15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 250/2003 – Determina abertura de Comissão de Inquérito Administrativo do Crefito 5

RESOLUÇÃO Nº 250, DE 10 DE ABRIL 2003

(D.O.U nº. 71 – de 11.04.03, Seção 2, Pág.41)

 

Determina abertura de Comissão de Inquérito Administrativo do Crefito 5. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 249/2003 – Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Revogada pela Resolução-COFFITO nº 481/2017.

RESOLUÇÃO Nº. 249, DE 15 DE JANEIRO DE 2003

(D.O.U. nº 12, DE 16.01.2003, SEÇÃO I, PÁG.107)

 

Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 248/2002 – Homologa a Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, do Exercício de 2002.

RESOLUÇÃO N.º 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)

 

Homologa a Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, do Exercício de 2002. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 247/2002 – Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2002.

RESOLUÇÃO N.º  247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2002. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 246/2002 – Homologa os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, para o exercício de 2003.

RESOLUÇÃO N.º 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.157)

 

Homologa os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, para o exercício de 2003. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 245/2002 – Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para o exercício de 2003.

RESOLUÇÃO N.º 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

 (DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

Aprova o Orçamento Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, para o exercício de 2003. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 244/2002 – Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

Dispõe sobre o instituto da Licença Temporária de Trabalho para os fins a que destina e dá outras providências. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 243/2002 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador.

RESOLUÇÃO Nº. 243, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

 

            Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Terapia Ocupacional e ao exercício da atividade profissional por seu portador. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 242/2002 – Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador.

RESOLUÇÃO Nº. 242, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

 

            Dispõe sobre o veto ao registro no COFFITO de título de tecnólogo em Fisioterapia e ao exercício da atividade profissional por seu portador. Continue reading »

15 de maio de 2014

RESOLUÇÃO COFFITO nº 241/2002 – Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 241, DE 23 DE MAIO DE 2002

(DOU Nº 235 DE 05/12/02, SEÇÃO I, PÁG.156)

 

Dispõe sobre o exercício ilegal de atividade  regulamentada por portadores de certificados de técnico em reabilitação e/ou fisioterapia e dá outras providências. Continue reading »