232ª Reunião Ordinária e Reunião Descentralizada do CNAS têm presença do COFFITO

232ª Reunião Ordinária e Reunião Descentralizada do CNAS têm presença do COFFITO

 

Nos dias 15 e 16 de abril foram realizadas a 232ª Reunião Ordinária e a Reunião Descentralizada do CNAS, em Brasília. Na ocasião, a vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão, participou de discussões sobre a minuta de alteração do Decreto nº 5.003/2004, que dispõe acerca do processo de escolha dos representantes da sociedade civil do CNAS; além da análise da IX Conferência Nacional de Assistência Social; do planejamento da X Conferência Nacional de Assistência Social; relato das Normas de Assistência Social; e da Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS.

A pauta da reunião teve, também, aprovação de atas e relato de comissões, entre elas a Comissão de Normas da Assistência Social; e a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.

 

Reunião Descentralizada e Ampliada

No dia 16 de abril, foi realizada a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, em que foi analisado o Balanço do I Plano Decenal – 2005/2015, e o Balanço do Monitoramento das Deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social. Para a vice-presidente do COFFITO, depois de ponderados item a item, o grupo pôde constatar que a maioria das metas estipuladas haviam sido alcançadas.

O encontro trouxe à análise os objetivos, necessidades e anseios da assistência social que devem integrar o II Plano Decenal, o qual será tema de estudo das conferências municipais, estaduais e nacional, previstas para este ano. Com base na Resolução-CNAS nº 4, de 13 de abril de 2015, as conferências deverão propor as diretrizes que comporão o plano de 2016 até 2026, cujo desfecho deverá ocorrer durante a X Conferência Nacional de Assistência Social, a qual possui como lema Pacto Republicano do SUAS rumo a 2026 – O Suas que temos e o SUAS que queremos.