Cinturão Jurídico: Grupo Três realiza reunião e discute Processos Ético-Disciplinares

Cinturão Jurídico: Grupo Três realiza reunião e discute Processos Ético-Disciplinares

Divididos em três grupos de trabalho, o Cinturão Jurídico do Sistema COFFITO/CREFITOs está analisando e estudando melhorias à Legislação. Na última reunião, realizada no dia 8, os procuradores jurídicos, Dr. Alexandre Leal, do COFFITO; Dr. Luiz Chimicatti, do CREFITO-4; Dr. Augusto Luvison, do CREFITO-5; e Dr. Carlos Alberto de Paiva Viana, do CREFITO-6; examinaram as penalidades dos processos ético-disciplinares.

Durante o encontro, os procuradores jurídicos avaliaram trechos específicos da Lei nº 9.656/1998, a exemplo dos exames complementares. Na pauta também estava a dosimetria de penas, o Processo Ético-Disciplinar e um estudo detalhado da Lei nº 6.316/1975.

Segundo o Dr. Alexandre Leal, essa análise jurídica permitirá agilidade à fiscalização. A próxima reunião desse grupo deverá ocorrer no dia 19 de novembro.