, o canal, disponível no site do COFFITO desde junho, possibilita consultoria jurídica e respostas em até 48 horas, assegurando agilidade, respaldo jurídico e auxílio aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, e aos Regionais.

Planejamento Estratégico

A fim de auxiliar a execução do trabalho desenvolvido pelos diretores-secretários do Sistema e, consequentemente, trazer ainda mais benefícios aos profissionais, o encontro contou com a apresentação Da Estratégia ao Resultado – Uma visão aplicada à administração pública, realizada pelo Dr. Paulo Fraga, que possui mais de 20 anos de experiência na área de gestão estratégica, marketing e vendas, relacionamento com clientes, gestão da marca, entre outros.

Na oportunidade, o grupo analisou, com base nos conceitos PDCA (Plan-Do-Check-Act) e SWOT (Strenghts, Weaknesses, Oportunities, Threats),  as perspectivas do Sistema, bem como  pontos fortes e fracos,  estudando-se quais poderiam se transformar em oportunidades e planejamentos.

Prova de Especialidades 

A conselheira federal, Dr. Elineth Braga,  apresentou os resultados finais da prova, com número de profissionais aprovados e fluxograma de como será realizada a entrega dos certificados de especialista. No dia 10 de julho, foi realizada a publicação oficial desses resultados no Diário Oficial da União, que foi disponibilizado nos canais de comunicação do COFFITO.  No entanto, visando assegurar a informação ao profissional, também foi enviada carta para todos os aprovados,  com dados relativos à conclusão do processo do Exame Nacional para concessão de Títulos de Especialidade Profissional.  

Estiveram presentes na reunião: Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, Dr. Wilen Heil e Silva, Dra. Elineth da Conceição da Silva Braga, e o procurador-jurídico, Dr. Alexandre Leal, do COFFITO; Dra. Rosilda de Almeida Argolo, do CREFITO-1; Dra. Isis Simões Menezes, do CREFITO-2; Dr. Ailton Alves ferreira, e Dra. Osmari Virginia Mendonça, do CREFITO-3; Dr. César Abs de Agosto, do CREFITO-5; Dra. Érika Marques Nobre, do CREFITO-6; Dr. Geraldo Magalhães Melo, do CREFITO-7; Dr. José Alves Martins, e Dr. André Luiz Lopes de Oliveira, do CREFITO-9; Dra. Fernanda Simões Vieira Guimarães Torres, do CREFITO-10; Dr. Rogério de Souza Alves de Castro, do CREFITO-11; Dra. Lucrecia Monteiro Lima, do CREFITO-12; Dr. Fernando Pierette Ferrari, e Neusa Félix de Azevedo, do CREFITO-13; Dr. Marcelino Martins, e Dra. Nayana Pinheiro M. de Freitas Coelho, do CREFITO-14; e Dra. Eunice da E. Garcia da Silva e Sousa, e Dra. Monica Tanaka, do CREFITO-15.

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ANS prorroga consulta pública sobre rol de procedimentos de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até 18 de agosto o prazo da consulta pública para atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde – lista de serviços que os planos de saúde devem disponibilizar aos seus beneficiários. Os interessados podem encaminhar ao site da ANS sugestões de novos procedimentos a serem adotados pelos planos. Inicialmente, o prazo para o envio das contribuições terminaria no dia 19 deste mês.

A proposta em consulta pública prevê a inclusão de 11 procedimentos médicos, como terapias e exames, além da ampliação de indicações para diagnóstico e tratamento de 16 síndromes genéticas. Também está sendo proposto o aumento do número de sessões ou consultas com profissionais de saúde, como nutricionistas e fisioterapeutas.

Todas as propostas recebidas na consulta pública serão analisadas pela ANS, que divulgará relatório com os procedimentos acatados. A operadora que se negar a cumprir o que o rol estabelece pagará multa de R$ 80 mil.

Para denunciar uma operadora que se negue a cumprir os procedimentos obrigatórios, os consumidores podem recorrer ao portal da ANS ou ao sistema Disque ANS (telefone gratuito 0800 701 9656).

Estabelecido pela Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, o rol de procedimentos e eventos em saúde é revisto a cada dois anos. O recebimento das contribuições teve início no dia 19 de junho, e o novo rol entrará em vigor em janeiro de 2016. 

