19 de fevereiro de 2016

ANS publica Instrução Normativa nº 62 e traz orientações sobre abertura de demandas

Material busca facilitar comunicação entre Agência e prestadores, e promover acesso às informações para abertura de demandas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no dia 15 de fevereiro, a Instrução Normativa nº 62, que trata do recebimento de demandas concernentes à relação contratual entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, no que se refere à obrigatoriedade dos contratos escritos, definição de índice de reajuste pela ANS e substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares. A norma tem o objetivo de facilitar a comunicação da ANS com os prestadores, bem como melhorar o acesso às informações necessárias para abertura de demandas. Continue reading »

18 de fevereiro de 2016

OMS lança plano de US$ 56 milhões para combater epidemia de zika

A OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou nesta terça-feira (16) um plano estratégico global no valor de US$ 56 milhões -em torno de 225 milhões de reais- para combater a epidemia de zika, a microcefalia (má-formação no cérebro de bebês) e as condições neurológicas associadas ao vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Continue reading »

18 de fevereiro de 2016

15ª Conferência Nacional de Saúde divulga diretrizes aprovadas

15ª Conferência Nacional de Saúde divulga diretrizes aprovadas

Nos dias 1º a 4 de dezembro, em Brasília, foi realizada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que, no ano passado, tinha como missão ampliar o debate quanto ao direito à saúde e, ao fim, propor diretrizes aos órgãos responsáveis pela gestão da saúde brasileira.

Após a realização das avaliações municipais e estaduais, o tema foi discutido em plenária nacional e, posteriormente, aprovadas diretrizes, entre elas:

 

Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade

Diretriz Aprovada na Plenária Final

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.

 

Participação Social

Diretriz Aprovada na Plenária Final

Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo dos conselhos de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã.

 

Financiamento do SUS e Relação Público-Privado

Diretriz Aprovada na Plenária Final

Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS, melhorando o padrão do gasto e qualificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos.

 

Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS

Diretriz Aprovada na Plenária Final

Fortalecer o SUS como política pública, assegurando a democratização do acesso à informação em saúde, facilitando a interação entre trabalhadoras(es), usuárias(os) e gestoras(es)  nos níveis municipais, estaduais e federal, promovendo a educação na perspectiva da construção coletiva e dialógica.

 

Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS

Diretrizes Aprovadas na Plenária Final

Fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e promover o desenvolvimento da plataforma tecnológica do país, visando fortalecer a Política Nacional de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica, impactar na redução do déficit da balança comercial brasileira (com a importação de medicamentos) e na promoção e incorporação de novas tecnologias pelo SUS e consolidar a soberania nacional por meio da expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas e da inovação em saúde.

Promover a Ciência, Tecnologia e Inovação para Fortalecimento do SUS.

16 de fevereiro de 2016

Ministério da Saúde investiga 3.852 casos suspeitos de microcefalia no país

Ministério da Saúde investiga 3.852 casos suspeitos de microcefalia no país

Novo boletim aponta que 462 casos foram confirmados para microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo 41 com relação ao Vírus Zika. Dos notificados, foram descartados 765 

O Ministério da Saúde e os estados investigam 3.852 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. O novo boletim divulgado nesta sexta-feira (12) aponta, também, que 462 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 41 com relação ao vírus Zika. Nesta semana foram confirmados 24 novos casos, na comparação com a semana anterior.

Outros 765 casos notificados foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas. Ao todo, 5.079 casos suspeitos de microcefalia foram registrados desde o início das investigações em 22 de outubro de 2015 até 6 de fevereiro de 2016. Deste total, 62,5% dos casos (3.174) foram notificados em 2015 e 37,5% (1.905) no ano de 2016.

O estado de Pernambuco permanece com o maior número de casos confirmados com relação ao vírus Zika (33), seguido do Rio Grande do Norte (4), Paraíba (2) e Ceará e Pará com um caso cada. Amapá e Amazonas são os únicos estados da federação que não tem nenhum registro de casos suspeitos de microcefalia.

