COFFITO participa de 268ª Reunião Ordinária do CNS

COFFITO participa de 268ª Reunião Ordinária do CNS

PEC nº 451 e 15ª Conferência Nacional de Saúde são os destaques da pauta

 

Nos dias 8 e 9 de abril, em Brasília, foi realizada a 268ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), quando a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional foram representadas pelo diretor-tesoureiro do COFFITO, Dr. Wilen Heil e Silva. Entre os destaques da pauta estavam a PEC nº 451, apresentada por parlamentares; a 15ª Conferência Nacional de Saúde; e a propriedade intelectual e a defesa de patentes.

A PEC nº 451, que obriga as empresas a oferecerem plano de assistência à saúde dos funcionários, foi um dos pontos de debate. Na ocasião, o tema foi apresentado pelos deputados Darcísio Perondi, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, e Jandira Feghali, sendo a mesa coordenada pela presidente do CNS, Maria do Socorro de Souza. Em relação ao tema, o Dr. Wilen Heil e Silva manifestou posicionamento contrário à aprovação da proposta, enfatizando que esta poderia precarizar o SUS e, consequentemente, trazer mais prejuízos do que benefícios à saúde da população.

O encontro teve, ainda, o relato do andamento das conferências regionais e da preparação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde.

A propriedade intelectual e a lei de patentes na área de ciências e tecnologias foram discutidas na presença do representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP), Veriano Terto Jr.; do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), Jarbas Barbosa; e do representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA), Jorge Raimundo Filho;  permitindo, assim, maior contextualização do tema às entidades que compõem o CNS.