Fonte: Agência Brasil

COFFITO participa do I Congresso Internacional de Fisioterapia Quiropráxica

Nos dias 10 e 11 de julho, em São Paulo, foram realizados o I Congresso Internacional de Fisioterapia Quiropráxica (I CIFIQ) e o II Seminário Brasileiro de Fisioterapia Quiropráxica e Manipulativa  (II SBFQM), promovidos pela Associação Nacional de Fisioterapia em Quiropraxia (ANAFIQ).  Na ocasião, o COFFITO foi representado pelo conselheiro federal, Dr. Marcelo Massahud.

Durante os eventos, o Dr. Marcelo Massahud participou da mesa de abertura e apresentou a palestra Fisioterapia Quiropráxica na Prevenção de Lesões Esportivas, abordando a importância da especialidade, não somente após a lesão, ou após o estresse mecânico, que costuma ter efeito acumulativo, mas, também, ao promover a intervenção precoce, que traz inúmeros benefícios à saúde do paciente, principalmente aos que são esportistas.

O conselheiro ainda parabenizou a iniciativa da ANAFIQ, afinal, segundo ele, estas ações não evidenciam apenas a especialidade de Quiropraxia, mas também a relevância do movimento associativo para o reconhecimento, crescimento e valorização da área de Fisioterapia Quiropráxica no país.

Reunião Ampliada da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação da Terapia Ocupacional (CDCETO) do Sistema COFFITO/CREFITOs

No dia 10 de julho,  em Brasília, foi realizada a reunião ampliada da CDCETO do Sistema COFFITO/CREFITOs, quando foram discutidas as estratégias para ampliação e abertura de vagas para os cursos de Terapia Ocupacional,  bem como questões referentes aos estágios e à Cartografia da profissão. No encontro estiveram presentes a Dra. Ana Rita Braga, e o Dr. Leonardo José Costa de Lima,  da CDCETO do COFFITO; além de representantes dos CREFITOs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.

O encontro permitiu uma retrospectiva quanto às ações do Sistema frente às Instituições de Ensino Superior (IES),  com relatos de trabalhos executados e futuras maneiras de estimular a abertura de cursos de Terapia Ocupacional.

Para embasar a necessidade de aumento  de  cursos e de oferta de terapeutas ocupacionais no mercado de trabalho,  foi apresentado o Projeto Cartografia das Profissões – Terapia Ocupacional, que deverá ser desenvolvido em parceria com a Rede de Ensino de Terapia Ocupacional (RENETO), visando, dessa maneira, atender solicitação do Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde (FNEPAS) e contribuir para o crescimento da carreira. Este projeto, somado ao Recadastramento Nacional e à Avaliação dos cursos pelo INEP, permitirá traçar um panorama da realidade atual dos cursos de Terapia Ocupacional no Brasil.

Para o grupo, estes dados poderão subsidiar as IES quanto às áreas de atuação da Terapia Ocupacional; evidenciar a necessidade de abertura de novos cursos de graduação; elencar as regiões que possuem demanda e carência de profissional;  e auxiliar no planejamento de matrizes curriculares voltadas às necessidades loco-regionais, levando-se em consideração as políticas públicas existentes.

Em relação às matrizes curriculares, foram pontuadas a fiscalização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios;  quando foi sugerida a realização de reuniões periódicas entre as comissões de ensino e as IES, a fim de alinhar as matrizes curriculares com as resoluções normativas da profissão e, até mesmo, com políticas públicas que inserem o terapeuta ocupacional.

Consulta pública para revisão do Rol de Procedimentos da ANS estará disponível até o dia 19 de julho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou consulta pública, até o dia 19 de julho, para atualizar a lista de cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. A revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde faz parte de um processo contínuo e periódico realizado pela ANS. Os procedimentos são atualizados para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados por Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS).

O recebimento das contribuições ocorrerá no período de 19 de junho a 19 de julho. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2016.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/1998, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à Lei.

Os interessados em contribuir para a Consulta Pública nº 59 já podem acessar os documentos disponíveis no portal da ANS (acesse aqui). As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por formulário eletrônico até o dia 19 de julho de 2015.

Clique aqui, conheça o ROL e faça as suas considerações. Participe!

Fonte: ANS

Edição: COFFITO