No total, foram notificados 91 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento espontâneo). Destes, 24 foram investigados e confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central, sendo que oito foram descartados. Outros 59 continuam em investigação.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

De acordo o informe, os 462 casos confirmados foram registrados em 175 municípios de 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A região Nordeste concentra o maior número dos casos confirmados, sendo que Pernambuco continua com o maior número de casos confirmados (167), seguido dos estados da Bahia (101), Rio Grande do Norte (70), Paraíba (54), Piauí (29) e Alagoas (21).

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação. São elas: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. 

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

 

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 2 de fevereiro de 2016

Regiões e Unidades Federadas

Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita

Total acumulado de casos notificados de 2015 a 2016

Em investigação

Confirmados

Descartados

Brasil

3.852

462

765

5.079

Alagoas

103

21

67

191

Bahia

546

101

54

701

Ceará

254

11

10

275

Maranhão

150

0

16

166

Paraíba

427

54

275

756

Pernambuco

1.196

167

138

1.501

Piauí

70

29

12

111

Rio Grande do Norte

201

70

16

287

Sergipe

173

0

7

180

Região Nordeste

3.120

453

595

4.168

Espírito Santo

54

3

3

60

Minas Gerais

21

0

39

60

Rio de Janeiro

214

2

4

220

São Paulo

111

0

29

140

Região Sudeste

400

5

75

480

Acre

22

0

0

22

Amapá

Sem registro

Sem registro

Sem registro

Sem registro

Amazonas

Sem registro

Sem registro

Sem registro

Sem registro

Pará

10

1

0

11

Rondônia

1

0

0

1

Roraima

7

0

0

7

Tocantins

86

0

17

103

Região Norte

126

1

17

144

Distrito Federal

6

0

17

23

Goiás

73

1

0

74

Mato grosso

121

0

46

167

Mato Grosso do Sul

5

1

5

11

Região Centro-Oeste

205

2

68

275

Paraná

1

0

9

10

Santa Catarina

0

0

1

1

Rio Grande do Sul

0

1

0

1

Região Sul

1

1

10

12

 

Fonte: Agência Saúde

16 de fevereiro de 2016

Estudos apontam maior taxa de microcefalia em ‘era pré zika’

Estudos apontam maior taxa de microcefalia em 'era pré zika'

Dois estudos publicados em boletins da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que, antes da "era zika", havia mais casos de microcefalia que o divulgado pelo Ministério da Saúde, o que expõe a fragilidade das estatísticas oficiais do país.

Pelos dados do Sisnac (sistema de informações sobre nascidos vivos), a taxa de notificação de microcefalia no país até 2014 era de 0,5 caso para cada 10 mil nascimentos. Mas pesquisas de dois grupos do Nordeste mostram índices muito maiores.

Nos EUA, a prevalência da microcefalia varia entre 2 e 12 por 10 mil nascimentos. Considerando-se que lá nascem 4 milhões de crianças ao ano, haveria então de 800 a 4.800 casos de microcefalia por ano.
Se projetadas as mesmas estimativas para o Brasil, onde há 3 milhões de nascimentos/ano, seriam de 600 a 3.600 casos anuais. Os registros oficiais, porém, são só de 150 ao ano, em média, até 2014.

DIVERGÊNCIA

No surto atual, iniciado em 2015, foram confirmados 462 casos de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo 41 associados à zika. Mais 3.852 registros são investigados.

Ao analisar diferentes bases de dados de recém-nascidos, os dois grupos de pesquisa encontraram um número muito maior de casos de microcefalia na "era pré-zika". Extrapolando os achados para a população total, estimaram que, antes do vírus, o país teria pelo menos 6.000 bebês com a má-formação por ano.

Um dos trabalhos foi liderado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, e o outro, por um grupo do Círculo do Coração de Pernambuco. Ainda que os estudos tenham limitações metodológicas, por considerarem uma amostra restrita, especialistas dizem que são valiosos.

