RESOLUÇÃO Nº. 159, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994
(D.O.U nº. 235 – de 13.12.94, Seção I, Pág. 19374)
Determina a divisão de jurisdição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região – CREFITO-8, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994
(D.O.U nº. 235 – de 13.12.94, Seção I, Pág. 19374)
Proíbe o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulações outras, que não sejam aquelas próprias da Lei regulamentadora das respectivas profissões, ou omitir sua titulação profissional sempre que se anunciar em eventos científicos-culturais, anúncio profissional e outros, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 157, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994
(D.O.U nº. 235 – de 13.12.94, Seção I, Pág. 19373 )
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e jurídicas perante a Autarquia e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais CREFITOS, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 156, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994
Baixa normas para a concessão de diárias, passagens e ajuda de transporte no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, e dá outras providências. Contém disposições revogadas pela Resolução 195/1998. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 155, DE 17 DE MAIO DE 1994
(D.O.U nº. 101 – de 30.05.94, Seção I, Pág. 7922)
Delibera que a Comissão Superior de ética Profissional – COSEP ou a Comissão de Ética Profissional – COEP, respectivamente, pode contar em sua composição com membros Efetivos e/ou Suplentes, sob a presidência do Vice-Presidente do Colegiado. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 154, DE 24 DE MARÇO DE 1994
(D.O.U nº. 62 – de 04.04.94, Seção I, Pág. 4854)
Delibera, referendando decisão da Diretoria deste Egrégio Conselho Federal – COFFITO, em tornar nulo o Processo Eleitoral realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO – CREFITO-6, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 153, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993
(D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20925)
Inclui Inciso V, no art. 7º. da Resolução Coffito 139, de 18.11.1992 (D.O.U. de 26.11.92), fixando a relação máxima de preceptor/acadêmico, quando o estágio curricular for promovido diretamente por Instituição de Ensino Superiores. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 152, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1993
(D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924)
Aprova os Orçamentos-Programa dos CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CREFITOs, do exercício de 1994. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 151, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993
(D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924)
Aprova o Orçamento-Programa doConselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 1994. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 150, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993
D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924
Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª, 7ª. e 8ª. Regiões, do exercício de 1993. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993.
D.O.U nº. 247 – de 28.12.93, Seção I, Pág. 20924
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 1993. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993.
(D.O.U nº. 234 – de 09.12.93, Seção I, Pág. 18932)
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 147, DE 2 DE JUNHO DE 1993.
(D.O.U nº.148 – de 03.08.93, Seção I, Pág.11293)
Delibera por abertura de Processo Administrativo, em face de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E Terapia Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, visando a intervenção autorizada pela Lei nº. 6.316, de 17.12.1975, consoante o que consta no inciso IV, do artigo 5º., deste diploma legal, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 146, de 24 de março de 1993.
Delibera pela Intervenção no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 145, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17261)
Aprova os Orçamentos-Programa dos ConselhoS regionais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL, exercíciode1993. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 144, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17261)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de fisioterapia e terapia Ocupacional-COFFITO, exercíciode1993. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17260)
Aprova as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos REGIOnais de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª., 5ª., 6ª. e 7ª. Regiões, exercício 1992, e Orçamento Programa do exercício de 1992, do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL da 8ª. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 15.12.92, Seção I, Pág. 17260)
Aprova a 1ª. Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, exercício de 1992. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 26.04.92, Seção I, Pág. 16391)
Dá nova redação ao Parágrafo único, do Art. 3º da Resolução COFFITO nº 114, de 05 de novembro de 1990 (DOU-21.11.90). Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992.
(D.O.U de 26.11.92, Seção I)
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e emolumentos devidos pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas perante a Autarquia, e a ser arrecadado pelos Conselhos Regionais – CREFITOs, das respectivas jurisdições, e dá outras providências. Continue reading