COFFITO sedia reunião do FCFAS

COFFITO sedia reunião do FCFAS

Conciliação entre as profissões, livre trânsito e Simples Nacional foram temas do encontro

O COFFITO sediou, no dia 17 de julho, a 95ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que, nesse encontro, tratou de temas relacionados à criação de Comissão de Conciliação das Interfaces do FCFAS; à Comissão de Educação; e ao Mercosul, em especial sobre o livre trânsito – conforme dispõe a Portaria nº 734/2014, do Ministério da Saúde. Na ocasião estiveram presentes o coordenador do FCFAS, e diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; o coordenador-adjunto, e diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Edgar Garcez Júnior; além dos representantes dos Conselhos de Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia e Psicologia.

A reunião realizada entre o COFFITO e o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), que visa discutir melhor a atuação da Fisioterapia e da Educação Física em temas comuns como: pilates, ginástica laboral, hidroterapia em grupo entre outros, em busca de consenso sobre as áreas similares de atendimento. O Dr. Cássio lembrou que é primordial que as “áreas nebulosas” das profissões das áreas da saúde sejam administradas e resolvidas entre os principais envolvidos, evitando, assim, que o assunto adquira novas proporções e ramificações. “Isso foi o que motivou a Fisioterapia e a Educação Física, que optaram por criar um Grupo de Trabalho para estudar e, possivelmente, chegar a uma conclusão sem o auxílio de outras instâncias”, ressaltou.

Também foram realizados acordos entre o COFFITO e Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA); entre o CFFA e o Conselho Federal de Psicologia (CFP); e entre o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Com base nos relatos de cooperação, o grupo consolidou a criação da Comissão de Conciliação, cuja meta será tentar resolver os atritos e, consequentemente, beneficiar a população.

O livre trânsito dos profissionais de saúde no território do Mercosul foi outro tema de destaque. Na ocasião, o Dr. Cássio citou a recente conquista da Fisioterapia, por intermédio da Comissão de Integração de Fisioterapia e Kinesiologia do Mercosul (CIFIKIM), em que ficou acordada a adoção da diretriz curricular brasileira para os cursos de Fisioterapia  dos países que integram o Mercado Comum do Sul.

Apesar de o assunto ser polêmico, o FCFAS optou pela realização de um evento sobre o Mercosul, promovendo, assim, aproximação com o Ministério da Educação, em busca da revalidação de diplomas e definições de matrizes curriculares. 

Para encerrar o encontro, houve esclarecimentos sobre a aprovação do Simples Nacional pelo plenário do Senado, no dia 16, que agora inclui profissionais de saúde e garante melhores alíquotas. O PL do Simples ainda deverá receber a sanção presidencial e deverão ocorrer, em breve, novas tramitações para readequação do anexo VI, que visam melhorar as taxas.

A próxima reunião será realizada no dia 20 de agosto, no Conselho Federal de Biomedicina.