"Os dados do Ministério da Saúde são inúteis no que se refere à epidemiologia da microcefalia. Melhor que não houvesse porque só serviram para atrapalhar ainda mais o cenário", diz Salmo Raskin, especialista em genética médica da PUC-PR.

Para o geneticista Décio Brunoni, da pós-graduação em distúrbios do desenvolvimento do Mackenzie, a subnotificação de anomalias congênitas, como microcefalia, ocorre em quase todo o país.

A revisão de casos na Paraíba feita pela força-tarefa do Círculo do Coração de Pernambuco levou em conta nascimentos de 2012 a 2015. Foram consultadas 16.208 fichas de uma rede de atendimento cardiológico —8% dos bebês tinham perímetro da cabeça menor que 32 cm (critério usados pelo governo).PARAÍBA

"Em meados de 2014, houve um pico dos casos de microcefalia, maior que o registrado nos últimos meses", diz a pediatra Sandra Mattos, principal autora do estudo que foi publicado pela OMS.

O que realmente subiu nos últimos meses, segundo o mesmo conjunto de dados, são os casos de microcefalia grave, que podem causar consequências severas para o desenvolvimento dos bebês.

Uma das hipóteses dos pesquisadores é que, antes, casos de microcefalia leves eram ignorados. Com a chegada do zika, todos passaram a ser notificados.

De acordo com Sandra, o trabalho não rechaça a associação entre casos de vírus e microcefalia —o vírus da zika segue como principal suspeito. Mas, diz, há outros fatores que não podem ser descartados, entre eles má nutrição e exposição a agentes teratogênicos, como agrotóxicos, ou a drogas e vacinas na infância da mãe.

LARVICIDA E MICROCEFALIA

Para Eloisa Caldas, especialista em toxicologia da UnB (Universidade de Brasília), não existe relação entre o larvicida pyriproxyfen e o aumento dos casos de microcefalia registrados no país. "Tenho convicção disso", afirma a pesquisadora.

O inseticida, largamente usado pelo Ministério da Saúde no combate às larvas do mosquito aedes, teve a aplicação suspensa pelo governo do Rio Grande Sul no sábado (13).

A decisão foi tomada após um relatório da organização médica argentina "Physicians in the Crop-Sprayed Towns" (médicos nas cidades com colheita pulverizada, em tradução livre) relacionar o larvicida com a microcefalia.

Entre os argumentos, a entidade relaciona o inicio do uso do larvicida no país ao período de maior manifestação de casos de microcefalia no Nordeste.

Tanto o ministério quanto a empresa que produz a substância afirmaram no fim de semana que não há base científica para essa conclusão.

O produto está na lista de itens chancelados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e considerados seguras para o combate às larvas do Aedes aegypti. Ele pode até ser usado na água potável.

O documento que recomenda o uso explicita as doses do larvicida que devem ser usadas para que a saúde das pessoas não seja comprometida.

Numa caixa de água de 1.000 litros, por exemplo, a quantidade máxima é de 1 grama do produto.

Fonte: Folha de São Paulo

5 de fevereiro de 2016

Alteração de expediente – Carnaval

O COFFITO informa que não haverá expediente nos dias 8, 9, e 10 de fevereiro, devido ao Feriado de Carnaval. Na quinta-feira (11),  as atividades voltarão à normalidade.

4 de fevereiro de 2016

Conselho Nacional de Saúde publica recomendação e propõe alterações na PNPIC

Conselho Nacional de Saúde publica recomendação e propõe alterações na PNPIC

Em dezembro de 2015, o plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) elaborou a Recomendação nº 22, que propõe alterações na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). O COFFITO, por meio do seu diretor-tesoureiro, Dr. Wilen Heil e Silva, possui representação junto à entidade.

No texto, o grupo sugere, por exemplo, a criação de coordenadoria de Práticas Integrativas e Complementares na Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (MS), e, por meio dela, a garantia da transversalidade da PNPIC nas diversas políticas do MS.  

