CNS discute Política Nacional de Saúde da População Negra

CNS discute Política Nacional de Saúde da População Negra

COFFITO propõe integração das políticas públicas em benefício da população

Representante da Central Geral dos Trabalhadores da Saúde, Jorge Venâncio;  Dr. Wilen Heil e Silva;  e a presidente do CNS,  Maria do Socorro de Souza. 

Nos dias 5 e 6 de novembro, em Brasília, foi realizada a 263ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que, entre outros temas, teve como destaque a necessidade de maior atenção à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), publicada na Portaria nº 992, em 2009, pelo Ministério da Saúde. No entanto, com mais de cinco anos de existência, a saúde desse grupo ainda apresenta dados negativos, a exemplo da expectativa de vida, já que os brancos vivem dez anos a mais.

Para o diretor-tesoureiro do COFFITO e representante do Conselho no CNS, Dr. Wilen Heil e Silva, é necessário prestar mais atenção às especificidades dos problemas de saúde mais comuns à população negra, como a anemia falciforme. Além disso, segundo ele, é imprescindível a valorização cultural dessa comunidade. Como sugestão, o Dr. Wilen lembrou a importância de aliar políticas públicas, a fim de assegurar benefícios à saúde dos brasileiros. “A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) poderia servir como suporte à PNSIPN e, com isso, novas ações de saúde poderiam ser implementadas. É necessário apenas combinar ideias e realizar um trabalho mais próximo às realidades de cada indivíduo”, completou.

O encontro teve, ainda, a apresentação do Relatório Anual de Gestão/2014 (RAG). O COFFITO, responsável por coordenar a Comissão de Práticas Integrativas e Complementares do CNS/SUS, contribuiu, inclusive, com sugestões ao RAG, pedindo empenho do CNS na alocação, de fato, de recursos à PNPIC.

A pauta do CNS contou também com a análise do período de vacância do Conselho Federal de Medicina (CFM), que devido ausência prolongada, perdeu cadeira titular. Baseado nas premissas morais e éticas que envolvem a saúde, o grupo optou por negar o retorno à titularidade. No entanto, o plenário do CNS é aberto à sociedade, podendo, dessa maneira, o CFM continuar participando dos encontros, porém sem voz ativa.

Na oportunidade, o Dr. Wilen, em espaço de fala, lembrou a importância da valorização de todas as categorias da saúde e, citando Martin Luther King, enfatizou: “Sonho com o dia em que não seremos valorizados pela profissão que escolhemos, pela cor de nossas peles, ou pelo nosso gênero e, sim, pelo exemplo de nossos atos. O dia em que seremos reconhecidos indiscriminadamente”.

 

Pauta do CNS

O plenário do Conselho Nacional de Saúde discutiu também os seguintes assuntos:

·        Cumprimento da Portaria nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que determina o início do tratamento no SUS após 60 dias do diagnóstico do câncer, com ênfase na garantia do direito do usuário e nos dados do sistema nacional de informação;

·        Ampliação da divulgação de ações, programas e políticas do MS que garantem o atendimento e a participação de pessoas com doenças renais e reumáticas, em especial o Lúpus;

·        Apresentação de Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, do Guia de Alimentação do Brasileiro;

·        Política Nacional de Oncologia e Doenças Renais e Reumáticas;

·        Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança – Pais e a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

 

Conselheiros do CNS