Especialistas discutem atenção ao autista no SUS

O Ministério da Saúde discute nesta quarta (26) a atenção especial aos autistas que utilizam o Sistema Único de Saúde. O tema será debatido pelo Grupo de Trabalho que tem o objetivo de fazer um diagnóstico das condições de atendimento oferecidas às pessoas com autismo e criar medidas para ampliação do acesso e qualificação da atenção. A primeira reunião será nesta quarta-feira, às 9h30, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

De acordo com o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, o grupo irá subsidiar o Ministério da Saúde nas medidas para ampliação do acesso ao tratamento no SUS, orientar estados e municípios na organização e qualificação de seus serviços, além de atender às determinações da Lei nº 10.216/01. A legislação trata da proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Segundo ele, "um dos maiores desafios para a área de Saúde Mental é a construção de uma rede voltada para a população de crianças e adolescentes, considerando suas peculiaridades e necessidades e que siga os princípios estabelecidos pelo SUS. O desafio é a  construção e consolidação desta ‘rede pública ampliada’ para a atenção integral em saúde, formada por diferentes instituições, sob direção pública, capaz de garantir o acesso com qualidade", afirma o coordenador. 

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação. Ao contrário do que se imagina, é possível tratá-lo. É um transtorno sem fronteiras geográficas e sociais, ou seja, ocorre no mundo inteiro e em todas as classes sociais e econômicas.  De acordo com estudos internacionais, a prevalência de Autismo Infantil Precoce é de  dois a quatro casos para cada 10 mil nascidos vivos, enquanto a prevalência da Síndrome do Autismo (que são quadros clínicos semelhantes ao autismo infantil precoce) é de 15 a 20 casos por 10 mil nascidos vivos.  O autismo exige recursos variados para seu tratamento (consultas, medicação, oficinas expressivas, integração na escola, grupos de família, estimulação neuro-sensorial), e uma forte participação dos familiares e da sociedade.

O Grupo de Trabalho é composto por: Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público; Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude; Colegiado dos Coordenadores de Saúde Mental; Associação Brasileira de Autismo (ABRA); Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria da Infância e Adolescência (ABENEPI); Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP); Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde; Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência do Conselho Nacional de Saúde; Federação Nacional das APAES; Federação Nacional das Pestalozzi; Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência  e o Ministério da Educação.  As propostas originadas do Grupo de Trabalho serão encaminhadas aos gestores do SUS, no Ministério da Saúde, estados e municípios.

1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Autismo
Horário: 9h30 às 17h
Local: Sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) – Auditório Isabel Santos Setor de Embaixadas Norte – Brasília DF

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