Outro ponto abordado é a necessidade de um orçamento próprio para a PNPIC, contemplando, dessa maneira, a implementação da política nos estados e municípios.

A recomendação se estende também às normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), devido à necessidade de adequação das normativas, a fim de atender à PNPIC e às práticas tradicionais e populares de saúde.

A ampliação do diálogo do CNS com conselhos profissionais, a promoção de eventos nacionais e a realização de reuniões regimentais também estão contempladas no texto.

Clique aqui e veja a Recomendação nº 22 na íntegra.

3 de fevereiro de 2016

OMS declara zika emergência internacional

OMS declara zika emergência internacional

O avanço do zika vírus nas Américas foi considerado uma emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), após reunião em Genebra nesta segunda-feira.

Para chegar à conclusão, os especialistas discutiram vários aspectos relacionados ao risco da proliferação da doença e as respostas possíveis. Ao decretar situação de "emergência global" para o zika, a organização espera facilitar a mobilização de dinheiro, recursos e conhecimento científico para o combate à doença.

Isso facilitaria a custear pesquisas para desvendar mais detalhadamente a relação entre o vírus e os casos de bebês nascidos com microcefalia.

A reunião ocorreu em meio ao anúncio de que agentes de vigilância sanitária brasileiros terão permissão para entrar em imóveis abandonados que apresentem possíveis focos de água parada, local de reprodução do mosquito vetor da doença, o Aedes aegypti.

Dentro do grupo de 20 representantes na OMS estava o brasileiro Dr Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, do Instituto Evandro Chagas no Pará.

A reunião desta segunda-feira foi decorrência de um painel realizado na semana passada durante o encontro executivo dos representantes nacionais. Na ocasião, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, classificou como "alarmante" a velocidade com que o vírus está se espalhando no mundo.

De acordo com números apresentados na ocasião, a doença seguirá se alastrando rapidamente pelo continente e poderá afetar até 4 milhões de pessoas somente neste ano, com até 1,5 milhão de vítimas no Brasil.

Diversos assuntos nortearam a agenda do encontro: a relação entre o vírus e os casos de microcefalia; o risco de dispersão internacional do vírus; a falta de imunidade ao vírus nas populações; a ausência de vacinas e de um diagnósticos imediatos e o risco para viajantes.

Resposta coordenada

A resposta da organização será coordenada pelo médico Bruce Aylward, que é diretor-executivo da OMS.

Aylward ajudou a capitanear a resposta à epidemia de ebola na África Ocidental e anteriormente trabalhou no programa de combate à poliomielite.

O surto que ocorreu na África ocidental só foi considerado uma "emergência global" após cinco meses e essa demora da OMS em reconhecer a ameaça resultou em grande crítica internacional. A organização foi acusada de agir com ineficiência frente à ameaça do vírus extremamente letal.

Na sexta-feira, o Comitê Olímpico Internacional, COI, emitiu uma nota aos comitês nacionais explicando as medidas tomadas para garantir que os jogos do Rio ocorrerão livre de zika e reafirmando que acompanha a situação junto à OMS e o governo brasileiro.

"Um plano já foi organizado para os locais dos jogos". Os locais "serão inspecionados diariamente para garantir que poças de água parada – onde os mosquitos se reproduzem – sejam removidas, minimizando assim o risco de que atletas e visitantes entrem em contato com os mosquitos".

Procurado pela reportagem na quinta-feira, o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier, disse que a zika não representava uma ameaça aos jogos "neste momento" e reforçou que o encontro emergencial serviria justamente para costurar uma posição global única a esse respeito, visto que a emissão de alertas tem sérios impactos econômicos nas nações afetadas.

