COFFITO promove Reunião Nacional de Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs
COFFITO promove Reunião Nacional de Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs
Ética e Bioética entram na pauta do Sistema
No dia 15 de maio, em Brasília, foi realizada a Reunião Nacional de Ética do Sistema COFFITO/CREFITOs, que contou com as palestras Ética na Intervenção, do Prof. Dr. Volnei Garrafa, o qual coordena o Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UNB); e Ética como Norma, da Procuradoria Jurídica do COFFITO. A Resolução-COFFITO nº 423 e os posicionamentos recorrentes nos processos éticos também foram abordados.
Para o professor da UNB, o tema Bioética ainda é recente, afinal, surgiu na década de 1970, nos Estados Unidos. À época, a Bioética já nascia com a pretensão de proteger a vida. No entanto, mesmo após quatro décadas, o tema ainda necessita de discussão. Segundo o Dr. Volnei Garrafa, a Bioética ficou por muito tempo reduzida à área da Saúde, não sendo analisada em sua magnitude; fazendo com que ainda sejam imprescindíveis as conceituações e as diferenças entre ética e moral, bem como a visão bilateral e perspectivas da Bioética.
Na palestra Ética como Norma, apresentada por Dr. Júlio Mollica, do COFFITO, foi proposta discussão sobre a ética profissional e julgamento objetivo, levando-se em consideração critérios comuns à profissão, excluindo-se assim opiniões pessoais. O tema, amplamente debatido, tinha como meta auxiliar os conselheiros do Sistema COFFITO/CREFITOs na hora das análises, relatórios e decisões dos julgamentos de processos ético-disciplinares.
As principais dúvidas quanto à Resolução-COFFITO nº 423, que estabelece os códigos de processo ético-disciplinar, foram explicadas pelo procurador jurídico do Conselho, Dr. Alexandre Leal, quando pontuou os temas que geram mais dificuldades e forneceu orientações, em especial sobre a imparcialidade das relatorias.
Ao final do encontro, o diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, lembrou que, até o momento, o Conselho Federal já realizou o julgamento de 101 processos ético-disciplinares, salientando que os objetivos principais dos códigos de ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional são a proteção da sociedade e o zelo contínuo pelo bom exercício das profissões.
Estiveram no encontro os representantes dos seguintes regionais: CREFITO-1; CREFITO-2; CREFITO-3; CREFITO-4; CREFITO-5; CREFITO-6; CREFITO-7; CREFITO-8; CREFITO-9; CREFITO-10; CREFITO-11; CREFITO-12; CREFITO-13; CREFITO-14; CREFITO-15; além da vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão.
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