30 de setembro de 2015

Reunião de Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs contou com simulação de julgamento ético-disciplinar

Reunião de Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs contou com simulação de julgamento ético-disciplinar

Encontro permitiu ampliação de conhecimentos jurídicos e de dosimetria de penas

Nos dias 24 e 25 de setembro, em Brasília, foi realizada a Reunião de Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs. Os participantes analisaram e discutiram todas as etapas que incorrem na aplicação de uma pena. Com base na lei cabe aos conselhos profissionais a regulação e, quando necessário, a atuação como Tribunal de Ética. A fim de sempre oferecer o mais justo à sociedade e aos profissionais, o COFFITO organiza encontros para abordar temas que permeiam as etapas que antecedem os processos ético-disciplinares.

Neste encontro, foram realizadas as seguintes palestras: Direitos Humanos do Paciente, com a Doutora em Bioética e professora da UnB; Dilema de Julgar e Aplicar Penas – Experiência de Magistrado, com o com oJuiz Titular do Distrito Federal, mestre em Políticas Públicas, professor de Direito Empresarial, Dr. Edilson Enedino das Chagas; e Dosimetria de Penas, com o Procurador Jurídico do COFFITO, Dr. Alexandre Leal.

Os participantes puderam exercitar parte do que foi aprendido, por meio de simulação de julgamento ético, quando cada grupo recebeu o mesmo caso, tendo como alteração apenas o perfil do profissional infrator. Com direito a defesa e aplicação máxima de penas, foi possível mensurar e estudar melhor as alternativas de penalidades com base no Código de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Estiveram presentes a vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão; o diretor-secretário, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; o diretor-tesoureiro, Dr. Wilen Heil e Silva, os advogados do COFFITO, Dr. Júlio Mollica, e Dr. Fernando Biaggi; e os seguintes representantes dos conselhos regionais: Dra. Talita Santos Camelo, do CREFITO-1; Dr. José Antunes da Fonseca Filho, Dr. João Henrique Nascimento de Freitas, e Dra. Luciene Abreu dos Santos, do CREFITO-2;  Dr. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho, do CREFITO-6; Dra. Márcia Maria Kulczycki, do CREFITO-8; Dra. Lizia Fabíola Almeida Silva, do CREFITO-11; Dr. Bruno Leonardo Simões da Costa, do CREFITO-12; Dra. Patrícia Zanetti, e Dra. Ana Beatriz Gomes de Souza, do CREFITO-13; Dr. Marcelino Martins, e Dra. Giovana Martins Nunes Santos, do CREFITO-14; Dra. Eunice da Encarnação Garcia da Silva e Souza, e Dr. Wellis Lugon, do CREFITO-15; e Dr. Abidiel Pereira Dias, do CREFITO-16.

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