RESOLUÇÃO COFFITO n° 439/2014 – Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.

RESOLUÇÃO N° 439, 18 de FEVEREIRO de 2014.

                                        Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e                                            impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 438/2013 – Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.

 RESOLUÇÃO Nº. 438 de 10 de Dezembro de 2013.

(D.O.U n° 03  Seção I de 06/01/2014)

                                  Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de  novas carteiras de identificação profissional. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 437/2013 – Desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Regiao

RESOLUÇÃO nº. 437 de 10 de DEZEMBRO de 2013.

(D.O.U n° 248  Seção I de 23/12/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 436/2013 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2014.

RESOLUÇÃO Nº. 436, de 20 de Dezembro de 201 3.

 

                                  Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2014.
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RESOLUÇÃO COFFITO nº 435/2013 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 435 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 221  Seção Ide 13/11/2013)

 

                                    Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO COFFITO n° 434/2013. – Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.

RESOLUÇÃO N° 434 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217  Seção Ide 07/11/2013)

 

                                    Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 433/2013 – Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 433 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217  Seção I de 07/11/2013)

 

                                    Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 432/2013 – Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.

RESOLUÇÃO n° 432 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217  Seção I de 07/11/2013)

 

                                    Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 431/2013 – Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia.

RESOLUÇÃO n° 431 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 217 Seção Ide 07/11/2013)

 

                                    Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 430/2013 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perant

RESOLUÇÃO n° 430 de 27 de setembro de 2013.

(D.O.U n° 216, Seção I de 06/11/2013)

 

                                                   Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos                                                          Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2014 e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 429/2013 – Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências

RESOLUÇÃO n° 429 de 08 de julho de 2013.

(D.O.U. nº 169, Seção I de 02 de Setembro de 2013)

 

                                                         Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as                   áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e da outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 428/2013 – Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n° 428 de 08 de julho de 2013.

(D.O.U. nº 146, Seção I de 31 de Julho de 2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 427/2013 – Altera a Resolução COFFITO n° 369/2009

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2013

(D.O.U, de 16/07/2013, nº 135, Seção 1, pág. 71) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 426/2013 – Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.

RESOLUÇÃO n° 426 de 03 de Maio de 2013.

(DOU nº 110 Seção 1, de 11 de junho de 2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 425/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO Nº425, DE  08 DE JULHO DE 2013.

(D.O.U.  nº 147, Seção 1 de 01/08/2013)

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RESOLUÇÃO COFFITO nº 424/2013 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

RESOLUÇÃO Nº424, DE  08 DE JULHO DE 2013.

(D.O.U.  nº 147, Seção 1 de 01/08/2013)

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RESOLUÇÃO COFFITO nº 423/2013 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional

RESOLUÇÃO Nº 423, DE 03 DE MAIO DE 2013.

(D.O.U. nº 97, Seção 1 de 22/05/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 422/2013 – Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n° 422, de 22 de janeiro de 2013.

(D.O.U. nº53, Seção 1 de 19/03/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 421/2012 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2013.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 421, DE 27 DE DEZEMBRO de 2012.

(D.O.U. nº15, Seção 1 de 22/01/2013) Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO n° 420/2012 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos

RESOLUÇÂO N° 420 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

(D.O.U. nº208, Seção 1, 26/10/2012) Continue reading »