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Saúde do Trabalhador e Portaria 325

O Ministério da Saúde publicou, no dia 21 de fevereiro, a portaria 325/2008, que estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008. A portaria também define os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, os prazos e as diretrizes para sua pactuação. Estabelece, também, o prazo de até 30 de maio para pactuação unificada das metas dos indicadores do Pacto pela Saúde entre estados e municípios, no ano de 2008.

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) pactuado entre as três esferas de gestão – União, estados e municípios – com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. O Pacto redefine as responsabilidades de cada gestor, em função das necessidades de saúde da população, e a busca da eqüidade social.

Entre as prioridades do Pacto pela Vida para este ano está a Saúde do Trabalhador.

Os distúrbios osteomioarticulares relacionados ao trabalho (DORT) têm gerado importantes graus de incapacidade funcional, sendo considerados um dos mais graves problemas no campo da saúde do trabalhador. A incidência é maior entre os trabalhadores jovens; existindo diferenças entre gêneros – as mulheres são as mais atingidas, prevalecendo à faixa etária dos 20 aos 40 anos.

Esses distúrbios são responsáveis pela maior parte dos afastamentos do trabalho e pelos custos com pagamentos de indenizações, tanto no Brasil como na maior parte dos países industrializados. Segundo o INSS as LERs são a segunda causa de afastamento no Brasil.  A cada 100 trabalhadores na região Sudeste, por exemplo, um é portador de LER, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

A ocorrência das LER/Dort em grande número de pessoas, em diferentes países e em atividades consideradas leves, alterou o modo de pensar de que o trabalho pesado, envolvendo esforço físico, fosse mais desgastante que o trabalho leve, neste sentido os profissionais cujo foco de atenção é a saúde funcional especialmente na saúde do trabalhador, vem atuando na educação em saúde, reeducação, prevenção e modificação de hábitos com vistas a uma vida com mais qualidade.

 

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