Grupo de trabalho do Cinturão Jurídico realiza primeira reunião

Grupo de trabalho do Cinturão Jurídico realiza primeira reunião

No dia 16, na sede do COFFITO, em Brasília, foi realizada a primeira reunião de um dos três grupos de trabalho do Cinturão Jurídico do Sistema COFFITO/CREFITOs.  De acordo com o procurador-chefe do Conselho Federal, Dr. Hebert Chimicatti, esses GTs foram criados para proporcionar maior operacionalidade às discussões técnicas, além de possibilitar agilidade para as decisões jurídicas e proximidade com essas. Na ocasião, estiveram presentes os procuradores jurídicos do CREFITO-1, CREFITO-3, CREFITO-8, e CREFITO-9.

Durante esse primeiro encontro, o grupo analisou resolução referente à suspensão do serviço de Fisioterapia por descumprimento de requisitos mínimos para um funcionamento ético e exercício eficaz da profissão.  Também foi abordado o Regime Jurídico Único para os colaboradores do Sistema COFFITO/CREFITOs, outro tema de responsabilidade deste GT.

No total, o cinturão jurídico conta com três novos grupos de trabalho, que devem ter em sua composição até cinco representantes dos conselhos regionais e um do Conselho Federal. No final do ano, durante o Fórum dos Procuradores Jurídicos do Sistema COFFITO/CREFITOs, os grupos deverão apresentar suas conclusões sobre os temas de sua responsabilidade.

Segundo o Dr. Hebert, estes grupos serão permanentes e os temas de discussão estarão condicionados às demandas do Sistema. “Esse trabalho oferece uma proximidade entre a visão jurídica do regional e a do Conselho Federal, além de trazer  agilidade na tomada de decisões e na transmissão destas – nos casos em que devam e mereçam ser compartilhadas, em virtude de um calendário previamente estabelecido nestes GTs”, enfatizou.