11 de novembro de 2007
Defis: III Encontro Nacional discute padronização de procedimentos de fiscalização
“A fiscalização é a alma do que fazemos. Sem vocês os conselhos não vão conseguir nada”. Assim a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito -, Dra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, definiu a importância do trabalho dos agentes fiscais dos Conselhos Regionais – Crefitos. Ana Cristhina representou o presidente do Conselho Federal, Dr. José Euclides Poubel e Silva, no III Encontro Nacional dos Departamentos de Fiscalização do Sistema Coffito/Crefito, ocorrido nestes dias 9 e 10/11, em Brasília.
Na palestra de abertura, a vice-presidente abordou alguns aspectos que envolvem a área da saúde e, conseqüentemente, a fiscalização das atividades relacionadas à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional: diversidade, pluralidade, educação permanente, construção coletiva e controle social. De acordo com ela, é imprescindível que os profissionais – e a sociedade – entendam a fiscalização como um agente de fortalecimento da cidadania e do controle social.
Construção Coletiva
“Temos que funcionar como tribunais, que com muita ética, muito cuidado, e à luz do Direito, conduzimos o processo de fiscalização de forma humanizada, considerando os relacionamentos que existem entre pacientes e profissionais; profissionais e gestores; gestores e pacientes”, disse a Dra Ana Cristhina, a respeito do papel dos departamentos de fiscalização.
Ela destacou a importância da integração entre as diversas comissões e câmaras técnicas dos Conselhos Regionais e do Coffito. E lembrou que 
somente a partir da troca de experiências e da construção coletiva é que o processo fiscalizatório poderá ser incrementado e padronizado. “Estamos avançando e já obtivemos êxito, e o processo vai ser mais incrementado ainda, porque continuaremos a realizar reuniões como esta”, disse. E finalizou: “temos que romper muitas barreiras. As barreiras da distância, as barreiras da comunicação, mas conseguiremos nos integrar”.
O presidente do Coffito, Dr. José Euclides Poubel, destacou a importância do encontro. "Nossos departamentos de fiscalização estão de parabéns pela elaboração coletiva do manual de procedimentos. Isso demonstra que em breve nosso sistema de fiscalização estará integrado e os problemas serão mínimos. Ganham os profissionais, a sociedade e a saúde do Brasil."
Parâmetros de Isonomia
Fiscalização Cidadã: Nossa Missão. Este foi o tema do evento, que teve por objetivo principal a discussão dos parâmetros de Controle do Coffito na implementação do sistema isonômico dos processos de fiscalização.
O primeiro dia do evento foi marcado por discussões e proposições referentes à padronização de procedimentos de fiscalização, em relação aos seguintes temas: Ginástica Laboral executada por terapeutas ocupacionais, arteterapia e movimento, home care, publicidade, cooperativas, estágio, fisioterapia dermato funcional, critérios de registro e aplicação de multas, fiscalização de leigos, entre outros pontos importantes. A pauta de discussões foi elaborada a partir de sugestões dos Conselhos Regionais.
Manual de Procedimentos
A confecção do manual de procedimentos Fiscalizatórios do Sistema Coffito/Crefitos fez parte da pauta no segundo dia do evento, 10/11. A partir da troca de experiências entre os representantes dos conselhos regionais, foram apresentadas diversas sugestões para a finalização do manual, entre elas: padronização dos materiais de uso nos trabalhos de fiscalização; número mínimo de fiscais, de acordo com a proporcionalidade de profissionais de cada região; necessidade de representação de fiscais das duas profissões – Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Terapia Ocupacional
Um outro assunto tratado na discussão da elaboração do manual foi a necessidade de campanhas internas de esclarecimento sobre os campos de atuação da terapia ocupacional.
De acordo com Marcelo Augusto Madrona, coordenador do Defis do Crefito 10, ainda há muita dificuldade, por parte dos fiscais, na identificação dos recursos que podem ser utilizados pelos terapeutas ocupacionais. Para ele, este encontro nacional foi muito importante e engrandecedor. “As diferentes contribuições elucidaram algumas questões vividas no regional de Santa Catarina, como a fiscalização de leigos e a parte profissional dos terapeutas ocupacionais”, disse.
De acordo com a conselheira do Crefito-1, Lauriluci Albuquerque, a atual gestão do Coffito avançou muito nas conquistas para a Terapia Ocupacional, com a criação das resoluções que reconhecem o brincar, as Atividades da Vida Diária (AVDs) e as Atividades Instrumentais da Vida Diária (AIVDs) como recursos de Tecnologia Assistiva pelo profissional. Ela destacou a necessidade de ampliação das atividades de fiscalização referentes à Terapia Ocupacional.
Para o presidente do Crefito-9, Dr. Cassio Fernando Oliveira da Silva, o encontro nacional foi de fundamental importância para a criação de diretrizes e encaminhamentos de demandas atuais e futuras dentro dos Crefitos. Ele afirmou que faz questão de acompanhar as discussões dos Defis. “Nossa principal atuação é a fiscalização, e a cada encontro acrescentamos mais soluções que agilizam os processos”, disse. Neste terceiro encontro, ele destacou a troca de experiências sobre fiscalização de estágios, e afirmou que o Crefito 9 vai realizar reuniões com os coordenadores de cursos, no sentido de minimizar possíveis problemas com estágio irregulares.
Mesa Redonda discute utilização de provas
Na manhã do dia 9, o Dr. Cássio Fernando coordenou a Mesa Redonda sobre a validade jurídica das provas constituídas nos processos fiscalizatórios. A idéia foi criar orientações de melhor utilização das provas nos processos cíveis e/ou criminais que possam decorrer dos autos de infração. A mesa contou com a participação dos assessores jurídicos dos Crefitos.
Coordenadores de Departamentos de fiscalização, fiscais e assessores jurídicos participaram do III Encontro Nacional de Defis, que contou com a presença dos Crefitos 1,2,5,6,7,8,9, 10, 11 e 12. Participaram do evento os presidentes do Crefito 9, Cassio Fernando e do Crefito 10, Dr. Paulo Crocomo.
Os participantes do III Encontro de Defis elaboraram um documento no decorrer do evento, com propostas para todos os assuntos discutidos. Em breve o documento estará disponível no site do Coffito.
Agência Coffito