 

 

 

 

 

Fonte: BBC

3 de fevereiro de 2016

Abertas as inscrições para mais uma turma do curso a distância Álcool e outras Drogas, da Coerção à Coesão

Abertas as inscrições para mais uma turma do curso a distância Álcool e outras Drogas, da Coerção à Coesão

O Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES) e a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (CGMAD/DAET/SAS), do Ministério da Saúde, por meio do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNASUS), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lançaram a turma/2016 da 4ª edição do curso “Álcool e outras Drogas, da Coerção à Coesão”. O curso, gratuito, é na modalidade em Educação a Distância, sem encontros presenciais.

As inscrições estão abertas, até o dia 14/2, para os trabalhadores ou profissionais de saúde do SUS, prioritariamente dos pontos da Rede de Atenção Primária (RAPS) e redes parceiras, a saber: CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i, CAPS AD, CAPS AD II e CAPS AD III; Consultório na Rua; Unidades Básicas de Saúde; Nasf; Centros de Convivência e Cultura; SAMU; Sala de Estabilização; UPA 24 Horas; Pronto-Socorro em Hospital Geral; Unidade de Acolhimento; Leitos de Psiquiatria e Saúde Mental em Hospital Geral e Serviços Residenciais Terapêuticos; Rede Intersetorial (SUAS/Justiça/Ministério Publico).

O curso será realizado entre os dias 15 de fevereiro e 13 de junho de 2016. Mais informações em https://unasus.ufsc.br/alcooleoutrasdrogas/ ou pelo e-mailcursossaudemental@saude.gov.br ou, ainda, em http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=23772

Fonte: Agência Saúde

3 de fevereiro de 2016

Abertas as inscrições para cursos com ênfase nos Consultórios na Rua e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Abertas as inscrições para cursos com ênfase nos Consultórios na Rua e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Coordenação de Educação a Distância (EAD/ENSP-Fiocruz), em parceria com o Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) e com o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES/MS) do Ministério da Saúde, acabam de lançar os editais para a seleção de alunos para os Cursos de Aperfeiçoamento em Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Rua, com ênfase nas equipes do Consultório na Rua (eCR) e de Apoio Matricial na Atenção Básica com ênfase nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Curso de Atenção Integral à saúde de pessoas em situação de rua, com ênfase nos Consultórios na Rua

Para esse curso foram destinadas 500 vagas para profissionais de nível superior e médio, nas áreas de Saúde e Assistência Social, podendo se inscrever trabalhadores das equipes de Consultório na Rua (eCR); trabalhadores e gestores da Atenção Básica ligados às eCR; trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ou da Rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Além das atividades à distância, o curso terá três encontros presenciais com carga horária total de 196 horas e duração prevista de sete meses. As três unidades de aprendizagem propostas abordam os seguintes temas: território e redes; gestão do processo de trabalho; e cuidado à população em situação de rua.

As inscrições vão até o dia 18 de março de 2016. Acesse mais informações no edital disponível em http://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1940v13.pdf


Curso de Aperfeiçoamento em Apoio Matricial na Atenção Básica com ênfase nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Já o curso destinado às equipes NASF oferece duas mil vagas para profissionais com nível superior na área da saúde ou especialização nas áreas da saúde, que possuam, prioritariamente, atuação profissional direta nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; atuação profissional nas equipes da Atenção Básica (equipes de Saúde da Família, Ribeirinhas e Fluviais, Academia da Saúde, Atenção Básica sem Estratégia de Saúde da Família) ou atuação na Gestão da Atenção Básica (gerência de Unidade Básica de SaúdeUBS, coordenador de Atenção Básica, apoiador/supervisor institucional).

São quatro as unidades de aprendizagem: Implantação do NASF; Práticas e Intervenções compartilhadas; Gestão do cuidado em rede; Monitoramento e avaliação do processo de trabalho. A duração prevista do curso é de seis meses, com previsão de início em junho e término em novembro e carga horária total de 180 horas.

As inscrições vão até o dia 29 de fevereiro de 2016. Acesse mais informações no edital disponível emhttp://www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital1934v41.pdf

Fonte: Agência Saúde