Terapia Ocupacional em pauta no COFFITO

Terapia Ocupacional em pauta no COFFITO

Conselho Federal visita Câmara e Senado para abordar o PL 7.647 e o Simples Nacional

Na sexta-feira, 11, a vice-presidente do COFFITO, Dra. Luziana Maranhão, acompanhada da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), visitou o gabinete do deputado Assis Melo, relator do Projeto de Lei nº 7.647/2010, na Comissão do Trabalho, a fim de solicitar ajuste proposto pela Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) a esse Projeto, que regulamenta a profissão de Terapia Ocupacional. Segundo a Dra. Luziana, o objetivo é melhorar o texto antes que ele seja votado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), lembrando que, após essa votação, o PL deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, posteriormente, ao Senado. “Assim que tivermos uma data para votação, a nossa intenção é comunicar a todos os profissionais para, juntos, lutarmos por esse projeto”, completou.

Após percurso pela Câmara, foi a vez de conversar com senadores para solicitar o enquadramento da Terapia Ocupacional no Anexo III do PLC nº 60/2014, conhecido como Simples Nacional. Na ocasião, entre os argumentados apresentados pelo COFFITO, constava a inexistência do fator “R”, além de que, com uma alíquota inicial de 6%, haveria mais formalização no mercado de trabalho dos terapeutas ocupacionais que atuam em empresas privadas.