RESOLUÇÃO COFFITO n° 430/2013 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perant

RESOLUÇÃO n° 430 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 216, Seção I de 06/11/2013)

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 429/2013 – Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências

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RESOLUÇÃO n° 429 de 08 de julho de 2013.

(D.O.U. nº 169, Seção I de 02 de Setembro de 2013)

Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e da outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 428/2013 – Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO n° 428 de 08 de julho de 2013.

(D.O.U. nº 146, Seção I de 31 de Julho de 2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 427/2013 – Altera a Resolução COFFITO n° 369/2009

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RESOLUÇÃO Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2013

(D.O.U, de 16/07/2013, nº 135, Seção 1, pág. 71) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 426/2013 – Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.

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RESOLUÇÃO n° 426 de 03 de Maio de 2013.

(DOU nº 110 Seção 1, de 11 de junho de 2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 425/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional

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RESOLUÇÃO Nº425, DE 08 DE JULHO DE 2013.

(D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013)

RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

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RESOLUÇÃO Nº424, DE 08 DE JULHO DE 2013.

(D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013)

RESOLUÇÃO COFFITO nº 423/2013 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

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RESOLUÇÃO Nº 423, DE 03 DE MAIO DE 2013.

(D.O.U. nº 97, Seção 1 de 22/05/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 422/2013 – Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO n° 422, de 22 de janeiro de 2013.

(D.O.U. nº53, Seção 1 de 19/03/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 421/2012 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2013.

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RESOLUÇÃO COFFITO nº. 421, DE 27 DE DEZEMBRO de 2012.

(D.O.U. nº15, Seção 1 de 22/01/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 420/2012 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos

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RESOLUÇÂO N° 420 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

(D.O.U. nº208, Seção 1, 26/10/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 419/2012 – Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta.

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RESOLUÇÃO Nº 419, DE 02 DE JUNHO DE 2012

(D.O.U. nº131, Seção1, 09/07/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 418/2012 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo

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RESOLUÇÃO Nº 418 DE 04 DE JUNHO DE 2012.

(D.O.U. Nº109, Seção 1, 06/06/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 417/2012 – Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 417/2012 DE 19 DE MAIO DE 2012.

(D.O.U. Nº99,Seção 1, de 23/05/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 416/2012 – Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº. 416/2012 DE 19 DE MAIO DE 2012.

(D.O.U. 99, Seção 1, 23/05/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 415/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO COFFITO n° 415 de 19 de maio de 2012

(D.O.U.nº99, seção 1, 23/05/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 414/2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 414/2012

(D.O.U. nº99, Seção 1, 23/05/2012) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 413/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências.*

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RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 413, de 19 de janeiro de 2012.

DOU nº 31 Seção 1, de 13 de fevereiro de 2012. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 412/2011 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2012.

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RESOLUÇÃO COFFITO nº. 412, de 22 de dezembro de 2011.

DOU nº. 246 Seção 1, de 23 de dezembro de 2011. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 411/2011 – Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012.

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RESOLUÇÃO COFFITO nº. 411, de 07 de novembro de 2011.

Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012. Continue reading »