RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U nº. 227 – de 26.11.92, Seção I, Pág. 16389/90)
Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 138, DE 25 DE março DE 1992.
(D.O.U de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)
O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 137, DE 25 DE março DE 1992.
(D.O.U nº. 103 – de 01.06.92, Seção I, Pág. 6898)
O Presidente doCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, cumprindo o deliberado na 60ª. Reunião Ordinária do Plenário do COFFITO, realizada nos dias 24 e 25 de março de 1992, resolve: Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30159)
Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1992. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30158)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1992. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)
Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAIS das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1991. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 23.12.91, Seção I, Pág. 30157)
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia E Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1991. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 132, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U de 10.12.91, Seção I, Pág. 28380)
Adequa a Resolução COFFITO-115, que dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOS, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 131, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)
Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, perante a Autarquia, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 26/11/91, Seção I, Pág. 28380)
Dispõe sobre o recolhimento e aplicação dos 70% (setenta por cento) do saldo disponível apurado, ao final do exercício, pelos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)
Proibe a utilização das dependências (bens móveis e imóveis), do sistema COFFITO/CREFITOS, por Entidades e/ou Representações que não façam parte deste sistema. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)
Dispõe sobre aplicação de multa ao supervisor de estágio, nos campos da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28.379)
Dispõe sobre aplicação de multa ao Responsável Técnico, nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, que não cumprir o previsto no Capítulo III – Da responsabilidade técnica, da resolução COFFITO-37, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 126, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Seção I, Pág. 28379)
Fica criado o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª. REGIÃO – CREFITO-8. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 125, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991.
(D.O.U nº. 239 – de 10.12.91, Pág. 28.378)
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Determina a divisão de jurisdição do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª. REGIÃO-CREFITO-3, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 124, DE 23 DE SETEMBRO DE 1990.
(D.O.U de 30.09.91, Seção I, Pág. 21053)
O Presidente doConselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições e cumprindo o deliberado 68ª. Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 23 de setembro de 1991, “ad referendum” do Plenário, resolve: Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 123, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
(D.O.U nº. 073 – de 17.04.91, Seção I, Pág. 7.120)
Fixa critérios e atenção nos campos da Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, a serem observados pelas empresas de Saúde de Grupo ou análogas, que ofereçam estas práticas terapêuticas, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 122, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
(D.O.U nº. 073 – de 17.04.91, Seção I, Pág. 7120)
Determina aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-CREFITOS, priorizarem a fiscalização dos órgãos públicos, quer a nível federal, estadual ou municipal, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 121, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.
(D.O.U de 12.04.91, Seção I, Pág. 6833)
Homologa os resultados apurados nas eleições dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990.
(D.O.U de 16.01.91, Seção I, Pág. 1177)
Fixa percentual mínimo da receita orçamentária para aplicação exclusiva na fiscalização de campo, e dá outras providências. Continue reading