RESOLUÇÃO Nº. 21 – Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 21
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do COFFITO. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 20 – Aprova o Orçamentos do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, para 1982.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 20
Aprova o Orçamentos do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, para 1982. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 19 – Homologa Orçamentos dos CREFITOS 1, 2 e 3.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 19
Homologa Orçamentos dos CREFITOS 1, 2 e 3. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 18 – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 8
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 18
(D.O.U nº. 242 – de 23/12/81, Seção I, Págs. 24.697)
Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-8, alterada pela Resolução COFFITO 15. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 17 – Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local de conselheiros, assessores e servidores da autarquia
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 17
Dispõe sobre o valor da diária de alimentação, pousada e transporte local dos Conselheiros, Assessores e Servidores da Autarquia. A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo deliberação do Plenário ato dado nos termos do artigo 5º. nº II, da lei nº. 6.316 de 17 de março de 1975, em sua 29ª. Reunião Ordinária realizada nos dias 28 e 30 de março de 1981. R E S O L V E: Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 16 – Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 9
RESOLUÇÃO COFFITO Nº16
(D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)
Dá nova redação a dispositivos da Resolução COFFITO-9. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 15 – Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 15, 30 DE NOVEMBRO DE 1980
(D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)
Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 14 – Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº14, 16 DE OUTUBRO DE 1979
(D.O.U nº. 072 – de 16/10/79, Seção I, Parte II, Págs. 6668, Pub. 17.04.80)
Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 13 – Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 1979
(D.O.U. – de 28/12/79, Seção I, Parte II, Págs. 7441)
Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 12 – Revogada pela Resolução nº 59 – Aprova o Código de Processo Disciplinar
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 12, 2 DE JULHO DE 1979
(REVOGADA)
(D.O.U nº. 072 – de 17/04/80 ,Seção I, Págs. 6668 a 6677)
Aprova o Código de Processo Disciplinar e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 11 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Crefitos em 1978
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 11, 2 DE DEZEMBRO DE 1978
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições legais, cumprindo deliberação do Plenário, em sua 17ª. reunião ordinária, resolve prorrogar, para 31 de dezembro de 1978, o prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Conselhos Regionais, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme Resolução COFFITO-9, publicada no D.O.U., de 22 de setembro de 1978. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 10 – Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
*REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-COFFITO n° 424.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 10, 3 DE JULHO DE 1978
(D.O.U nº. 182 – de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268)
Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 09 – Alterada pelas Resoluções nº.16 e 28 – Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 1978
(D.O.U. nº. 182 – de 22.09.78, Seção I, Parte II, Pág. 5.263/68)
Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 08 – Alterada pelas Resoluções nº15, 18, 28, 184, 331, 353 e 359 – Aprova normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978.
Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980, 18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008) Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 07 – Dispõe sobre o reembolso de despesas de pousada e alimentação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1978
Dispõe sobre o reembolso de despesas de pousada e alimentação e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 06 – Aprova o Regimento Interno Padrão para funcionamento dos primeiros Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instalados e organizados nos termos da Resolução COFFITO-1, de 11.12.77.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº6
Aprova o Regimento Interno Padrão para funcionamento dos primeiros Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instalados e organizados nos termos da Resolução COFFITO-1, de 11.12.77. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 05/1986 – Aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, referendado, com alterações, pelo Ministro do Trabalho, em despacho de 10/12/85, que aprovou o Parecer no. 235/85 da Consultoria Jurídica.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 05
(D.O.U. n.º. 40 – de 28/02/86, Pág. 3138 – Seção I – Parte II)
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, referendado, com alterações, pelo Ministro do Trabalho, em despacho de 10/12/85, que aprovou o Parecer no. 235/85 da Consultoria Jurídica. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 04/1978 – Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 1978.
(D.O.U nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II)
Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 03/1978 – Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL da 1a. Região.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 1978.
(D.O.U nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II)
Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL da 1a. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 02/1978 – Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Crefito da 3ª Região
RESOLUÇÃO Nº. 02/1978
D.O.U. nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II
RESOLUÇÃO COFFITO nº 02
Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. Continue reading