CAP acompanha projetos em tramitação referentes à Acupuntura

 

A CAP também está atenta aos projetos relacionados à regulamentação do exercício profissional da Acupuntura. No Senado, há a proposta da parlamentar Fátima Cleide (PT-RO) – PLS 480/2003. O senador Flávio Arms é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais e realizou várias audiências públicas com as entidades de classe ligadas à Acupuntura. As sugestões consensuais dessas discussões motivaram a apresentação de um substitutivo para o projeto. A CAP trabalha para a aprovação da proposta nas próximas comissões. O Coffito já tem reunião marcada com a senadora Fátima Cleide, para discutir as ações e demonstrar a posição favorável do Conselho.

 

Na Câmara Federal, a CAP acompanha a tramitação do Projeto de Lei 1.549/2003, de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que disciplina o exercício profissional da Acupuntura. O projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família. A CAP, em parceria com a relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família , deputada Aline Correa (PP-SP), acordaram a apresentação de um substitutivo, que foi aprovado. O PL está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguarda o parecer do relator, deputado Edgar Moury (PMDB-PE).